quinta-feira, 26 de julho de 2012

Números do combate à pobreza


O Brasil dos últimos dez anos se distingue do Brasil de antes por inúmeras razões, mas, sem dúvida, a mais contundente delas é o entendimento de que combater a pobreza e erradicar a miséria extrema, deixando como legado para as futuras gerações um país mais justo, com oportunidades iguais para todos, é prioritário e condição para que possamos falar em desenvolvimento.
 
Desde 2003, a partir do governo do ex-presidente Lula, o Estado reassumiu o seu papel de indutor do crescimento, adotando políticas capazes de gerar emprego e renda e combatendo a miséria por meio de programas de proteção social e transferência de renda contínuos, que transformaram a vida de milhões de pessoas.

Os resultados sentidos pela população, que percebe as melhorias e aprova o governo da presidenta, Dilma Rousseff, da mesma forma como aprovou os governos de Lula, também estão refletidos no relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado na última semana.
 
O levantamento revela que a pobreza no Brasil caiu 36,5% entre 2003 e 2009, ou o equivalente a 27,9 milhões de pessoas retiradas dessa situação. O documento da OIT indica que a redução da pobreza no período está associada diretamente ao aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de Previdência e assistência social, além do incremento da ocupação, principalmente do emprego formal.

A OIT reconhece a importância do Bolsa Família que, entre 2004 e 2011, beneficiou 13,3 milhões de pessoas, dobrando sua atuação, que, antes desse período, era de 6,5 milhões. Somente no ano passado, o programa investiu R$ 16,7 bilhões.

Os avanços sociais da última década podem ser sentidos por uma série de outros indicadores apontados pelo estudo. O nível de concentração de renda, medido pelo índice de Gini, também vem declinando desde 2003 —era 0,572 em 2004 e chegou a 0,543 em 2009. O relatório mostra que, no mercado de trabalho, a desigualdade nos rendimentos caiu, ao longo da década, em 20 das 27 Unidades da Federação. A concentração não diminuiu no Acre, Roraima e Sergipe, onde o Índice de Gini ficou praticamente estagnado e apresentou ligeiro aumento em Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
 
Os dados revelam ainda que, no período, foi de 7,6% para 6,6% a proporção de trabalhadores ocupados que viviam em domicílios com rendimento familiar per capita de até um quarto de salário mínimo. O rendimento médio dos trabalhadores urbanos subiu 18,6%, de R$ 962 para R$ 1.141, enquanto o dos rurais cresceu 23,3%, de R$ 489 para R$ 603.
 
Porém, segundo o levantamento, apesar da diminuição do grau de pobreza, o Brasil ainda tem 8,5% de sua população vivendo em situação de extrema pobreza, com renda mensal fixa per capita entre R$ 1 e R$ 70. Somente na região Nordeste são mais de 9 milhões de brasileiros vivendo nessa condição. A segunda região com maior número de pessoas na extrema pobreza é a Norte, com 16,8%, enquanto que os menores números estão nas regiões Sul (2,6% das pessoas), Sudeste (3,4%) e Centro-Oeste (4%).

Sabemos que já evoluímos muito e que é árduo o trabalho de superação de décadas de atraso, resultante de visões e modelos de políticas equivocadas, que dissociavam o desenvolvimento econômico do social. Mas há ainda problemas críticos a serem enfrentados, que comprometem todo o esforço que vem sendo feito para assegurar que cada cidadão desse país tenha garantidos seus direitos básicos.
 
A seca nordestina —que castiga mais de 1.200 municípios e cerca de 8 milhões de pessoas— e a ausência de ampla cobertura de saneamento básico são duas das questões mais urgentes que temos que atacar. O governo federal vem trabalhando firme nessas duas frentes também. Por meio do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), serão investidos, entre 2011 e 2014, mais de R$ 35 bilhões na execução de 1.144 obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água, que beneficiarão 1.116 municípios em todos os Estados do país.

Para amenizar os efeitos da estiagem no Nordeste, foram liberados R$ 2,7 bilhões, recursos destinados a diversas ações, como a instalação de cisternas, recuperação de poços artesianos, fornecimento de água potável via carros-pipa, pagamento do Bolsa Estiagem para pequenos agricultores e oferta de linhas de crédito para médios e grandes produtores.

Hoje, as políticas sociais são percebidas como um instrumento de transformação social e temos claro consenso de que não é possível permitir retrocessos. Há um compromisso obstinado da presidenta Dilma para erradicar a pobreza extrema no Brasil, reduzindo as desigualdades para que as pessoas tenham oportunidades de resgatar sua dignidade.
José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
 

Nenhum comentário: