quarta-feira, 30 de junho de 2010

PiG não pode dar tratamento privilegiado à Serra

Emissoras de rádio e TV têm de obedecer a várias normas eleitorais a partir desta quinta (1°)


30 de junho de 2010


As emissoras de rádio e televisão do país devem ficar atentas às proibições impostas pela Lei das Eleições (9.504/97) a partir desta quinta-feira (1°). Entre outras vedações, esses veículos de comunicação não podem dar tratamento privilegiado a candidato em seus noticiários nem na programação normal. Também estão proibidos de divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção. Quem desrespeitar as regras fica sujeito ao pagamento de multa que varia de R$ 21.282,00 a R$106.410,00 e, em caso de reincidência, a multa pode ser duplicada.

Confira outras proibições:

Novelas

As novelas, filmes ou minisséries não podem fazer crítica ou referência a candidatos ou partido político, mesmo que de forma dissimulada.

Montagem

As emissoras também estão proibidas de usar trucagem ou montagem de áudio ou vídeo que degradem ou ridicularizem candidato ou partido ou que desvirtue a realidade para beneficiar ou prejudicá-los. Também não podem transmitir programas com esse fim.

Apresentadores

Candidato que já tenha sido escolhido em convenção para concorrer às eleições de 3 de outubro não pode apresentar nem comentar programa. As emissoras também não podem divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, inclusive se a denominação do programa coincidir com o nome do candidato ou com o que ele indicou para uso na urna eletrônica. Se o programa tiver o mesmo nome do candidato, fica proibida a sua divulgação. O candidato que desobedecer a essa regra pode ter o registro cancelado.

Propaganda

As emissoras de rádio e televisão também estão proibidas de veicular propaganda política, inclusive paga, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato ou partidos.

Imprensa escrita

A imprensa escrita pode emitir opinião favorável a candidato. No entanto, a matéria não pode ser paga. Abusos ou excessos serão apurados e punidos nos termos da Lei 64/90, o que pode levar à cassação do registro e à inelegibilidade do beneficiado. Fonte:TSE

Nome da família Índio da Costa apareceu na CPI dos Correios

Sub-relatoria ouve empresário acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas

Agência Senado

Data de Publicação: 7 de março de 2006

O destaque da programação desta quarta-feira (8) na CPI dos Correios é o depoimento do empresário Lúcio Bolonha Funaro à Sub-relatoria de Fundos de Pensão. Funaro é acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, em esquemas que envolveram os fundos e estariam ligados a financiamentos a partidos políticos.

Proprietário da corretora Stocklos, Funaro entrou na segunda-feira (6) com pedido de liminar em habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter o direito de não assinar termo de compromisso de dizer a verdade e de não ser preso. O depoimento está marcado para as 10h.

Em seguida, a sub-relatoria ouve Ângela Celeste de Almeida, Luiz Felipe Índio da Costa, Luís Octávio Azevedo Lopes Índio da Costa e Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho, da corretora Cruzeiro do Sul, além de Cláudio Roberto Seabra de Almeida, da corretora Brasil Central.

Na Sub-relatoria de Contratos, prestam depoimento, a partir das 14h, Kesia Maria do Nascimento Costa, da transportadora Skymaster, Luiz Carlos Scorsatto, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Hélcio Aunhão, da Siemens, e Marcelo Campos e Wellington Cavalcanti Santiago, das empresas Beta e Promodal.

Antes, ainda pela manhã, às 10h, o professor Bruno Speck, do Departamento de Ciência Política da Universidade de Campinas (Unicamp), apresentará suas sugestões à Sub-Relatoria de Normas de Combate à Corrupção.

A coisa está feia pro lado de Serra

Marina e Serra não poderão participar de campanha de Gabeira, entende TSE
Ao responder a uma consulta feita pelo PPS, o TSE vetou a utilização da imagem e voz dos candidatos à presidência José Serra (PSDB) e de Marina Silva (PV) na propaganda eleitoral de Fernando Gabeira (PV), que concorrerá ao governo do Rio de Janeiro.

O tribunal entendeu, por 6 votos a 1, que a legislação não permite a dois partidos coligados regionalmente utilizar a imagem de candidatos à presidência, se esses mesmos partidos são rivais em nível nacional.

Os ministros disseram que tal possibilidade poderia gerar confusão na cabeça do eleitor.

A consulta do PPS não questionava o caso específico do Rio de Janeiro, mas, apesar do tema de forma abstrata, se encaixa perfeitamente à situação de Gabeira.

O partido fez duas perguntas: 1) Um candidato a governador de um partido A pode utilizar a voz e a imagem do candidato à presidência do mesmo partido, se este está coligado a um partido B que tem candidato próprio à presidência?; e 2) Um candidato à presidência do partido B que está coligado regionalmente a um partido A, pode aparecer na campanha de um candidato a governador do partido A, sendo que este partido também tem candidato à presidência?

Para ambas as questões, o TSE respondeu "não". FSP.

Vitória do Blog da Dilma



A procuradora aloprada bem que tentou, mas não conseguiu calar o Blog da Dilma, a bogosfera.


TSE decide sobre utilização da internet para divulgar opiniões sobre candidatos


Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a retirada do ar de um blog que promove a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Ao proferir seu voto, o ministro Henrique Neves, relator do processo, concluiu que não pode ser atendido o pedido do MPE, pois suspender todo o conteúdo implicaria em determinar a retirada não só daquelas informações que, eventualmente, infrijam a legislação, mas também todas as demais que constituem meras opiniões e estão abarcadas pela garantia da livre expressão do pensamento.

O MPE ajuizou o recurso contra a Google do Brasil por considerar que a empresa hospeda site no qual não se podem identificar os responsáveis por seu conteúdo e que o site deveria ser retirado imediatamente do ar, a fim de que a disputa eleitoral “obedeça aos ditames de equilíbrio entre os candidatos”, uma vez que a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 5 de julho.

Inicialmente, o ministro Henrique Neves, relator do caso, solicitou informações à Google do Brasil, que forneceu alguns dados sobre o responsável pela criação e manutenção do blog. Além disso, a Google alegou que para remover o conteúdo eleitoral de suas ferramentas, é imprescindível a apreciação prévia pelo poder Judiciário, “para que seja verificado se há ou não conteúdo lesivo, na forma da legislação vigente”.

Julgamento

Ao levar a questão ao Plenário da Corte, o ministro Henrique Neves esclareceu que, na maioria das vezes, a operação de identificação de conteúdo na internet demanda tempo e uma série de medidas técnicas que nem sempre permite chegar a um resultado positivo.

Em entendimento anterior, o ministro afirmou que a viabilidade da ação cautelar para que se examinasse o pedido de suspensão do sítio apontado, dependeria da prévia identificação dos responsáveis.

Reconsiderando seu posicionamento, o ministro destacou que “nos sítios de internet em que ocorra a veiculação de propaganda irregular a Justiça Eleitoral deve atuar a partir da análise do conteúdo veiculado”. E, havendo irregularidade, a suspensão da propaganda deve ser imediata porque, ao contrário dos demais meios de comunicação social, a transmissão de dados pela internet não se exaure no momento em que se realiza.

“No rádio e na televisão, uma vez divulgada a notícia, o espaço de divulgação passa a ser ocupado pela programação que se segue, enquanto a internet é estática e a manutenção da informação na rede permite o acesso contínuo a qualquer hora de qualquer lugar do mundo”, destacou.

Por isso, o ministro afirmou que diante de comprovada irregularidade eleitoral, a Justiça Eleitoral pode, por meio de decisão fundamentada, determinar a suspensão do conteúdo veiculado na internet em representação que identifique o responsável pelo conteúdo ou em ação cautelar que busque tal identificação.

Liberdade de expressão na internet

No entanto, a suspensão deve ser "apenas e tão somente do quanto tido como irregular, preservando a liberdade de expressão”. Para o ministro, “diante de alegação da prática de propaganda irregular, de um lado, não pode ser sacrificado o direito à livre expressão do pensamento do cidadão que se identifica, de outro, não é possível permitir que essa manifestação ofenda princípios constitucionais de igual relevância ou afronte as leis vigentes”.

“A internet é, sem dúvida, o maior espaço já concebido para o debate democrático”, disse o ministro ao afirmar que os blogs e outros mecanismos são importantes veículos que permitem o debate de ideias e troca de informações o que é elemento essencial à democracia. “Isso, porém, não significa dizer que em nome dessa liberdade de expressão tudo possa ser estampado”, afirmou.

Por fim, o ministro explicou que se alguém se sentir ofendido por conteúdo veiculado em determinada página e, o tal material houver sido postado por terceiro que não seja o responsável pelo site, o ofendido poderá notificar o provedor de conteúdo sobre a ofensa, para que o provedor possa tomar as providências. Caso o provedor ignore a notificação, poderá ser responsabilizado judicialmente junto com o autor da ofensa.

"Manifestações de apoio, ainda que expressas, ou revelações de desejo pessoal que determinado candidato seja eleito, bem como críticas ácidas que não transbordem para a ofensa pessoal, quando emandadas de pessoas naturais que debatem política na Internet, não devem ser consideradas como propaganda eleitoral", finalizou o ministro ao ressaltar ainda que a suspensão de conteudos na internet "deve atingir apenas e tão somente o quanto tido como irregular, resguardando-se o máximo possivel do pensamento livremente expressado".

Por fim, o ministro Henrique Neves disse que a criminalização do debate político deve ser evitada. Para o relator, uma pessoa que não seja candidata ou que não haja a mando de um, somente pratica propaganda irregular quando esta se configura de forma abusiva, clara e evidente.

TSE.

