quarta-feira, 30 de setembro de 2009

TSE desaprova contas do PPS de 2005 e suspende fundo partidário


Folha Online


O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu os repasses do fundo partidário do PPS, por um ano, a partir da publicação da decisão no "Diário da Justiça" eletrônico. A medida é consequência da desaprovação das contas do PPS de 2005, em fevereiro.

O plenário do TSE indeferiu ontem à noite o pedido de reconsideração do PPS e manteve a desaprovação das contas da legenda. Apesar da rejeição das contas em fevereiro, o PPS continuou a receber os repasses do fundo até o julgamento definitivo do pedido de reconsideração.

O TSE negou também pedido do PPS para que a suspensão do repasse do fundo partidário fosse proporcional ao valor do montante movimentado de forma considerada irregular --15,12% do total de R$ 1.171.187,30 recebidos pelo PPS em 2005, ou seja, R$ 177.069,92.

Entre as irregularidades apontadas pelo TSE estão ausência de documentação comprobatória de gastos efetuados com recursos do fundo partidário, aplicação irregular de recurso do fundo em donativos e contribuições, ausência de registros contábeis e de comprovação do recolhimento das retenções efetuadas, entre outras.

Um comentário:

Unknown disse...

Um partido político que vive criticando os gastos do governo Lula teve suas contas rerovadas?
Que coisa feia, heim?
O governo lula gera empregos...