Lula Miranda
Se
considerarmos que aproximadamente 5% do PIB são desviados em corrupção, seriam
mais de R$ 200 bilhões desviados anualmente. Recursos que deveriam ir para a
saúde, educação, seguridade social e segurança pública!
Venho
fazendo, há cerca de seis meses, um acompanhamento precário e empírico dos
casos de corrupção no Brasil, nas esferas federal, estadual e municipal. Apenas
para que tenhamos uma vaga noção do montante que é desviado do erário: cheguei
à cifra de R$20 bilhões. Em apenas seis meses, e a partir de um acompanhamento
e mapeamento – precário e irregular, reitero – sem qualquer metodologia
científica.
Note
que são apenas casos que foram flagrados pela PF, pelo MP ou Tribunais de
Contas [um caso veio à tona por obra e graça de um jornalista e blogueiro carioca] e que tiveram repercussão
na mídia. Não considera, por óbvio, os que não foram detectados, denunciados
e/ou divulgados na imprensa – que não tiveram, portanto, a devida publicidade e
que continuam nas sombras do anonimato criminoso que acoberta todo tipo de
malfeito.
Para
aqueles que acham o número “chutado” ou “absurdo”, enumero apenas três desses
casos que encabeçam minha lista, pois foram os últimos. Amanhã certamente já
teremos mais um outro caso, outro último [mau] exemplo. Vamos aos três casos.
Escândalo do “trensalão”: estimativa de cerca de R$ 425 milhões desviados;
sonegação fiscal da Globo: cerca de R$700 milhões e o caso mais recente, o da
gestão Serra/Kassab, na Secretaria de Finanças de SP: cerca de R$500 milhões.
Só
aí já soma algo em torno de R$1,6 bi. Não devemos perder de vista, porém, que
esses montantes desviados apurados se deram, de modo cumulativo, ao longo de
anos.
Qual
seria então um número mais próximo da realidade? Qual seria o montante de
recursos públicos que são desviados no ralo da corrupção anualmente, seja para
supostamente financiar o caixa 2 de partidos políticos ou para enriquecimento
pessoal, pura e simplesmente? Um por cento do PIB? Esse seria um bom número?
Considerando
um PIB de R$4,4 trilhões (valores de 2012), se aplicarmos o percentual de 1%,
teríamos um desvio de R$44 bilhões/ano. Esse não lhe parece um número bastante
modesto e razoável para trabalharmos? Não lhes parece “prudente” que partamos
de um índice mínimo nessa nossa hipótese, embora saibamos que esse percentual
de relação PIB/corrupção seja bem maior. Talvez 5%? Talvez... Mas por enquanto
vamos trabalhar mesmo com 1% do PIB, sejamos modestos – ou, melhor dizendo,
“otimistas”.
Para
efeito de comparação e compreensão façamos um contraponto: qual o orçamento da
União destinado, por exemplo, ao Bolsa Família?
O
orçamento do Bolsa Família, que integra o plano Brasil Sem Miséria do governo
federal, era de R$20 bilhões – ou, algo como 0,5 % do PIB. E atende a cerca de
14 milhões de famílias carentes em todo o Brasil. Por uma dessas estranhas
coincidências, parei aquele meu levantamento precário do montante desviado em
corrupção nessa cifra. Lembra-se?
Quantas
famílias poderiam ser atendidas com esses, não R$20 bi, mas com os R$44 bilhões
que se perdem no esgoto da corrupção (os tais 1% do PIB desviados da nossa
premissa subestimada)? Em quanto se poderia aumentar o valor pago a cada
família que recebe esse benefício? Quantas creches, hospitais, escolas, postos
de saúde poderiam ser construídos? Em quanto os governos poderiam aumentar os
salários dos servidores públicos? – como
professores e policiais, que ganham muito pouco, apenas para citar dois
exemplos.
Se
considerarmos que aproximadamente 5% do PIB são desviados em corrupção, seriam
mais de R$ 200 bilhões desviados anualmente. Recursos que deveriam ir para a
saúde, educação, seguridade social e segurança pública! Números que poderiam
ser traduzidos em serviços públicos de melhor qualidade: mais ônibus, metrôs e
trens; menos filas e falta de assistência nos hospitais públicos.
Mas
esses números e essas digressões são apenas para que retomemos a discussão em
torno desse tema importantíssimo; para que possamos nos armar, devidamente,
para o combate dessa praga que parasita a República: a corrupção.
Como
fazer esse combate?
Para
não lhes cansar, paro por aqui.
Voltarei
a esse tema brevemente. Para que possamos discutir formas de combate à
corrupção, apresentando e sugerindo novos exemplos de governança lastreados na
ética republicana e no bom uso dos recursos públicos escassos por definição.
N.A.: Esse artigo,
lembro aos que acompanham os meus textos aqui no Brasil 247, faz parte de uma
espécie de “trilogia” na qual pretendo abordar e debater os principais problemas que afligem a
República: corrupção, terceirização/privatização
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