Metáfora


Fonte:CucaUne

O vice de Serra é o homem da merenda? Leia o próprio PSDB


O Blog do Noblat acaba de anunciar que o vice do Serra será o deputado Índio da Costa, do DEM. Apresenta-o como o relator do ficha-limpa. Mas não é bem assim. Ele foi um dos alvos da CPI na Câmara dos Vereadores que investigou superfaturamento e má-qualidade nos alimentos comprados para a merenda escolar, quasndo eu ainda era vereador. A CPI foi pedida pelo meu amigo e deputado Edson santos (PT) e relatada pela – atenção – vereadora tucana Andrea Gouvêa Vieira. Vou transcrever o texto que está numa das páginas dela na internet, de onde tirei também a ilustração:

O relatório de Andrea concluiu que a licitação para a compra de gêneros alimentícios para a merenda, entre julho de 2005 e junho de 2006, realizada pela Secretaria Municipal de Administração e pela Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 75.204.984,02, causaram prejuízo aos cofres públicos. 99% do fornecimento ficaram concentrados numa única empresa, a Comercial Milano, que apresentou uma engenhosa combinação de preços em suas propostas. A licitação ocorreu num único dia, mas foi dividida 10 coordenadorias de educação (CREs). O “curioso” foi que esta empresa ofertou preços diferentes para o mesmo alimento. O preço do frango da proposta da Milano, por exemplo, para Santa Cruz, era cerca de 30 % mais caro do que o preço ofertado para Campo Grande. Detalhe: em Santa Cruz a Milano não teve concorrentes e em Campo Grande sim. Como ela soube da falta de concorrentes, um mistério. E a Prefeitura aceitou isso! Pagou à mesma empresa, pela mesma mercadoria, preços muito diferentes. Essa foi a característica geral dessa licitação: uma combinação de preços que otimizaram os ganhos de uma única empresa fornecedora em prejuízo dos cofres públicos.

Na primeira parte do relatório, a CPI concluiu que o então Secretário de Administração, Índio da Costa, deveria ter cancelado a licitação porque as regras do edital levaram a um resultado que contrariou o objetivo inicial de atrair dezenas de pequenos comerciantes locais a vender para as escolas dos bairros, descentralizando o fornecimento, e pelo melhor preço. Ao contrário, a licitação acabou por provocar a maior concentração de entrega de gêneros alimentícios na história da merenda escolar.


Como evidência incontestável do prejuízo aos cofres públicos, o relatório revelou que o pregão presencial adotado depois da instalação da CPI pelo sucessor do Secretário Índio, um ano depois, possibilitou uma economia de cerca de R$ 11 milhões na compra da mesma merenda escolar.


Durante o processo licitatório, segundo o relatório da CPI, foram identificadas diversas irregularidades no registro das atas das reuniões de entrega, abertura e verificação de documentos. Chamou a atenção o fato de a empresa Milano ter sido a única a ter acesso aos documentos das empresas concorrentes ainda durante o período em que a Comissão de Licitação analisava a documentação dia 23 de março de 2005, enquanto os pedidos de vista das demais só ocorreram após o dia 31 do mesmo mês, quando já havia sido anunciado o julgamento dos documentos.

Uma das empresas eliminadas – a única que conseguiu na Justiça liminar para que a Secretaria de Administração não destruísse sua proposta de preços – mostrou, quase um ano depois, quando a Justiça obrigou a abertura do envelope, que se não tivesse sido desabilitada, teria vencido a Milano em vários quesitos, com condições mais vantajosas para o Município.


A Prefeitura não conseguiu demonstrar, de forma objetiva, como a empresa Milano conseguiu um resultado tão favorável. A única explicação dada pelo então Secretário de Administração, Índio da Costa, e pelos diretores da Milano, de que o acerto se deu em virtude do estudo das concorrências anteriores, levou a CPI a duas conclusões:

1- Se era possível antecipar resultados, houve falha nas regras do edital.

2- Se a Administração municipal aceitou pagar, pelo mesmo produto, preços significativamente diferenciados, sem que houvesse uma explicação objetiva para esse fato – custo de logística, por exemplo – não cumpriu um dos preceitos da licitação que é comprar pelo menor preço.


As duas conclusões deveriam ter levado a Secretaria de Administração a, obrigatoriamente, cancelar a licitação.

Na segunda parte do relatório apresentado pela vereadora Andrea Gouvêa Vieira, a CPI concluiu que houve omissão, negligência e despreparo na fiscalização do contrato assinado com a empresa Milano, que reiteradamente entregou, durante todo o ano, carne bovina e frango fora das condições exigidas, trazendo complicações ao funcionamento já precário de muitas escolas, dificultando o preparo das refeições, e, em muitas ocasiões reduzindo a quantidade de alimento, principalmente carne e frango, no prato das crianças.

Depoimentos de merendeiras e o relatório das visitas às escolas feito pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), enviado à CPI, comprovaram a omissão da Secretaria de Educação que, apesar da continuada e permanente reclamação das escolas, não se posicionou de forma adequada para exigir o cumprimento do contrato.


Ao contrário, disse a CPI, o total de multas, de R$ 8.330,28, ao longo do ano, num contrato de R$ 75 milhões, claramente induziu a empresa Milano a insistir na entrega do alimento fora dos padrões contratuais, diante de tão pequena penalização.

Documento em poder da CPI revelou que auditoria da Controladoria Geral do Município responsabilizou a Secretaria de Educação pela fragilidade no acompanhamento da execução do contrato, vindo ao encontro das conclusões da CPI.

O documento propôs as devidas ações para responsabilização civil e criminal dos infratores, em especial dos dois secretários – de Administração e de Educação, principais responsáveis, no mínimo, pela relapsia no trato da coisa e do dinheiro públicos. O primeiro, Índio da Costa, ao homologar uma licitação cujo resultado era evidentemente contrário ao interesse da administração; e a segunda, Sonia Mograbi, ao negligenciar por completo a fiscalização da execução do contrato. “Em ambos os casos, é de ser aferida tanto a responsabilidade pessoal dos secretários quanto a dos agentes a eles subordinados, quer na condução da licitação, que levou à elaboração do contrato, no caso da SMA, quer na fiscalização e acompanhamento da sua execução, no caso da SME”.


Além do Ministério Público Estadual, a CPI encaminhou o relatório ao Ministério Público Federal, uma vez que parte dos recursos da merenda escolar são repasses de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Também foram encaminhadas cópias do relatório à Delegacia de Polícia Fazendária, ao Tribunal de Contas do Município e à Prefeitura do Rio.

Há muito mais material sobre o tema na página da vereadora, repito, do PSDB, e nos jornais cariocas. Quem quiser – imagino que a imprensa queira – procurar, vai achar muito.


Serra rifa Álvaro Dias e DEM indica um ficha suja para vice

Parece que a novela do vice de José Serra chegou ao seu capítulo final nesta quarta-feira (30). O candidato tucano à Presidência decidiu rifar o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e teve de engolir a exigência dos “democratas”, que indicaram o deputado Índio da Costa (DEM-RJ) para a vaga.

Serra queria evitar tal desfecho, já que o DEM (ex-PFL) ficou mal afamado após os escândalos do ex-governador Arruda, do Distrito Federal, filiado à legenda. O candidato a vice se apresenta como o relator do projeto da ficha limpa, mas também possui um currículo pouco recomendável.

Genro de Cacciola

O parlamentar carioca é casado com Rafaela Cacciola, filha do banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola, proprietário do falido Banco Marka, que se meteu numa operação criminosa durante a crise cambial de 1999 (quando o real foi desvalorizado), foi condenado, fugiu para a Itália e hoje está encarcerado. O sogro cumpre pena por corrupção.

Costa também é empresário, sócio cotista da Baqueta Participações LTDA, ligada à 3X, empresa de licenciamento de produtos. Antes de se eleger deputado, foi vereador e administrador regional do bairro de Copacabana e do parque do Flamengo. É indicação pessoal do ex-prefeito do Rio e cacique do DEM, César Maia, com quem mantém algumas relações perigosas.

Ligações perigosas

Maia e Costa são suspeitos de envolvimento no episódio de licitação viciada para fornecimento de merenda escolar na capital carioca em 2005. O fato ocorreu quando o genro de Cacciola era secretário Municipal de Administração e responsável pela licitação. O prefeito era César Maia.

Segundo apurou o relatório da CPI criada pela Câmara Municipal para investigar a concoorência, que agora é objeto de inquérito policial na Delegacia Fazendária, o esquema de fraude na licitação se procedeu da seguinte forma:

O edital da licitação tinha entre as regras atrair um número expressivo de participantes. Duas empresas, Milano e Ermar, agiram em jogo combinado para vencer. A Ermar apresentou recursos de impugnação contra todos os concorrentes, exceto contra a Milano, deixando caminho livre.

Com isso, as regras do edital não foram atendidas. O secretário (nosso personagem Índio da Costa) tinha a obrigação de cancelar o processo e providenciar outra licitação. Mas ele fez o contrário, e a Milano acabou vencendo a licitação e ficando com 99% do fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda.

Prejuízo milionário

Índio da Costa ainda levantou mais suspeitas ao insistir na contratação centralizada de fornecimento de merenda escolar quando, desde 2001, estudo da Controladoria Geral do Município CGM) recomendava a descentralização do sistema.

Os cofres públicos municipais sofreram uma sangria de R$ 11 milhões quando houve a nova licitação, estendendo a participação a nove empresas fornecedoras de gêneros alimentícios.

Cabeça vazia e bolsos cheios

O ex-secretário nacional de Segurança Luiz Eduardo Soares traçou um breve e sugestivo perfil de Índio da Costa em seu twitter: “Jovem, bonitão, do Rio, rico, ligado a obras,empreiteiras e caixa de campanha, sem nada na cabeça ou nas mãos, mas muito nos bolsos: eis o vice!”

