Os avanços concretos do SUS

O SUS (Sistema Único de Saúde) consolidou-se, ao longo de duas décadas, como a maior política de Estado do país, promotor de inclusão e justiça social. Fruto de uma permanente construção coletiva, nele se manifesta o melhor da tradição política brasileira: o diálogo, a composição e a busca do acordo.

Nós, gestores do SUS em todas as esferas de governo, a despeito de diferenças de orientação política ou ideológica, temos um ponto de convergência: a saúde pública.

Assim, a defesa intransigente do SUS nos unifica. Cada governo ajudou a fortalecer o SUS. E a gestão do presidente Lula acumula conquistas inegáveis.

A Saúde da Família teve sua cobertura duplicada de 2002 a 2009, atingindo 100 milhões de brasileiros. Com isso, o país reduziu em 20% a mortalidade infantil (2003 a 2008); ampliou em 125% o número de consultas de pré-natal (2003 a 2009); diminuiu a desnutrição e ampliou a adesão à vacinação.

Antes esquecidos, os cuidados em saúde bucal são um dos destaques. O Brasil eliminou o sarampo, em 2007; interrompeu a transmissão do cólera (2005) e da rubéola (2009); e a transmissão vetorial de Chagas, em 2006.

Estamos próximos da eliminação do tétano e reduzimos as mortes em outras 11 doenças transmissíveis, como tuberculose, hanseníase, malária e Aids.

O desenvolvimento de uma política para as urgências e emergências permitiu a melhor estruturação da rede. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), de 2003, já atende 105 milhões de brasileiros. A construção das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) reforça o Samu e a rede de atenção primária, contribuindo para a redução das filas nos hospitais.

Nas cirurgias eletivas, ampliou-se o conceito dos "mutirões", permitindo que os gestores locais promovam 90 diferentes procedimentos, que eram restritos a quatro no modelo anterior. Expandiu-se de 1,5 milhão de procedimentos em 2002 para 1,95 milhão, em 2009.

Foram feitas mais cirurgias de catarata em 2009 do que no auge dos mutirões, em 2002.

O número de transplantes cresceu de 11,2 mil, em 2002, para 20,2 mil, em 2009, um salto de 80%. O SUS também se consolidou como o principal fornecedor de medicamentos. O mercado de genéricos cresceu e o número de novos registros saltou 280% em sete anos.

Além disso, foi criada a Farmácia Popular, ação de governo mais bem avaliada pela população.

O SUS tem desafios importantes, sobretudo o subfinanciamento. É urgente a construção de um entendimento nacional sobre o financiamento. A despeito disso, a atual gestão tem corrigido iniquidades regionais. Os repasses financeiros para procedimentos de média e alta complexidade aumentaram 137% entre 2003 e 2009.

Na direção da equidade, o aumento foi maior nas regiões Norte (298%) e Nordeste (240%). Estamos cumprindo o compromisso de fazer mais e melhor.

É inegável o esforço deste governo para legar um SUS mais organizado, integrado e com bases de sustentação que permitam ao país oferecer serviços de melhor qualidade aos brasileiros.

Alberto Beltrame é secretário nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.