sábado, 9 de abril de 2016

STF pode investigar caso Mossack. Será que Seu Quinca vai ser investigado?




 O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, pode dar o pontapé inicial para as investigações sobre os brasileiros que tiveram contas secretas em offshores criadas pelo escritório panamenho Mossack Fonseca. 

Está nas mãos de Teori toda a documentação apreendida durante busca na sede brasileira da empresa, que funciona na Avenida Paulista, no dia 27 de janeiro. Ela foi encaminhada pelo juiz Sérgio Moro no arcabouço de dados relacionados à investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O magistrado pode pedir um parecer para a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre se os milhares de clientes brasileiros que abriram offshore cometeram algum ilícito e devem ser investigados, ou mesmo determinar a abertura de um ou mais inquéritos para apurar as suspeitas de irregularidades envolvendo os clientes brasileiros da firma panamenha.

Os Panama Papers revelaram que ao menos 1.400 brasileiros contrataram os serviços da Mossack. Pela legislação brasileira, não é crime possuir offshore – empresa sediada em paraíso fiscal – desde que ela seja declarada à Receita Federal. 

Entre os nomes que apareceram com divulgação dos documentos da Mossack Fonseca está o de Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, que abriu duas offshores para operacionalizar a compra de um apartamento em Miami (EUA). Reportagem do Miami Herald diz que o vendedor da unidade enviou um contrato para o jornal mostrando que Barbosa deu US$ 335 mil em dinheiro e deveria ter pago imposto sobre essa venda de cerca de US$ 2 mil, o que não ocorreu.

Embora tenha dito que o dinheiro com o qual pagou um apartamento de luxo em Miami, nos Estados Unidos, saiu de sua conta no Banco do Brasil em Brasília, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa não respondeu a solicitações do 247 pedindo um extrato que comprovasse essa transação (leia mais).

Também aparecem na lista o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), o senador Edison Lobão (PMDB), o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, ex-deputado João Lyra (PSD-AL), o ex-governador de Minas Newton Cardoso (PMDB) e seu filho, o deputado federal Newton Cardoso Júnior (PMDB), executivos das empreiteiras Mendes Júnior, Queiroz Galvão, entre outros.

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