segunda-feira, 31 de agosto de 2009

ALSTOM:Executivo revela ao Ministério Público detalhes do esquema de propina a tucanos

A nova testemunha

31/08/2009

Gilberto Nascimento

O caminho sinuoso do esquema de propinas das empresas Alstom e Siemens para políticos tucanos de São Paulo começa a ser desvendado nos seus mínimos detalhes. Um executivo que acompanhou de perto a execução do plano forneceu informações valiosas sobre o método de operação das duas grandes companhias europeias para favorecer autoridades e funcionários de empresas públicas no Brasil.

Um documento com informações sobre o modus operandi da Alstom e da Siemens foi repassado ao Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo pelo alto funcionário, cujo nome não foi revelado. O relatório do informante faz menção também a pagamentos a políticos de Brasília e da Bahia.

A francesa Alstom é uma grande fabricante de turbinas elétricas, trens de alta velocidade e vagões de metrô. Maior empresa de engenharia da Europa, a alemã Siemens faz desde lâmpadas até trens-bala e faturou 72 bilhões de euros no ano passado. As duas companhias são concorrentes, mas em determinados momentos na disputa tornavam-se aliadas, de acordo com a fonte.

Para que o dinheiro da “caixinha” retornasse ao Brasil, a Alstom e a Siemens, de acordo com o documento entregue ao MP, utilizariam um mesmo esquema: os serviços dos lobistas Arthur Gomes Teixeira e Sergio Meira Teixeira, donos das empresas Procint Projetos e Consultoria Internacional e Constech Assessoria e Consultoria Internacional, apontadas pelo informante como as responsáveis pelas offshore no Uruguai Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A.

A propina seria enviada para essas empresas uruguaias e daí para a Procint e Constech. Estas repassavam o dinheiro a políticos e diretores de empresas públicas, por meio de notas frias, como um suposto pagamento a serviços de consultoria. Arthur e Sergio Teixeira foram procurados por CartaCapital no escritório da Procint, em Cerqueira César, região central de São Paulo, mas não telefonaram de volta. Uma gerente administrativa, identificada como Marina, adiantou que “com certeza, ninguém vai falar nada, por não ser verdade”. Arthur também não foi localizado em sua residência.

O executivo sem nome revelado entregou ao MPF dois contratos da Siemens (em nome da matriz na Alemanha e da filial brasileira) com as offshores uruguaias. Em sua avaliação, ambos comprovariam o envolvimento da empresa alemã no esquema. Informado sobre o relato do executivo, o deputado estadual Roberto Felício (PT) encaminhou as denúncias ao procurador da República Rodrigo De Grandis para auxiliá-lo “no aprofundamento das investigações”.

Desde o ano passado, a Siemens é investigada na Alemanha e em outros países por causa de pagamentos suspeitos num total de 2 bilhões de dólares. Reportagens do Wall Street Journal a respeito da Alstom no Brasil também apontaram irregularidades semelhantes às praticadas pela Siemens. Um tribunal de Munique acusou a empresa alemã de ter pago suborno a autoridades da Nigéria, Líbia e Rússia. Um ex-diretor, Reinhard Siekaczek, acrescentou que o esquema de corrupção atingiria ainda Brasil, Camarões, Egito, Grécia, Polônia e Espanha.

O relatório enviado ao MPF aponta supostas irregularidades e desvios nos projetos da Siemens no Brasil na linha 5 do Metrô, no Capão Redondo, zona sul de São Paulo, na entrega dos trens série 3000 (também conhecido como trem alemão) para o governo paulista e num contrato de manutenção do Metrô do Distrito Federal. No caso do trem alemão, hoje em circulação na Vila Olímpia, na mesma zona sul paulistana, teria sido realizado um acordo para a empresa Mitsui fornecer dez desses veículos à CPTM.

Os vagões seriam produzidos na fábrica da Siemens em Viena e a Mitsui ficaria responsável pela assistência técnica, o fornecimento de peças de reposição, o treinamento e a operação inicial. Ocorre que a Mitsui não fabrica peças, tampouco tem experiência ou competência na prestação desse tipo de serviço, segundo o executivo. Daí porque a empresa subcontratou o trabalho a terceiros. O “acordo” não teria qualquer sentido, já que a Siemens é uma das fabricantes originais das peças e a provedora natural desses serviços.

O informante sugeriu ao MPF a quebra do sigilo bancário e fiscal das firmas envolvidas nas denúncias para comprovar o trajeto do dinheiro que retorna ao Brasil. Contatado, o procurador Rodrigo De Grandis informou que não comenta o caso em razão de estar sob segredo de Justiça.