A indicação do vice não pacificou as fileiras da candidatura tucana. Descartado, o senador Álvaro Dias disse que se sentiu usado. Seu irmão, Osmar Dias, também senador (PDT-PN), frustrou o plano dos tucanos ao sair candidato a governador do Paraná em coligação com o PT e garantir um bom palanque para Dilma Rousseff no Estado.

A novela ajudou a evidenciar a precariedade das alianças costuradas por Serra. O martelo sobre o vice foi batido na casa do ex-governador, onde ele se reuniu com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o presidente dos “democratas”, Rodrigo Maia. A candidatura de Índio da Costa deve ser anunciada no final da Convenção do DEM, que está sendo realizada nesta quarta (30) em Brasília.

Da redação Vermelho, Umberto Martins e Gustavo Álvares

O indio teve sorte no casamento

VICE DE SERRA: TERMINA EM FAMILIA CARIOCA


O DEM e PSDB acabam de decidir o nome do deputado Índio da Costa (DEM-RJ), trata-se do genro do ex-banqueiro Salvatore Cacciola (foto), atualmente cumprindo pena de prisão, como vice do tucano José Serra na disputa presidencial. Entre os pontos que levaram a escolha do deputado está o fato de ele ter sido o relator do projeto do Ficha Limpa. Também foi levado em conta o fato de ser do Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país, e ser jovem. A escolha é uma vitória pessoal do ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, e do presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Costa já foi secretário de administração do Rio no governo Cesar Maia. O martelo foi batido na casa de Serra, onde estão reunidos o tucano, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e Rodrigo Maia. Serra está viajando para Brasília onde ele participará da convenção do DEM. Uma sala foi montado no Hotel Grand Bittar, em Brasília, onde o partido faz a convenção. O vice será anunciado em uma entrevista coletiva marcada para começar às 17h. Índio da Costa foi escolhido depois da reação do DEM com a indicação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para o posto.

Petistas ironizam indicação do vice de José Serra


Os adversários também comentaram, nesta quarta-feira (30), a escolha do deputado federal Índio da Costa como vice de Jóse Serra. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, ironizou no Twitter o nome do candidato a vice. "Pelo menos, agora ninguém mais poderá dizer que a campanha do Serra só tem cacique."

Já o assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, responsável pela coordenação dos partidos aliados à petista Dilma Rousseff, disse que desconhecia o deputado escolhido. "Sem desdém, nunca ouvi falar dele, mas nunca ouvi falar de muita gente", disse o dirigente petista.

PSDB e o DEM bateram o martelo nesta quarta-feira (30) e confirmaram o nome do deputado federal Indio da Costa, do DEM-RJ, como vice na chapa do tucano José Serra. Segundo a cúpula dos partidos, os critérios para a escolha do parlamentar levaram em conta ele ser jovem com uma boa presença no Congresso Nacional, ter sido um dos parlamentares que sistematizou o projeto Ficha Limpa e, principalmente, por ser do Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do País.

Redação Terra

O indio amigo de banqueiro


Li no blog os Amigos do Presidente Lula que o deputado Índio da Costa, escolhido como vice de Serra, é genro do megamafioso Salvatore Cacciola. A notícia pode não ser verdadeira, mas tem tudo a ver, basta ver que boa parte da campanha de Índio foi bancada por banqueiro, na eleição de 2006.


Bancos e empresas foram maiores doadores do vice de Serra

30 de junho de 2010


Indicado pelo DEM para a vice de José Serra (PSDB), o deputado federal Indio da Costa, 40 anos, recebeu doações do setor bancário e financeiro nas eleições de 2006. Na lista de doadores, informa o site da Transparência Brasil ("Projeto Excelências"), estão o Banco Cruzeiro do Sul (R$ 100 mil), o Itaú (R$ 50 mil), a Klabin S/A (R$ 50 mil), a BM&F (R$ 20 mil) e Banco Prosper (R$10 mil). A Ravenala S/A também doou R$ 100 mil.

Em 2006, a soma de seus bens declarados era de R$ 315.730,46. Recebeu 91.538 votos na última eleição.

Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Indio da Costa foi Vereador do Rio de Janeiro por três legislaturas (1997-2006), seu primeiro partido político foi o PFL .Terra Magazine

Mais um partido no palanque de Dilma

PSC volta atrás e fecha apoio a Dilma



Priscilla Mendes, do R7, em Brasília.

A cúpula do PT estava ao lado do vice-presidente do PSC (Partido Social Cristão), Pastor Everaldo, quando o mesmo anunciou a volta atrás do partido. Ao contrário do que vinha afirmando até a noite desta terça-feira (29), a legenda decidiu apoiar a petista Dilma Rousseff na disputa à presidência, após reunião nesta quarta (30), em Brasília.

O PSC vinha declarando apoio ao tucano, mas após a confusão em torno do nome do vice de Serra, integrantes do partido passaram a repensar a aliança. A legenda chegou a sonhar com a vice-presidência, conforme afirmou Pastor Everaldo.

- A hipótese de o José Serra ter o Aécio [Neves] nós não discutimos porque o Aécio é uma figura que a gente não poderia contestar. Mas se não fosse o Aécio, nós gostaríamos de participar da discussão. Já tínhamos indicado até o nome do senador Mão Santa para entrar na discussão. Não era uma condição sine qua non [indispensável], mas era para entrar na discussão.

O presidente do partido afirma que o resultado das pesquisas eleitorais recentes, que apontam Dilma à frente de José Serra, não influenciaram na decisão.

- Pesquisas indicam um quadro momentâneo que pode mudar de uma hora para outra.

Com o apoio, Dilma deve ganhar cerca de 52 segundos a mais em seu horário eleitoral. Em relação à situação do partido em Estados onde as direções regionais fecharam aliança com José Serra – como no Distrito Federal – o vice-presidente do partido cristão pediu paciência por meio de uma passagem bíblica.

- Em Matheus 6, 34, Jesus ensinou para nós não ficarmos ansiosos. Ele disse: ‘A cada dia, parte do seu problema’. Então cada dia é um problema. Um de cada vez.

CGU: desvio no governo Arruda foi ainda maior



O Globo - 30/06/2010

Total aplicado irregularmente foi de R$ 150 milhões

Novo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta o desvio de mais R$ 44 milhões em obras e contratos do Distrito Federal firmados na gestão do ex-governador José Roberto Arruda, principal alvo da Operação Caixa de Pandora.

Com a conclusão, sobe para R$ 150 milhões o montante desviado ao longo do governo Arruda, só de verbas recebidas do governo federal. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal suspeitam que parte do dinheiro abasteceu o mensalão do DEM, esquema de pagamento de propina a aliados do governo local supostamente chefiado por Arruda, que perdeu o mandato e ficou dois meses preso.

O relatório aponta indícios de direcionamento de licitação, de superfaturamento e sobrepreço em obras e serviços, que vão da construção do metrô à compra de medicamento

No metrô, fiscais acham sobrepreço de R$ 6 milhões Num dos contratos relacionados à construção de duas estações do metrô, os fiscais da Controladoria constataram sobrepreço de R$ 6 milhões. O preço para a contratação de um servente seria, pelos cálculos da Controladoria, dez vezes superior ao valores pagos nas obras do metrô em São Paulo.

Serra, a volta do “Magnífico”?



*Gilson Caroni Filho


Jornal do Brasil - 30/06/2010

O ex-governador José Serra, em discurso na convenção do PSDB que aprovou seu nome como candidato à sucessão de Lula, mostrou desconhecer quando a história se torna presente no espaço. Sua fala aparenta ser prisioneira de um passado que, por não poder ser explicitado para eleitores mais jovens, ameaça voltar-se contra ele.

Ao dizer que “não tenho esquemas, não tenho máquinas oficiais, não tenho patotas corporativas e não tenho padrinhos”, Serra tenta, em vão, esconder de onde vem e quais são suas companhias. Tanto o PSDB quanto o PFL, partidos da coligação vencedora da sucessão eleitoral em 1994 e 1998, foram criaturas concebidas e direcionadas a fim de se tornarem instrumentos viabilizadores das velhas elites no sistema político hegemonizado pelo neoliberalismo. O ex-governador paulista, velho militante da AP, ressurgiu como ator de relevo no bojo da velha conciliação negociada.

É isso que faz dele o ator antagônico das novas formas de articulação entre o Estado e a sociedade civil, forjadas nos últimos oito anos de governo Lula. O tucanato representa uma época em que qualquer demanda coletiva, mesmo quando meramente setorial, encontrava barreiras quase intransponíveis na desorganização e apodrecimento dos aparelhos institucionais do Estado cartorial, submetido aos ditames do mercado.

Quando compara, de forma jocosa, Lula a Luís XIV, Serra incorre em dois erros perigosos. O primeiro mostra a indigência política de sua maneira de ver o país. O segundo traz à cena o “padrinho” que precisa ser ocultado. O desmantelamento do consórcio tucano-pefelista combinou ampliação da participação com fortalecimento institucional. O presidente petista não expressou a ameaça de uma via personalista, carismática, na qual a institucionalidade se enfraqueceu e a participação popular aumentou de forma abrupta e inorgânica.

Pelo contrário, dialogando com movimentos sociais, a inclusão de novos atores se deu de forma consistente, sem prejuízo do Estado democrático de direito. Antes o reforçou, na medida em que conferiu maior densidade e vitalidade aos partidos políticos, entidades de classe e ao próprio processo eleitoral.

A alusão ao monarca absolutista, a quem se atribui a frase “L"État c"est moi”, não só não guarda sintonia com o momento de avanços democráticos em que vivemos como remete à genealogia política do candidato da Rede Globo, revelando o apadrinhamento rejeitado. Sim, Serra não é pouca coisa. Pontificou como gente grande no poder quando o Palácio do Planalto, no início do governo de FHC, parecia o de Lourenço, o Magnífico, fino poeta e protetor das artes em Florença. Ele permitiu a falência do banco dos Médicis.

