O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a estatal da banda larga, cuja criação está sendo estudada no governo, também chegue ao cliente final, oferecendo, no varejo, conexão à internet em alta velocidade. Segundo assessores do presidente, Lula acha que o governo tem de estar preparado para prover o serviço ao cidadão brasileiro no caso de empresas privadas não terem interesse.
Os estudos do grupo técnico encarregado de formular uma proposta de massificação da banda larga no País caminhavam para a adoção de um modelo híbrido, em que a estatal atuasse no atacado, fazendo a transmissão de dados. O atendimento ao cliente final ficaria com o setor privado, seja pelas grandes teles ou por pequenos provedores.
Em reunião, ontem, com oito ministros, esse cenário mudou. Lula pediu novos estudos para a criação de uma estatal mais poderosa, que poderá vir a competir com as empresas privadas em todos os segmentos. Alguns técnicos do governo admitem, porém, a possibilidade de a manifestação do presidente ser uma forma de pressionar as teles a aderirem de maneira mais efetiva ao projeto de massificação da banda larga.
O presidente deu mais três semanas para que os técnicos levantem os custos do projeto, incluindo o atendimento ao cliente final, chamado de última milha. Para isso, seriam necessários investimentos na construção de ligações entre a estrutura principal que o governo já possui – usando as redes da Petrobrás, Eletrobrás e Eletronet – ao consumidor final. Na reunião, Lula também mostrou-se irritado com a demora da Justiça em liberar as redes de fibra óptica da Eletronet.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que ontem também apresentou a Lula uma proposta para expandir a internet rápida em parceria com as teles, já disse que o governo não tem recursos para bancar o projeto sozinho. Pelo projeto de Costa, seriam necessários R$ 75,5 bilhões para chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à internet em alta velocidade, bem acima do número atual de conexões, que está em cerca de 20 milhões. O projeto do ministro, intitulado “O Brasil em Alta Velocidade”, prevê que, em cinco anos, metade dos domicílios brasileiros estarão conectados com banda larga. Mas não contempla a criação de uma estatal para atuar no segmento.
Do total de investimentos, R$ 49 bilhões seriam aplicados pelas empresas, com recursos próprios e de linhas de financiamento do BNDES. Os outros R$ 26,5 bilhões viriam do setor público, incluindo o governo federal e os governos estaduais.
O objetivo do plano de Costa é criar uma banda larga mais barata, que custe no máximo R$ 30 por mês. A ideia é permitir que os serviços possam chegar às classes mais carentes da população e ao interior do País. Outro objetivo do projeto é aumentar em dez vezes a velocidade mínima de conexão, saindo hoje de 200 quilobits por segundo (kbps) para 2 megabits por segundo (Mbps), em 2014.
A maior parte do investimento privado seria bancada pelas operadoras de telefonia celular, que ficariam responsáveis pelo aporte de R$ 31 bilhões, correspondentes a 53 milhões de novos acessos à banda larga pela rede móvel. As empresas de telefonia fixa investiriam R$ 18 bilhões, para criar 18 milhões de novas conexões até 2014.
Os governos contribuiriam para o projeto com isenção tributária para novos acessos e a liberação de fundos setoriais. A maior parte do dinheiro público – R$ 12,6 bilhões – viria da isenção da cobrança de ICMS sobre os novos acessos à banda larga, o que depende da concordância dos Estados. Também haveria isenção da cobrança de PIS e Cofins, no total de R$ 1,63 bilhão, para novos acessos e modems de conexão à Internet.
O governo federal liberaria R$ 4 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e R$ 1,6 bilhão do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), além de abrir mão da arrecadação de R$ 3,45 bilhões do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que deixaria de ser cobrada sobre os novos acessos, até 2014.
Pela proposta, nos próximos cinco anos, seriam aplicados ainda R$ 2,22 bilhões para a criação de 100 mil telecentros para acesso público à internet e R$ 1 bilhão em satélites de comunicação. Da meta total de 90 milhões de acesso, 30 milhões seriam pelas redes fixas e 60 milhões pelas redes da telefonia celular. Pela proposta, nos próximos cinco anos, seriam atendidos também 100% dos órgãos da administração federal, dos estados e municípios.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
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