sábado, 2 de março de 2013

Joaquim Barbosa não muda

 
 
Quem pensou que Joaquim Barbosa, depois das férias do STF, ia mudar quebrou a cara.
 
 
Joquim Barbosa continua o mesmo, não mudou nada.
 
 
Barbosa é assim:só ele é o certo, só ele sabe de lei, só ele sabe tomar cachaça, só ele sabe espancar mulher.
 
 
Joaquim Barbosa, derrotado na votação no STF que cassou a liminar de Luiz Fux, que obrigava o Parlamento a votar em ordem cronológica os vetos presidenciais, disparou: "A decisão de ontem foi preliminar, foi de alerta ao Congresso".
 
 
Barbosa tem que ter em mente que ele manda no STF, no Poder Legislativo quem manda são os deputados, todos eleitos pelo povo.Ao contrário de Barbosa, que chegou ao STF após uma romaria nos gabinetes de vários deputados, senadores, ministros, de dentre os quais o ex-ministro José Dirceu, que foi o grande fiador da sua nomeação, os deputados foram eleitos, como já dito, pelo povo.É ao povo que os deputados devem obediência.A ingerência do Poder Judiciário em assuntos do Poder Legislativo, assim como do Poder Executivo, é prejudicial ao equilíbrio entre os Três Poderes, configurando-se num desrespeito ao povo que elegeu seus representantes na Câmara Federal e no Senado.Barbosa tem que respeitar o sistema de freios e contrapesos, que é a forma pela qual os três poderes se regulam, a fim de evitar abusos.
 
 
Não se contentando com a ameça velada a um dos Poderes da República, Barbosa, afirmou em entrevista, que os réus da Ação Penal 470, como José Dirceu, José Genoíno e João Paulo Cunha, serão presos até o fim de junho.
 
 
Barbosa tem que entender que a execução das penas dos réus do mensalão não depende só dele, depende também dos demais ministros da Corte e, sobretudo, dos réus, que ainda têm o direito de recorrer.Só após o trânsito em julgado da decisão, isto é, depois de esgotadas todas as possibilidades de recursos, é que a sentença pode ser executada.Antes do trânsito em julgado as penas não podem ser cumpridas, a não ser que Barbosa rasgue, como fez durante todo o curso da ação Penal 470, a Constituição da República e a jurisprudência do STF.
 
 
Mas Barbosa ainda não satisfeito, disse, na mesma entrevista " Nós temos parlamentares aí que estão há 30, 40 anos no Congresso, ininterruptamente. E aqui ninguém jamais pensou em estabelecer 'term limit' (limitação no número de mandatos em reeleição).
 
 
Mesmo admitindo que Barbosa não tem nada a ver com os assuntos do Congresso Nacional, acho que aqui ele tem razão.Deve haver um limite para o exercício do mandato parlamentar.Como acho também que teve haver, e aqui é muito mais importante, um limite para  o exercício de cargo de ministro no STF.Tem que acabar com essa história de vitaliciedade no STF.
 
 
Curioso é que Joaquim diz tanta merda e os deputados, ministros, senadores, presidente se cagam de medo dele, não tem só um político para se insurgir contra o autoritarismo desse ministro, que tem a proeza de ser muito pior que Marco Aurélio e Gilmar Mendes no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal.
 
 
Como bem disse o blogueiro Marcus Vinícius,  nenhum outro país democrático vê-se um presidente da Corte Suprema fazer comentários desairosos a outro Poder.Realmente, só no Brasil isso ocorre, sem que ninguém tome uma providência.
 
 
É verdade que o Congresso tem seus vícios, o que não é privilégio só do Brasil, mas quem deve extirpá-los é o povo, que tem o poder do voto.O que não pode é um membro do STF meter o bico onde não é chamado, isso é ingerência indevida, descabida.
 
 
Barbosa tem mais é que se preocupar com a corrupção e s regalias que há no Poder Judiciário. Taí o escândalo de Eliana Calmon, que levou a bagatela de R$ 510 mil reais a título de Auxílo-Moradia e Refeição.


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