No segundo mandato, o Planalto ficou parecido com o palácio de Lorenzaccio, príncipe intrigante e sem prestígio, que assassinou o primo Alexandre e depois foi assassinado também .

Na trama palaciana do tucanato, um forte componente de sua personalidade era o orgulho e alta conta em que tinha a si mesmo. O que mais temia, no entanto, ocorreu: passou à história como um fracassado na economia e um fiasco na política, tolerante com os desmandos de seus aliados e com a corrupção. Esse é o legado que Serra, com o apoio da grande mídia corporativa e do Judiciário partidarizado, pretende resgatar. Será isso o que queremos?

Gilson Caroni Filho é sociólogo.

Faltam engenheiros, mas sobram caras de pau



Luciano Rezende *


"A educação é a base para o desenvolvimento. Com uma educação precária, o Brasil está se distanciando dos países do Primeiro Mundo. Como conseqüência, a economia começa a cobrar a conta em função dessa falta de estrutura".

Não há nada de errado na frase acima, com exceção da parte onde diz que estamos nos distanciando dos países do chamado primeiro mundo. Mas no geral, ela é correta. O problema é de onde ela partiu.

Em texto intitulado “Governo petista não preparou o País para o crescimento”, publicado no site do PSDB, o deputado tucano Luiz Carlos Hauly, do Paraná, teve a audácia de criticar o governo Lula pelo fato de que "só 15% dos jovens estão na universidade, o equivalente a um milhão de alunos, quando deveriam ter, no mínimo, 50% dos jovens nas universidades. Fora isso, o ensino médio não oferece cursos profissionalizantes para todos os alunos". Na visão do deputado, Lula é o responsável pelas deformidades do sistema educacional brasileiro, incapaz de formar engenheiros de qualidade para suprir a atual demanda ocasionada pelo crescimento econômico que o mesmo governo (Lula) promove.

A crítica parte justamente de um deputado filiado ao Partido (PSDB) que mais massacrou a educação brasileira. Aproveitou-se de artigo da Folha de São Paulo onde há o alerta que o “País perde US$ 15 bi com má formação de engenheiro” para alfinetar Lula. Mas essa má formação tem um histórico. O desmonte das universidades e escolas técnicas foi patrocinado pelo Governo Fernando Henrique Cardoso e, apesar da grande mobilização da sociedade, não foi possível interromper as políticas neoliberais que vetaram a contratação de novos professores e servidores por oito anos, diminuíram o acesso em vários cursos, sucatearam as estruturas físicas e laboratórios, desmotivaram professores e servidores, congelaram salários e bolsas e outros crimes mais.

O Brasil se tornou, a partir do governo do PSDB, o país com o maior índice de privatização da educação na América Latina e um dos cinco em todo o mundo, se considerados o número de instituições e o percentual de matrículas. Em 1994, 22,5% das instituições de ensino superior eram públicas e 77,5% eram privadas. Em 2002, apenas 11,9% eram públicas e 88,1% privadas. Um crescimento de 118% das instituições privadas enquanto o número de instituições públicas permaneceu o mesmo.

O deputado demonstra ter uma memória fraquíssima. Pensa (ou quer fazer pensar) que é possível saltar de 15% para 50% de jovens na universidade em sete anos. É de se perguntar quanto saltou esse percentual durante os oito anos de governo FHC.

Por isso mesmo é bom comparar. Ou o deputado Hauly também é uma daqueles de que na propaganda eleitoral acha melhor olhar pra frente e esquecer (ou esconder) o passado?

De fato, a carência de engenheiros em nosso país é fato preocupante. Mais que isso, engenheiros devidamente qualificados.

Mas a herança maldita deixada por FHC só vai ser superada em médio e longo prazo. Não se gradua um engenheiro com sólida formação da noite para o dia. Esses profissionais precisam ter uma preparação adequada que comece no ensino fundamental (o mesmo nível de educação em que os governadores - do partido do deputado Hauly - foram contrários a implantação do Piso Nacional para os professores nos seus estados), diferentemente do que propôs os governos tucanos em São Paulo, por exemplo, com o regime de “aprovação automática”, para reduzir custos com o ensino e com isso formar estudantes analfabetos funcionais.

Um partido que enquanto esteve na presidência da república não criou nenhuma universidade pública ou escola técnica em oito anos, não tem moral para vir agora cobrar a formação de engenheiros qualificados. Em contrapartida, Lula e Dilma inauguraram dez novas universidades e 214 escolas técnicas, mesmo assim, muito aquém do que a economia atual, inaugurada por Lula e Dilma, necessita.

No governo passado, nem se tinha engenheiros, nem se tinha empregos. Esse era o dilema. Mas parece que disso o deputado paranaense não se lembra. Ou será isso tudo mais uma invenção da “gente que mente”? O povo saberá quem está com a razão no dia 3 de outubro.

P.S.: Um breve depoimento pessoal: como engenheiro de formação, graduado em uma universidade pública federal em plena era FHC, aproveitei só agora os concursos públicos abertos no governo Lula para ser professor federal. Na época em que me formei (1999) o desemprego era assustador e não houve nenhum concurso público durante todo esse período. Quem não se lembra disso? Meus colegas que antes eram oposição a Lula são hoje anti-PSDB declarados, assim como quase todos os reitores, diretores de escolas e a ampla maioria dos professores que puderam comparar e sentir na carne os dois governos.


* Engenheiro agrônomo, mestre em Entomologia e doutorando em Genética. Da direção estadual do PCdoB - MG


Fonte:Portal Vermelho

Todo cuidado é pouco


Como sabido, CNI/IPOBE e Vox Populi divulgaram pesquisas mostrando Dilma 5 pontos à frente de Zé Perdido Serra, mesmo com o vampiro tendo usado os programas partidários do PSDB, do DEM, do PTB e do PPS.O Datafolha e o IBOPE/ACSP estão anunciando que vão divulgar pesquisas na próxima sexta-feira e no sábado, respectivamente.Como não houve nenhum fato novo que pudesse colocar Serra a fente de Dilma, ao contrário, há fato novo que piora a situação de Serra, como a briga pelo vice, é bom a sociedade, a blogosfera, o MP, a Polícia Federal ficarem de olhos abertos no que está por vir.Qualquer resultado que destoe dos apontados pelo IBOPE/CNI e Vox Populi é sinal de manipulação.Não perder de vista que todas as vezes que José Serra se vê em apuros o Datafolha sai a campo com o fim de salvá-lo da degola antecipada.Olhos bem abertos!Todo cuidado é pouco.

Osmar Dias frustra Serra e sai candidato ao governo do Paraná



Álvaro Botox Dias bem que tentou, mas não conseguiu ser vice do já perdido Serra.

O senador Osmar Dias (PDT-PR) planeja para esta quarta-feira (30) o anúncio oficial de que vai disputar o governo do Paraná numa coligação envolvendo o seu partido, o PMDB e PT no estado. A decisão frustra as expectativas do presidenciável José Serra e do PSDB — que contavam com o apoio de Dias à chapa estadual do tucano Beto Richa para não dar palanque no Paraná à candidata Dilma Rousseff (PT).


O comando da campanha de Serra continua a dizer que o vice será Álvaro Dias (PSDB-PR), irmão de Osmar. Mas o surpreendente anúncio da candidatura de Osmar Dias ao governo, na condição de aliado de Dilma, pode fornecer aos tucanos o argumento do qual necessitavam para rever a indicação, motivo de crise com o aliado DEM.

Na noite desta terça-feira (29), Dias se reuniu a portas fechadas, por mais de quatro horas, em Curitiba, com a cúpula nacional do PDT. Segundo participantes do encontro, ele admitiu sair candidato após ter garantias de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao seu nome e de que será "o candidato a governador mais importante" da aliança encabeçada pela candidata petista Dilma Rousseff na disputas estaduais.

Com isso, consolida-se no estado um palanque forte para Dilma após mais de seis meses de negociações. A confirmação de Dias deve acirrar a eleição no Paraná, onde Richa e Osmar Dias estão empatados tecnicamente nas pesquisas. O pedetista chegou a receber oferta de candidatura ao Senado em união com o PSDB, mas a cúpula nacional do PDT vetou.

Na reunião, Osmar Dias também aceitou negociar um vice do PMDB. Antes, ele exigia a indicação da petista Gleisi Hoffmann. A formalização da aliança PDT-PT- PMDB precisa ainda do aval do atual governador paranaense, Orlando Pessuti (PMDB), que também estava na disputa pelo governo estadual. Ele já sinalizou oficialmente que pode abrir mão da candidatura.

Sobre a possibilidade do irmão Álvaro Dias ser indicado como vice de Serra, Osmar Dias argumentou na reunião que, como a eleição envolve cargos diferentes, sem existir "disputa direta", não haverá problemas de relacionamento entre eles. O pedetista usou ainda como argumento o fato de a situação do irmão tucano não estar definida, já que há resistências de aliados “demos” do PSDB.

Da Redação Vermelho, com agências

terça-feira, 29 de junho de 2010

Não estou acreditando

TSE suspende inserção do PSDB que deveria ir ao ar hoje


O corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Aldir Passarinho Júnior, suspendeu, nesta terça feira, as inserções do PSDB marcadas para hoje ao entender que o programa veiculado no último dia 26 de junho promoveu a imagem do candidato tucano à presidência, José Serra.

Passarinho Júnior, no entanto, concede ao partido a opção de substituir a publicidade suspensa por outra que observe "rigorosamente" a Lei dos Partidos Políticos, que só permite a divulgação de programas partidários, de mensagem aos filiados, da posição dos partido sem relação a temas político-partidários e da participação política das mulheres.