Outras novidades sobre o caso Alstom têm vindo à tona. O deputado Felício e o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, Rui Falcão, pediram ao MP estadual o exame da movimentação financeira de duas empresas. Uma delas tem como sócio o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), Robson Marinho, e outra o ex-presidente da Alstom no Brasil, José Luiz Alquéres.

Marinho é suspeito de ter ajudado a Alstom a conseguir um contrato de 100 milhões de reais em 1998, pouco depois de deixar a chefia de gabinete da Casa Civil do governo Mário Covas e assumir o cargo de conselheiro do TCE. O Ministério Público da Suíça bloqueou uma conta naquele país atribuída a Marinho, com cerca de 1 milhão de dólares. O conselheiro nega ser o titular da conta.

A empresa de Marinho tem um sugestivo nome: Rumo Certo Incorporação e Participação Ltda. Fica na cidade paulista de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, atua no ramo imobiliário e aluga imóveis próprios. Tem um capital social de 1 milhão de reais. O ex-presidente da Alstom é sócio majoritário da J.L. Alquéres Engenharia Consultiva Ltda., localizada na avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro. Certidões emitidas pela Receita Federal mostram que as duas empresas continuam em atividade, de acordo com os deputados petistas. Os parlamentares querem que o MPF analise se a movimentação das empresas e de seus sócios é adequada ao porte de cada uma delas e se a evolução patrimonial de Marinho e Alquéres é compatível com os seus rendimentos.

Apesar das denúncias feitas pelas autoridades suíças e pelo Ministério Público estadual e federal no Brasil, o governo Serra mantém a mesma relação com a Alstom. “O governo continua utilizando os mesmos contratos com aditivos e não fazendo novas licitações. Fizeram aditivos com valores muito diferentes dos originais, com os contratos de até cinco anos que não poderiam ser prorrogados”, critica Felício. “Para comprar novos trens, teria de ser feita outra concorrência pública.”

Entre os contratos com problemas há um de 1997 firmado com o consórcio Metrosist (do qual a Alstom faz parte), no valor de 219 milhões de reais (em valores corrigidos). O último aditivo, que o prorrogou até 2011, foi de 92 milhões de reais. Segundo o Ministério Público, os contratos nunca poderiam ultrapassar o período de 60 meses, mas o da Metrosit já completa 14 anos. O contrato da Linha 4 do metrô paulistano (a Linha Amarela, entre Vila Sonia e Faria Lima), no total de 2 bilhões de reais, já atingiu 77 meses. Teve um aditamento de 142 milhões de reais.

O total de contratos firmados pelo governo com a Alstom, entre 1989 e 2006, somou 7,5 bilhões de reais. Desses, 5,7 bilhões foram assinados pelo Metrô e 2,6 bilhões pela CPTM. No governo Serra, foram mais 2,08 bilhões de reais, dos quais 320 milhões em aditamentos. Em um novo contrato para a reforma e modernização de trens antigos da Linha 3 (na zona leste), em abril, a Alstom ganhou uma licitação no valor de 375 milhões de reais. O contrato, estranhamente, dura 68 meses.

Os recursos destinados à Alstom aumentaram entre os governos tucanos de Alckmin e Serra. Houve uma elevação no valor dos contratos de 34,5%. Na gestão de Alckmin, entre 2001 e 2006, eles totalizaram 3,1 bilhões de reais. Nos dois anos e meio de Serra, 2,08 bilhões. Por mês, Alckmin destinou à empresa 51 milhões de reais e Serra, 69,5 milhões.

Há um ano, o PT tentou, sem sucesso, aprovar a criação de uma CPI para investigar o caso Alstom na Assembleia Legislativa de São Paulo. Conseguiu coletar apenas 23 assinaturas, das 32 necessárias. “Há uma blindagem na Casa para proteger o governador”, reclama Felício. “Há uma relação espúria entre agentes públicos ligados diretamente ao Palácio dos Bandeirantes e uma empresa privada que paga propinas para continuar mantendo privilégios do Poder Público estadual”, diz o deputado petista.

Em 1999, um ex-diretor da Alstom, José Sidnei Colombo Martini, deixou a empresa para dirigir a estatal Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP). Em 2006, no governo Alckmin, Martini foi responsável pelo processo de privatização dessa companhia.

Outros diretores de empresas públicas envolvidos no caso Alstom ainda gozam da confiança de Serra. Presidente da Companhia do Metropolitano entre 2003 e 2007, Luiz Carlos Frayze David foi apontado como um dos responsáveis pelo acidente da Linha 4 do Metrô e perdeu o cargo. Hoje, integra o conselho de administração da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista e a Comissão de Ética da Agência Reguladora dos Transportes no Estado de São Paulo (Artesp).

