terça-feira, 22 de março de 2011

A intervenção internacional na Líbia

Coalizão perde a bússola e diverge sobre comando único pela Nato. Kadafi não vai cair. Bric (Brasil-Rússia-Índia e China) fechado contra a intervenção militar


De Bruxelas.

1. Bruxelas, coração da União Européia, sente os tremores decorrentes dos dissensos entre os estados-membros e em face da questão da Líbia.

Pelos corredores do euro-parlamento se escuta que a coalizão formada em face da Resolução 1973 das Nações Unidas perdeu a bússola.

Trata-se de uma referência aos três comandos independentes (França, EUA e Grã-Bretanha) em ação na Líbia. Esses comandos não trocam informações e divergem, abertamente, quanto à constituição de uma gestão unificada.

Não bastasse essa divergência, surge uma pergunta fundamental: se a Resolução 1973 prevê uma intervenção humanitária para proteger civis, por que a residência de Muammar Kadafi em Bab el Aziziya foi bombardeada ?

Para muitos, a Resolução 1973 foi violada e o exemplo é o bombardeamento da residência de Kadafi, que fica em Trípoli. A população em risco está na zona da Cirenaica, mais especificamente em Bengasi.

França e Itália têm propostas diferentes sobre a unificação do comando.

Para a Itália, a Nato deve comandar as ações. Ora, se a Nato ficar no comando, e o Pentágono alerta, os árabes não vão gostar. Eles lembrarão dos 10 anos de intervenção no Afeganistão. Ale, disso, a Liga Árabe já fala em excessos nas ações de intervenção, que perderam o foco humanitário.

Em apoio à posição italiana de entregar o comando à Nato concordam Grã-Bretanha, Dinamarca e Canadá.

A França quer o comando por ter provocado a deliberação do Conselho de Segurança, apresentado o plano de criação de uma zona de bloqueio aéreo e promovido reunião em Paris onde logrou o apoio da Liga Árabe.

Para os EUA, cujo esforço de Barack Obama para sair de cena impressiona–, uma gestão pela França e Grã-Bretanha seria a solução.

Na próxima quinta-feira haverá reunião do Conselho de Segurança e a questão sobre o comando único será apreciada.

O certo é que a Resolução 1973 é vaga. A sua redação é muito aberta quanto à intervenção autorizada.

E Alemanha e Rússia lavam as mãos já que preferiram trilhar o caminho da abstenção, ou seja, de não votar ( a abstenção não pressupõe veto). Pela Resolução 1973, estão autorizadas “todas as medidas necessárias” para proteger a população civil.

2. Em busca de um novo mandato presidencial, Nicolas Sarkozy empenha-se ao máximo no papel de protagonista.

Segundo pesquisa realizada ontem, apenas 1 em cada 5 franceses é favorável à intervenção na Líbia.

Líder da chamada direita social, Sarkozy busca encarnar, com um ex primeiro-ministro de Jacques Chirac ao ouvido (Alain Juppê), o papel de restaurador do orgulho francês e da volta à liderança mundial. Ele só esquece do sabujismo de anos atrás, mantidos com os ditadores do Egito e da Tunísia, ambos derrubados pela sociedade civil. E tem a venda de aviões à Líbia.

Na Itália, o presidente Giorgio Napolitano bate na tecla de que não está o seu país em guerra com a Líbia. E que as forças italianas estão empenhadas no cumprimento de uma resolução da ONU.

O premier Silvio Berlusconi ficou, para se usar de um termo bem brasileiro, com a brocha e sem escada. Era íntimo de Kadafi e com ele celebrou um acordo de cooperação. No domingo, no entanto, aviões de caça militar italianos, pela segunda vez depois da Segunda Guerra, cruzaram os céus de Trípoli. Só que da primeira vez, em 2009, Berlusconi mandou jatos da esquadrilha da fumaça para animar a parada militar comemorativa dos 40 anos da ditadura de Kedafi.

A Liga Norte, partido direitista de sustentação de Berlusconi, foi contra a intervenção determinada pela ONU. A Liga tem matriz separatista: hoje o líder Umberto Bossi fala em federalismo, mas se negou a participar da festa de 17 de março passado em comemoração aos 150 anos de Unificação da Itália. Em outras palavras, nada de festa de unificação para separatistas da Padania (região norte, cortada pelo rio Pó).

Como agradar a Liga Norte e tentar aplacar a ira do amigo Kadafi que acabou chamar o governo italiano de traidor ?

Berlusconi, ontem em Torino, procurou manobrar politicamente, mas com uso da mentira que o caracteriza. O premier italiano disse que a Itália fez apenas inspeções e os seus aviões não bombardearam a Líbia. O comandante militar italiano da operação desmentiu Berlusconi.

No campo dos interesses políticos internos, divergem Vladimir Putin e o presidente Dimitri Medvedev. Ambos são candidatos à presidência em 2012. Putin é contra a operação em curso e fala em “cruzada do Ocidente”. O presidente Medvedev reprova o uso da expressão cruzada que estaria ultrapassada e só reabre feridas.

Para Medvedev, a intervenção não era necessária, mas, com a abstenção no Conselho de Segurança, deu sinal de que se submeteria à vontade da maioria (a Rússia tinha poder de veto).

Hoje, Medvedev é contrário à manutenção da intervenção. De lembrar que, contra a intervenção, está fechado o bloco do Bric, formado por Brasil, Rússia, Índia e China.

Outrossim, em Bruxelas, soou como “cucaracha” a manifestação do presidente boliviano Evo Morales de se retirar de Barack Obama o prêmio Nobel da paz.

3. PANO RÁPIDO. Enquanto “quinta-feira não vem”, com a reunião do Conselho de Segurança da ONU o coronel Kadafi folga em saber da posição dos líderes da coalizão, ou seja, de que o alvo não é ele e não haverá ocupação da Líbia. Com isso, toma fôlego e coloca a sua diplomacia em campo.

De lembrar que o Conselho de Segurança, na quinta-feira próxima, apreciará o protesto da Líbia que se intitula vítima de agressão internacional.

Wálter Maierovitch

Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP

Fonte:CartaCapital

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