Para o ministro, "a peça veiculada pelo partido representado desatendeu as orientações contidas no texto legal". Na inserção que foi ao ar no dia 26, o PSDB afirma: "José Serra, que tem história, faz a diferença. Quem compara vai de Serra".

A defesa do PSDB afirmou que, assim que for informado irá providenciar a mudança do conteúdo das inserções. Não se sabe, porém, se o TSE fará o aviso a tempo possibilitar a modificação. Uol.

Partido dos Trabalhadores pede suspensão das inserções do PSDB previstas para hoje (29)


Como sempre isso não vai dar em nada.Mais tucano que esse TSE, impossível.Fosse o PT não ficaria pedindo a proibição da aparição de Serra na TV não, isto porque todas as vezes que ele aparece perde votos.


"O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou na tarde desta terça-feira (29) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da qual pretende suspender a veiculação das inserções nacionais do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) prevista para ir ao ar na noite de hoje.

De acordo com o PT, nestas inserções o PSDB desvirtuou o objetivo de divulgar exclusivamente o programa e a proposta política do partido para fazer propaganda eleitoral antecipada e promover o candidato à Presidência da República, José Serra.

Além disso, alega que o partido desobedeceu duas decisões do TSE que determinava a substituição do conteúdo das inserções veiculadas nos dias 22 e 26 de junho. Na ocasião, o ministro Aldir Passarinho Junior atendeu o pedido do PT por considerar que a inserção levada ao ar pelo PSDB desrespeitou a Lei das Eleições e “se afastou inteiramente das finalidades nela prescritas, tendo sido utilizada integralmente para realizar exclusiva promoção do candidato ao cargo de presidente da República pelo PSDB, José Serra, com a exibição de fotos e imagens que assinalam sua trajetória pessoal e política”. O ministro manteve o direito de exibir as inserções, desde que fossem substituídas por conteúdo adequado.

O PT alega que o PSDB não atendeu à determinação e que pretende divulgar novamente na inserção que vai ao ar esta noite o mesmo conteúdo com promoção pessoal de José Serra. Alega que o candidato também deve ser responsabilizado pela propaganda irregular, uma vez que teve prévia ciência dos fatos ao protagonizar o filmete sobre sua vida.

Com esses argumentos, além de pedir a suspensão da inserção questionada, o PT solicita que o PSDB seja impedido de transmitir o material previsto para hoje e a aplicação de multa tanto ao PSDB quanto a José Serra e a cassação do tempo a que o partido tem direito no semestre seguinte equivalente a cinco vezes ao da inserção veiculada.

O relator é o ministro Aldir Passarinho Junior.

Fonte:TSE

Vamos votar na enquete de CartaCapital


Na campanha presidencial você acha que a tendência é que:

a)Dilma e Serra disputem cabeça a cabeça até o fim da corrida eleitoral 7%

b)Serra cresça e se distancie de Dilma 3%

c)Dilma cresça e se distancie de Serra 83%

d)Marina cresça e ameace um dos dois 5%


Jornalista joga FHC na lona

Quem será o vice de Serra?

Rodrigo Maia:"para ganhar eleição contra um governo tão popular, é preciso ter unidade


Não é só isso não, precisa também de votos.

Acordo sobre vice de Serra fracassa


Em São PauloO PSDB e o DEM mais uma vez não chegaram a um acordo sobre quem será o candidato a vice-presidente na chapa do tucano José Serra. Lideranças dos dois partidos estiveram reunidas em um hotel na capital paulista, na tarde desta terça-feira (29).


Na saída do encontro, o deputado federal e presidente do DEM, Rodrigo Maia, mandou um recado ao PSDB. "Para ganhar eleição contra um governo tão popular, é preciso ter unidade", disse. "O casamento está em crise, mas, como todo casamento, precisa de maturidade para ser superado", afirmou.

A crise entre os partidos pela indicação do vice se intensificou depois que o nome do senador tucano Alvaro Dias (PR) foi anunciado como opção do PSDB. Lideranças do DEM ameaçaram romper a aliança entre as duas siglas. Desde o início das negociações, os democratas afirmam que só aceitariam uma chapa "puro-sangue" se o nome indicado pelo PSDB fosse o do ex-governador mineiro Aécio Neves.

Maia evitou dizer se seu partido estaria disposto a abrir mão da vaga de vice. "Não quero especular", afirmou, completando: "para indicar um vice, o DEM precisa estar unido, e é pra isso que estamos conversando". O DEM ainda não ofereceu um nome como opção ao do senador Alvaro Dias. Uol.

Vox Populi: Dilma Rousseff (PT) 40% x 35% José Serra (PSDB)


Pesquisa Vox Populi sobre a eleição presidencial indica que Dilma Rousseff (PT) tem 40% das intenções de voto. José Serra (PSDB) tem 35%. Marina Silva (PV), 8%. A sondagem foi feita de 24 a 26.jun.2010 e tem margem de erro de 1,8 ponto percentual. O Blog vai publicar mais resultados obtidos pelo Vox Populi assim que eles estiverem disponíveis.

Pela 1ª vez, Dilma passa a frente de Serra em pesquisa Vox Populi. A última sondagem do instituto (feita de 8 a 13.mai.2010) indicou empate técnico entre os candidatos, por conta da margem de erro – que era de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Em maio, no cenário em que apenas os Dilma, Serra e Marina foram apresentados aos entrevistados , a petista teve 37% (podendo variar de 34,8% a 39,2%, por conta da margem de erro). O tucano teve 34% (variando de 31,8% a 36,2%).

Na semana passada (em 23.jun.2010), o Ibope também divulgou sua 1ª pesquisa em que Dilma ficou à frente de Serra. Por coincidência, o resultado foi 40% contra 35%.

O UOL disponibiliza todas as pesquisas de intenção de voto para o 1° turno e para o 2° turno da eleição presidencial.

Espontânea


Os resultados acima são da pesquisa estimulada (em que o entrevistador apresenta uma lista com nomes dos candidatos para o entrevistado). A pesquisa Vox Populi divulgada hoje (29.jun.2010) mostra ainda resultados obtidos na modalidade espontânea (em que o eleitor diz qual é seu candidato sem ver nenhuma lista de nomes): Dilma tem 26% e Serra tem 20%.

O Vox Populi entrevistou 3 mil eleitores, de 24 a 26.jun.2010. O registro da pesquisa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é o 16944/2010. Blog Fernando Rodrigues.

Dilma no Roda Viva


Os sabujos bem que tentaram, mas não conseguiram emparedar Dilma no Roda Vida.


Dilma se saiu ótima, não deixou nada sem resposta.


Dilma falou sobre educação, saúde, infraestrutura, banda larga, reforma tributária, reforma política, dossiê.


A impressão que eu tenho é que o PiG não vai mais insistir na tecla que Dilma não é de debate.


Dilma mostrou no programa de ontem que enfrenta qualquer debate, seja lá com quem for.


E observe que os entrevistadores foram escolhidos a dedo pela TV Cultura, mas não abalou a performance de Dilma, que a cada dia mais mostra que é competente, que está preparada para governar este país.


Que venha Zé Perdido Serra.

Demo no fundo do poço


Triste do partido que convoca FHC para mediar um conflito entre partidos.Esse partido é o DEMO que, desesperado com a rasteira que levou de Zé Perdido, ligou para París, onde FHC se encontra nos braços da sua amada Miriam Dutra, com o objetivo de que o boca de sovaco volte ao Brasil para resolver o impasse formado entre os demotucanos.Desenganadamente o DEMO se encontra no fundo do poço.Haja humilhação.


FHC é chamado para reunião do DEM que discute impasse sobre vice de Serra


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi chamado nesta terça-feira para participar da reunião com o comando do DEM, que discute uma solução para o impasse em torno do nome do vice na chapa do tucano José Serra ao Planalto.

O DEM ficou insatisfeito com o papel de coadjuvante que lhe foi imposto, já que PSDB escolheu um vice tucano, o senador Álvaro Dias (PR), em detrimento de um democrata. FHC participará do encontro acompanhado do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e do candidato ao Senado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).

Como FHC estava em viagem ao exterior, ele ainda está se interando da situação para a reunião, que ocorre na véspera da convenção nacional do DEM. O ex-presidente acredita numa solução para o impasse, embora ainda não tenha uma engenharia para o caso.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, FHC confidenciou a um interlocutor de sua mais absoluta confiança recentemente que tem sérias dúvidas sobre a possibilidade de Serra vencer a eleição presidencial.

Correndo contra o tempo

Hoje, o ex-senador Jorge Bornhausen (DEM-SC) disse que espera uma proposta para solucionar o problema. "Estamos correndo contra o tempo em busca de uma porta de saída."

Integrante da coordenação da campanha, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) afirmou que seu partido está aberto ao diálogo. "Todos estão buscando o objetivo maior, a preservação da campanha de Serra."

A convenção do DEM, marcada para esta quarta-feira, servirá para definir se haverá ou não coligação formal com o PSDB em torno do tucano.

Ontem, Serra afirmou que a polêmica sobre a escolha de seu vice é "normal" e que ela será resolvida nos próximos dias.

"Nós vamos ter um bom entendimento ainda. É normal em política que, em certas situações, apareçam algumas dificuldades", afirmou.

Serra disse que não haverá problema na sua aliança. "Vamos ter uma boa solução." Uol.

Marina Silva: cara de avançada mas aliada da direita



Além de confirmar aquilo que pesquisas anteriores, de outros institutos, já indicavam - a dianteira de Dilma Rousseff sobre o candidato da oposição, José Serra - a pesquisa CNI/Ibope divulgada dia 24 traz outro dado inquietante para os tucanos: se a candidata Marina Silva (PV) continuar estagnada na casa dos nove pontos percentuais (isto significa que, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais, seu piso ainda menor, baixando para sete pontos) a eleição será decidida já no primeiro turno, com a vitória da candidata do governo e da esquerda, Dilma Rousseff.

Esta opinião, emitida pelo comentarista João Bosco Rabello, de O Estado de S. Paulo no próprio dia da divulgação da pesquisa, é até agora a melhor indicação do sentido da candidatura de Marina Silva e do senhor ao qual ela serve. E explica o "encantamento" da mídia conservadora com esta candidata louvada, nas páginas de jornais e revistas que não disfarçam seu apoio ao candidato tucano, justamente por sua "origem pobre", por ser mulher, negra, ambientalista e outras qualificações que vão se sucedendo para manter seu nome à tona.

O papel de Marina Silva, repetindo o de Heloisa Helena em 2006, é o de empurrar a eleição para o segundo turno e tirar votos de Dilma Rousseff, aplainando o caminho para a volta dos tucanos, neoliberais e conservadores ao Palácio do Planalto.

Não vai ser fácil. Até porque a campanha ainda nem começou na televisão, que é o meio pela qual ela chega às multidões. E lá, à medida em que Marina for alinhando os mesmos argumentos que vem desfiando pela mídia, seu papel de força auxiliar da direita ficará claro.

Ela tem opiniões anti-desenvolvimentistas. Basta conferir o que ela tem dito. Ela tem, por exemplo, uma opinião conservadora sobre a política do BNDES de financiar o fortalecimento das empresas brasileiras com empréstimos a juros baixos, esquecendo que este é justamente o papel de um banco de fomento do desenvolvimento . Ataca as mudanças propostas para o Código Florestal a partir dos argumentos dos ambientalistas mais radicais considera aquela proposta como "o maior retrocesso na história da legislação ambiental brasileira". Ela diz que a defesa ambiental "é o grande debate do século XXI" mas falseia o verdadeiro grande tema, que é a combinação sustentável de desenvolvimento e preservação da natureza. Apega-se à teoria de que o avanço da economia pode acabar com o planeta. Entra em contradição ao defender o biocombustível com alternativa energética, quando esta opção é atacada por muitos ambientalistas por fortalecer a monocultura de cana e comprometer a produção de alimentos. Entra em contradição também quando se manifesta contra a criação de escolas técnicas ("boa parte dos alunos não quer ir para essas escolas", disse para a revista Veja) mas defende o ensino profissionalizante como parte de "um plano concreto de saída do programa" Bolsa Família, defende o estado mínimo e rotula os políticos de "fisiológicos", declarações que soam como música em ouvidos conservadores.

Será uma engenharia de marketing difícil para Marina apresentar-se como progressista e avançada, marcada com a sombra dos tucanos e do atraso e não com o brilho do futuro. A difusão desse discurso, alheio a um projeto nacional de desenvolvimento, vai derrubar o biombo que tenta esconder o caráter de sua candidatura, e revelar a candidata do Partido Verde como aliada objetiva do conservadorismo representado pelo candidato oposicionista José Serra, e não um apelo ao futuro que conserve os ganhos do governo Lula e avance numa rota de desenvolvimento mais profundo e benéfico para os brasileiros. Editorial do Portal Vermelho

PT tem boas chances de ampliar bancada no Senado


Avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que o partido de Dilma Rousseff poderá conquistar até 13 vagas entre os novos senadores da próxima legislatura. PCdoB e PSB também deverão crescer

Lúcio Lambranho

O PT é o partido com maiores chances de aumentar sua bancada no Senado depois das eleições de outubro. Com 11 senadores atualmente, dos quais oito terminam o mandato em fevereiro de 2011, a legenda do presidente Lula e da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff tem boas possibilidades de passar a contar com 16 senadores na próxima legislatura. A previsão faz parte de uma análise feita pelo diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz.

Para o diretor do Diap, o PT tem chances altas de eleição de senadores em 12 estados (veja a lista dos candidatos em cada estado) e ainda de emplacar novamente o suplente amazonense João Pedro. Ele já ocupou a vaga, no lugar do senador Alfredo Nascimento, que agora, embora tenha mandato até 2015, tem chances de se eleger governador do estado. Como as últimas pesquisas mostram o ex-ministro dos Transportes na frente da disputa, com até 36% das intenções de voto, as chances do PT herdar a vaga sem muito esforço também aumentam. Assim, o partido tem boas possibilidades de ganhar um total de 13 cadeiras no Senado.

Para Antônio Augusto, a lista dos novos senadores inclui a ex-ministra do Turismo Marta Suplicy, por São Paulo, e o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, por Minas Gerais. O diretor do Diap também conta com a reeleição dos senadores Paulo Paim (RS), Delcídio Amaral (MS) e Augusto Botelho (RR). E acredita que levam vantagem nas disputas por duas vagas nos seus respectivos estados os ex-governadores Jorge Viana, no Acre, e Wellington Dias, no Piauí.

A lista é completada por cinco apostas do partido cujas chances eleitorais também são bem avaliadas pelo Diap: os deputados federais Carlos Abicalil (MT), que venceu a disputa interna com a senadora Serys Slhessarenko pela candidatura; Vignatti, em Santa Catarina; e Walter Pinheiro, na Bahia; o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, em Pernambuco; e Gleisi Hoffman, ex-diretora de Itaipu e mulher do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no Paraná. Continue lendo

Quando tudo dá errado


“A novela do PSDB sobre o vice de Serra é uma dessas histórias inacreditáveis que não se consegue entender como avança, nem como cada desdobramento parece ser pior que o momento anterior. Os eleitores de Dilma Rousseff não param de dar risada”


É impressionante como tudo parece dar errado numa campanha quando seu candidato começa a perder terreno para o adversário. É como se algum fenômeno começasse a embotar a inteligência das pessoas fazendo com que os estrategistas cometam erros inacreditáveis. Nas eleições passadas, houve a armadilha do PT em cima de Geraldo Alckmin sobre a privatização das estatais. Alckmin engoliu a isca e reagiu vestindo aquele inesquecível macacão amarelo cheio de adesivos de Petrobras, Banco do Brasil, etc. Parecia o Rubinho Pé de Chinelo do Casseta & Planeta. O eleitor não perdoou: Alckmin cometeu a façanha de ter menos votos no segundo turno do que tivera no primeiro.

A novela do PSDB sobre o vice de Serra é uma dessas histórias inacreditáveis que não se consegue entender como avança, nem como cada desdobramento parece ser pior que o momento anterior. Os eleitores de Dilma Rousseff não param de dar risada.

Para os aliados de Aécio Neves no PSDB, é uma estratégia errada desde o início. Se a cúpula do PSDB tivesse permitido a disputa interna que Aécio pregava poderia ter dado uma outra dinâmica à hoje capenga campanha de Serra. Se no final do ano passado, ou no início deste ano, tivesse acontecido a prévia que Aécio propôs, o PSDB teria conseguido com ela criar um fato para neutralizar o amplo espaço favorável a Dilma que ela obteve nesse período. Quando o presidente Lula pôs Dilma debaixo do braço e correu com sua candidata pelo Brasil inaugurando obras, o PSDB ficou parado, vendo o governo criar fatos que a imprensa – por mais boa vontade que tenha por Serra – não podia ignorar. A prévia geraria um fato paralelo, que concorreria com as inaugurações-comícios de Lula e de Dilma. Primeiro erro.

Se a disputa interna no PSDB acontecesse de forma civilizada e democrática, talvez ela acabasse por gerar o ambiente para se criar a tal chapa dos sonhos. Ao final de uma disputa democrática à qual perdesse, Aécio poderia, então ceder, e tornar-se o vice de Serra. A cúpula tucana não permitiu a disputa e impôs Serra. Aécio foi derrotado em seus pontos de vista, atropelado. Não houve a verificação da sua tese de que nas bases teria mais votos que Serra. Como a cúpula tucana foi imaginar que num processo assim, de imposição, Aécio simplesmente abaixaria a cabeça e aceitaria calado a ordem seguinte, de se tornar vice de Serra? Segundo erro.

Depois que anunciou que estava fora da disputa interna, Aécio não deu qualquer sinal de que poderia vir a aceitar ser o vice de Serra. Pelo contrário, todas as vezes em que foi abordado sobre isso, ele deixou claro que seria candidato a senador. Mas a cúpula do PSDB ficou se comportando como se não ouvisse esses avisos. Adiou ao máximo a escolha. Foi para a convenção sem definir o vice. Quando, afinal, admitiu que a chapa dos seus sonhos não aconteceria, passou uma impressão de derrota. O que, na verdade, era uma alternativa que nunca se verificou de fato virou uma opção frustrada. Esperando por um Aécio que qualquer brasileiro medianamente informado sabia que não viria, o PSDB perdeu tempo na construção de uma alternativa. Terceiro erro.

Durante oito anos, PSDB e DEM formaram a dupla de ataque da oposição brasileira. Foram os únicos partidos de expressão no país que não entraram para o governo Lula. A união desses dois partidos na disputa pela sucessão de Lula é uma coisa natural na cabeça de qualquer eleitor que se opõe ao governo. É uma aliança que não causa estranheza nenhuma. Mas o PSDB resolveu ter vergonha dela. Principalmente depois da torrente de bolsas e meias do mensalão comandado em Brasília pelo ex-governador José Roberto Arruda. O PSDB poderia ter reforçado o discurso adotado pelo DEM, de que tomou providências rápidas, expulsou Arruda, condenou os envolvidos. Em vez disso, começou a ter vergonha do DEM, embora aceitasse de bom grado os mais de dois minutos de acréscimo no tempo de TV que o parceiro lhe dava. Primeiro, tentou atrair como vice o senador Francisco Dornelles, do PP. Para, então, escolher Alvaro Dias sem consultar o DEM (ou deixando para consultar o DEM por último sem controlar o vazamento da escolha, feito primeiro por Roberto Jefferson, do PTB, e depois por Roberto Freire, do PPS).

Em respeito aos leitores, não reproduzirei aqui os palavrões que ouvi pelo telefone ontem (28) pela manhã, numa conversa com um dos principais integrantes da cúpula do DEM. Àquela altura, ele me dizia que não haveria hipótese de o DEM recuar e aceitar Alvaro Dias como o vice de Serra. Menos que a escolha do nome, que a turma do Democratas também considera errada, o problema maior foi o método. “Eles acham que nós vamos aceitar quietos entrar na campanha pela porta dos fundos? Eles que vão...”, dizia o democrata por telefone.

O DEM sempre deixou claro que aceitaria uma chapa pura tucana se ela fosse Serra e Aécio, ou vice-versa. Aliás, a primeira pessoa a falar nessa hipótese foi o ex-presidente do partido Jorge Bornhausen. “Agora, organizar uma chapa para disputar uma eleição presidencial com o propósito de resolver uma questão eleitoral no Paraná, é o fim da picada”, reclama o dirigente do DEM. “É o oposto do que vem fazendo o PT. Para garantir a aliança com o PMDB, eles enquadraram diretórios como o do Maranhão. Escolher o Alvaro Dias para resolver a campanha do Paraná parece coisa de quem já acha que perdeu a eleição presidencial”, ataca.


E, aí, se é para entrar numa campanha derrotada por baixo, o DEM já considera de fato a hipótese de ficar de fora, sem se comprometer com uma campanha em que é posto cada vez mais no papel de coadjuvante. “É claro que essa alternativa é ruim para nós. Mas é péssima para eles”, avalia o dirigente do DEM. Pelos cálculos da Justiça eleitoral, o DEM tem praticamente o mesmo tempo de TV que o PSDB. Sem o DEM, Dilma, com as alianças que fez, ficará com nada menos que 68% do tempo total da propaganda eleitoral. “Chegar a uma situação dessas revela espírito autoritário, falta de inteligência e incompetência total”, conclui o dirigente do DEM. Nem nos seus melhores sonhos Dilma poderia imaginar tanta lambança. Rudolfo Lago, no Congresso Em Foco

Os novos números do Ibope: está chegando a hora


Crescimento de Dilma se deve principalmente aos eleitores que mudam de opinião: deixam Serra para apoiar a candidata petista

Por Marcos Coimbra, do Instituto Vox Populi*

Saiu uma nova pesquisa nacional do Ibope, que confirma as que foram feitas recentemente pela Vox Populi e a Sensus. Os dois institutos já antecipavam o que agora indica o Ibope, talvez por utilizarem amostras mais sensíveis.

Nessa pesquisa, a vantagem de Dilma sobre Serra, ela com 40% das intenções de voto, ele com 35%, é ainda pequena, perto da margem de erro de 2 pontos percentuais, se raciocinarmos com o pior cenário para a candidata do PT (no qual ela teria 38%) e o melhor para o do PSDB (em que ele ficaria com 37%). Como essa conjugação é pouco provável, o mais certo é afirmar que ela assume a dianteira, mas sem se distanciar do adversário.

Se fosse só isso, caberia apenas dizer que a pesquisa é boa para Dilma. Na verdade, porém, ela é melhor do que parece à primeira vista, o que permite dizer que é muito favorável à petista.

De um lado, ela mostra que Dilma continua a crescer tirando votos de Serra, em um processo análogo ao que a matemática chama “jogo de soma-zero”. Nele, o ganho de um é idêntico ao prejuízo do outro, o que produz um saldo sempre nulo: mais 5 menos 5 igual a zero.

Na política, isso acontece quando só existem dois candidatos de direito (por exemplo, no segundo turno) ou de fato (como está ocorrendo agora, quando perto de 80% dos eleitores ficam entre Dilma e Serra). Somente 20% ainda não sabem o que farão ou pensam fazer diferente: votar em outros nomes, anular ou deixar em branco.

Como quase não há alterações nos nulos e brancos, e Marina não se mexe, permanecendo estacionada nas pesquisas de todos os institutos há algum tempo, as únicas mudanças se dão entre as pessoas que saem de Serra e vão para Dilma (ou vice-versa, mas em proporção muito menor). Quanto à pequena indecisão residual no voto estimulado, ela decorre da dificuldade que as campanhas têm de atingir algumas faixas do eleitorado refratárias à comunicação política, formadas por eleitores que podem, em muitos casos, continuar tão indecisos até o final que sequer comparecerão para votar.

Para Dilma, o bom, nesse processo, é que, a cada deslocamento de eleitores de Serra para ela, os números dobram. Por exemplo: se Serra perder outros 3 pontos e ela os receber, a distância entre os dois subirá 6 pontos.

Se, então, estiver em curso (como parece) essa tendência, a perspectiva de vitória da candidata do PT no primeiro turno se torna concreta, mesmo imaginando que Marina não míngue e até cresça um pouco. Quanto aos nanicos, alguns respeitáveis, tudo indica que a possibilidade de crescimento é remota.

A segunda razão da nova pesquisa do Ibope ser tão favorável a Dilma é o período de realização. Seu campo foi iniciado no dia seguinte à veiculação do programa do PSDB em rede nacional e prosseguiu enquanto estavam no ar suas inserções, logo após a propaganda do DEM e do PPS, igualmente dedicadas a Serra. O fato de toda essa mídia não ter conseguido, ao que parece, provocar o aumento de suas intenções de voto era previsível, mas veio como ducha de água fria naqueles que torciam para que melhorassem.

Não havia, no entanto, maiores motivos para imaginar que Serra iria crescer. Como acontecera no final de 2009 em situação semelhante (quando ele coestrelou, com Aécio, a propaganda tucana sem subir), voltamos a ver que seu nível de conhecimento é tão elevado que ele não ganha quando seu tempo de televisão aumenta. Em linguagem publicitária: sua imagem parece ter atingido o ponto de saturação, a partir do qual novos investimentos em propaganda apresentam retorno decrescente ou, quem sabe, negativo (quando há risco de perda de imagem com mais exposição).

Na interpretação amiga de quem deseja que ele vença, houve quem dissesse que foi a Copa do Mundo que o prejudicou, como se o interesse por ela fizesse com que a opinião pública ficasse indiferente à comunicação política enquanto a bola rola. A tese seria admissível se não fosse contrariada por tudo que conhecemos de eleições passadas, como a de 2002, quando Ciro Gomes cresceu mais de 15 pontos em plena Copa, impulsionado pela propaganda partidária que, desta feita, não ajudou Serra.

Com a perspectiva de encerramento da fase de pré-campanha com Dilma em clara dianteira, a eleição pode se encaminhar para uma definição antecipada: talvez comecemos a etapa final, da propaganda na televisão e no rádio, com a eleição resolvida na cabeça da maioria dos eleitores. Para que isso se confirme, falta pouco.

Correio Braziliense

O PiG tira o "chapéu" para Dilma

DILMA DÁ ENTREVISTA DE CHEFE DE ESTADO

Prestenção, eu sou herdeira do estadista Lula, portanto, tenho que me apresentar bem.
Jornal do Brasil - 29/06/2010

Candidata do governo à Presidência passa em difícil teste e revela postura de chefe de Estado


A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, passou segunda-feira por um difícil teste, às vésperas do início oficial da campanha eleitoral deste ano. Dilma foi sabatinada pela banca de entrevistadores do programa Roda Viva, da TV Cultura, e saiu-se bem. A petista demonstrou firmeza e postura de chefe de Estado.

Na berlinda, Dilma respondeu com segurança a perguntas relativas a diversas áreas do governo, revelando conhecimento de causa. Nos últimos oito anos, a candidata esteve na linha de frente das decisões do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao qual pretende dar continuidade.

A ex-ministra chefe da Casa Civil discorreu sobre temas econômicos e de infraestrutura, mas deu ênfase à área social como um dos carros-chefes da administração petista. Sobre a distribuição de renda no país, Dilma disse que, durante o governo Lula, os estratos mais ricos ganharam, mas não na proporção que os mais pobres, que foram os mais beneficiados devido ao rol de políticas públicas sociais como a expansão do Bolsa Família e o programa de habitação Minha Casa, Minha Vida.

A candidata reafirmou o seu compromisso com a liberdade de imprensa e disse que não irá processar qualquer jornalista devido aos rumores envolvendo a confecção de um suposto dossiê petista contra o candidato adversário, o tucano José Serra. Mas ressaltou que é preciso haver responsabilidade no ato de informar, cabendo o ônus da prova a quem denuncia. Na área de saúde, Dilma considerou muito boa a experiência das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), iniciativa do governo Sérgio Cabral, no estado do Rio.

Crise na oposição

Em entrevista segunda-feira à rádio CBN, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, afirmou que a indefinição do vice na chapa de oposição poderia botar a perder a eleição de Serra:

– Eu temo que nesse episódio nós tenhamos atuado para comprometer a nossa vitória

Dilma deixa sabujo da Folha comendo mosca

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Os avanços concretos do SUS



O SUS (Sistema Único de Saúde) consolidou-se, ao longo de duas décadas, como a maior política de Estado do país, promotor de inclusão e justiça social. Fruto de uma permanente construção coletiva, nele se manifesta o melhor da tradição política brasileira: o diálogo, a composição e a busca do acordo.

Nós, gestores do SUS em todas as esferas de governo, a despeito de diferenças de orientação política ou ideológica, temos um ponto de convergência: a saúde pública.

Assim, a defesa intransigente do SUS nos unifica. Cada governo ajudou a fortalecer o SUS. E a gestão do presidente Lula acumula conquistas inegáveis.

A Saúde da Família teve sua cobertura duplicada de 2002 a 2009, atingindo 100 milhões de brasileiros. Com isso, o país reduziu em 20% a mortalidade infantil (2003 a 2008); ampliou em 125% o número de consultas de pré-natal (2003 a 2009); diminuiu a desnutrição e ampliou a adesão à vacinação.

Antes esquecidos, os cuidados em saúde bucal são um dos destaques. O Brasil eliminou o sarampo, em 2007; interrompeu a transmissão do cólera (2005) e da rubéola (2009); e a transmissão vetorial de Chagas, em 2006.

Estamos próximos da eliminação do tétano e reduzimos as mortes em outras 11 doenças transmissíveis, como tuberculose, hanseníase, malária e Aids.

O desenvolvimento de uma política para as urgências e emergências permitiu a melhor estruturação da rede. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), de 2003, já atende 105 milhões de brasileiros. A construção das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) reforça o Samu e a rede de atenção primária, contribuindo para a redução das filas nos hospitais.

Nas cirurgias eletivas, ampliou-se o conceito dos "mutirões", permitindo que os gestores locais promovam 90 diferentes procedimentos, que eram restritos a quatro no modelo anterior. Expandiu-se de 1,5 milhão de procedimentos em 2002 para 1,95 milhão, em 2009.

Foram feitas mais cirurgias de catarata em 2009 do que no auge dos mutirões, em 2002.

O número de transplantes cresceu de 11,2 mil, em 2002, para 20,2 mil, em 2009, um salto de 80%. O SUS também se consolidou como o principal fornecedor de medicamentos. O mercado de genéricos cresceu e o número de novos registros saltou 280% em sete anos.

Além disso, foi criada a Farmácia Popular, ação de governo mais bem avaliada pela população.

O SUS tem desafios importantes, sobretudo o subfinanciamento. É urgente a construção de um entendimento nacional sobre o financiamento. A despeito disso, a atual gestão tem corrigido iniquidades regionais. Os repasses financeiros para procedimentos de média e alta complexidade aumentaram 137% entre 2003 e 2009.

Na direção da equidade, o aumento foi maior nas regiões Norte (298%) e Nordeste (240%). Estamos cumprindo o compromisso de fazer mais e melhor.

É inegável o esforço deste governo para legar um SUS mais organizado, integrado e com bases de sustentação que permitam ao país oferecer serviços de melhor qualidade aos brasileiros.

Alberto Beltrame é secretário nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.

O "Projeto Nacional" dos tucanos é contra o desenvolvimento


O tucano José Serra e seus aliados acusam Dilma Rousseff e o campo progressista de não ter um projeto nacional. Não é verdade: os tucanos “esquecem” que esta é uma luta histórica e que eles são, hoje, os herdeiros e continuadores da política anti-nacional que, desde os tempos de José Bonifácio, impede o desenvolvimento e atrasa o país.

Por José Carlos Ruy


Só há uma explicação para a repetida acusação feita pelo bloco conservador e pelo candidato da oposição, o tucano José Serra, de que o governo Lula e a candidata progressista Dilma Rousseff não têm um projeto nacional. É a amnésia histórica daqueles que aderiram ao pensamento único e ao dogma neoliberal de que não existe alternativa além do fracassado projeto que impuseram ao Brasil em sua longa passagem pela presidência da República, com Fernando Collor de Mello e, depois, Fernando Henrique Cardoso.

Os tucanos e conservadores insistem naquela tecla esquecendo o conflito histórico que, em todo o período independente de nossa história, opôs os desenvolvimentistas aos liberais, os pregoeiros do uso da força do Estado para fomentar o crescimento da economia aos partidários da submissão brasileira a uma divisão do trabalho que perpetua o atraso.

Esse conflito eclodiu já nos anos da luta pela Independência, quando José Bonifácio defendeu o fim da escravidão, a reforma agrária e o favorecimento da produção de alimentos ao lado da agricultura de exportação, o apoio à industrialização, a instrução do povo e a inclusão de negros e índios à comunidade nacional, e a afirmação nacional soberana perante as potências estrangeiras.

José Bonifácio foi nomeado ministro do Reino e dos Estrangeiros por D. Pedro no início de 1822, tornando-se nessa condição o primeiro chefe de governo no Brasil. Ele estava na contra mão dos bisavós dos atuais neoliberais, cujo campeão foi José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu, que defendia a Inglaterra com a mesma ênfase com que os tucanos defendem, hoje, os EUA.

Cairu era a expressão dos interesses da oligarquia agro-mercantil e seu projeto econômico baseado na escravidão e na monocultura latifundiária, na exportação de produtos agrícolas e na oposição à industrialização, subordinando a nação que se formava a uma economia mundial dominada pelos ingleses. José Bonifácio bateu de frente com os interesses daquela elite agro-mercantil, aliada dos ingleses sendo por isso afastado do governo, abrindo caminho para que fosse mantida, após a Independência, a arcaica estrutura social colonial, escravista e latifundiária.

Venceu, com isso, a política econômica liberal e antiindustrialista que, com um pequeno interregno na década de 1840, vigorou em todo o período imperial. Um exemplo das dificuldades que aquela política impunha ao desenvolvimento é a trajetória de Irineu Evangelista de Souza, o Visconde de Mauá. Este grande empresário construiu o estaleiro de Porto de Areia, um dos maiores do mundo, mas faliu fragorosamente quando a política econômica liberal foi intensificada na década de 1850; sua história é emblemática de contradições que ainda hoje não estão resolvidas.

Os primeiros anos da República significaram outro interregno, breve, naquela política antinacional. Foi uma época marcada pelas intensas disputas entre setores urbanos (classe média e parte da burguesia) radicalizados, e a coalizão de latifundiários, grandes comerciantes do comércio externo e os representantes do capital estrangeiro (na época, principalmente inglês), que dominava a economia e a política brasileira desde os tempos do império. O choque cresceu durante os dois primeiros governos republicanos, dirigido pelos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, quando as iniciativas do novo regime ameaçavam os interesses colonialistas ao apontar para a construção de uma nação autônoma do ponto de vista político e econômico.

Quando o latifundiário Prudente de Moraes assumiu a presidência da República, na sucessão de Floriano Peixoto, o projeto industrialista foi abandonado. Os antepassados dos atuais neoliberais, que eram então chamados de livre-cambistas, passaram a dominar o governo e implantaram a mesma velha política econômica liberal. Rodrigues Alves, grande fazendeiro de café e ministro da Fazenda de Prudente de Moraes, dizia que a indústria prejudicava a agricultura ao atrair “a mão-de-obra e os capitais necessários à lavoura". A elite latifundiária e o capital comercial que controlava o comércio externo do país mantiveram a economia subordinada a esse princípio nocivo ao desenvolvimento nacional.

Era a abertura de um período liberal que durou até 1930, quando a revolução que acabou com a República Velha e levou Getúlio Vargas ao governo sinalizou o aprofundamento do desenvolvimento capitalista brasileiro e deu ao Estado um papel decisivo na promoção do desenvolvimento. As políticas econômica, cambial, industrial e agrícola voltavam-se agora ao atendimento dos interesses desse desenvolvimento. Mas a ruptura com o passado não foi completa, pois as velhas oligarquias agromercantis foram derrotadas mas não eliminadas.

De qualquer forma, depois de 1930 foi claramente rompido o vínculo com os princípios liberais; e as relações entre a indústria e o governo se tornaram mais cordiais. Vargas adotou medidas de forte impacto econômico e social, promovendo a intervenção do Estado para estimular o desenvolvimento industrial.

Sob o Estado Novo foram criados organismos técnicos de assessoria nos quais o governo e a burguesia industrial discutiam e formulavam as estratégias econômicas. Os industriais participaram de forma intensa deles, liderados por aquele que, na época, se destacou como seu maior líder: o paulista Roberto Simonsen, que propunha a proteção à produção industrial brasileira e a liberação da importação de equipamentos e matérias primas necessárias para ela. Desde então a produção nacional cresceu e se diversificou; um de seus marcos principais foi a construção da Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda.

A modernização acentuada no período pós-1930 foi marcada também pela emergência de outro personagem decisivo no cenário político, o proletariado que, com o Partido Comunista do Brasil à frente, engrossou a luta pelo desenvolviment que impulsionou a partir de suas próprias reivindicações de classe.

Aquela política de modernização marcou a fase conhecida como “Era Vargas”, recolocando o conflito entre os dois projetos antagônicos em outro patamar. A luta pelo desenvolvimento dominou durante meio século, e entrou em crise na década de 1980, colocando o Brasil em uma encruzilhada histórica na qual emergiu a hegemonia temporária do projeto neoliberal que atualizava as velhas teses conservadoras contra o desenvolvimento industrial e pela subordinação do país aos interesses de potências estrangeiras. Essa hegemonia foi anunciada quando, em dezembro de 1994, Fernando Henrique Cardoso despediu-se do Senado para assumir a presidência da República anunciando a intenção de colocar um ponto final à Era Vargas e ao “seu modelo de desenvolvimento autárquico e ao seu Estado intervencionista”. Os resultados funestos dessa decisão foram sentidos pelos brasileiros durante os oito anos de domínio do tucanato, sob FHC, com sua política de privatizações; desmantelamento do Estado; submissão aos Estados Unidos e às agências econômicas do imperialismo, como o FMI; ataques aos direitos sociais dos trabalhadores e aos direitos políticos dos brasileiros.

Aquele foi o “projeto nacional” dos tucanos, que começou a ser desmontado desde 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a presidência da República, acelerando-se no segundo mandato, em 2007. Esta escolha pelo desenvolvimento precisa ser reafirmada e aprofundada no novo período presidencial que começa em 2011. Portal Vermelho