Durante suas gestões como superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado (DER) e a presidência do Metrô, assinou contratos considerados irregulares pelo TCE num total de 510 milhões de reais (em valores atualizados). David responde ao menos a doze processos. Ele não foi encontrado na Dersa. Uma assessora identificada como Eny disse não fazer ideia de como localizá-lo.

Ex-diretor-jurídico da mesma empresa, Benedito Dantas Chiaradia também assinou contratos considerados irregulares, no total de 325 milhões de reais. Fez isso nos períodos em que ocupou os cargos de chefe de gabinete da Secretaria de Administração do Estado de São Paulo e de diretor da CPTM. Entre outros contratos com problemas, segundo o TCE, Chiaradia foi o responsável por um contrato com a Tejofran-Cegelec (esta do Grupo Alstom), para a reforma da Linha Sul da CPTM, no valor de 58 milhões de reais. Contatado por meio de uma ex-colaboradora, ele não retornou o telefonema.


Protestos


As obras da Linha Amarela trazem transtornos para os moradores da região. Por Luana Lila

A satisfação de ter uma estação de Metrô perto de casa durou pouco para os vizinhos da Linha 4 (Amarela), que ligará o bairro da Vila Sônia à região da Luz, no centro de São Paulo. As obras já ganharam destaque pela abertura de uma cratera gigante, na futura estação Pinheiros, que deixou sete mortos em janeiro de 2007. Mas acidentes menores, e menos divulgados, também fazem parte do percurso desse empreendimento.

No bairro do Butantã, região do Jardim Previdência, dezenas de pessoas sofrem com problemas causados pela construção do Metrô. São rachaduras no chão e nas paredes, canos partidos e vazamento de água. O exemplo mais emblemático é o de dona Cida, que preferiu não revelar o sobrenome por temor de represálias. Em razão dos estragos, ela e seu marido foram obrigados a mudar para a edícula de sua casa. O conserto foi efetuado por uma empresa contratada pelo Consórcio Via Amarela e se arrastou por dez meses. Durante esse período, dona Cida foi assaltada por dois ladrões que usavam uniformes da terceirizada. Segundo ela, durante as obras, muitos funcionários da empresa se encontravam em seu quintal para discutir questões alheias à sua reforma. “Não dava para saber quem saía e quem entrava, até que um dia os ladrões renderam os pedreiros. Depois eles nos levaram para o fundo, pois já sabiam que estávamos morando lá.”

Cyro Fiuza, gerente de comunicação do Jockey Club de São Paulo, vive na mesma rua. Ele entrou em contato com a Coordenadoria de Relacionamento do Metrô e solicitou uma vistoria para indicar uma série de rachaduras que surgiu durante as obras. Depois da avaliação, o engenheiro responsável concluiu que a casa não está na área de influência do Metrô. No entanto, residências localizadas no mesmo quarteirão foram indenizadas pelo Consórcio. “Parece que eles já vieram com a conclusão pronta. Olharam apenas para cumprir o protocolo”, lamenta Fiuza. Em nota, o Consórcio Via Amarela afirmou que “as alterações encontradas no imóvel do senhor Fiuza não têm relação com as obras da Linha 4-Amarela”.
CartaCapital

Evo Morales é declarado pela ONU "Herói Mundial da Mãe Terra"


30 de Agosto de 2009


O presidente da Bolívia, Evo Morales, foi nomeado no sábado (30) pela Assembleia Geral da ONU "Herói Mundial da Mãe Terra". O reconhecimento foi entregue pelo presidente da entidade, o nicaraguense Miguel D'Escoto.


Em uma cerimônia realizada no Palácio Quemado, sede do governo boliviano, em La Paz, Morales recebeu de D'Escoto uma medalha e um pergaminho, no qual havia um texto que reconhece o presidente, primeiro indígena a governar o país, como "o máximo expoente e paradigma de amor à Mãe Terra".

Segundo o presidente da Assembleia da ONU, que também é sacerdote e já foi chanceler da Nicarágua, a distinção se deve ao trabalho do boliviano para preservar os valores dos povos originários.

"Sua mensagem tem um grande impacto. A mensagem que ele nos trouxe é a de que não devemos tratar a Terra como mercadoria, porque nós necessitamos dela e ela necessita de nós", afirmou.

A ideia de conceder a distinção a Morales, revelou D'Escoto, partiu de uma iniciativa do rei Abdullah da Arábia Saudita.

Após escutar um discurso do boliviano em defesa da Mãe Terra, o líder saudita sugeriu convocar uma reunião da Assembleia Geral da ONU para discutir maneiras de resgatar conceitos ancestrais a fim de combater a mudança climática.

Ao receber a medalha e o pergaminho, Morales agradeceu às Nações Unidas e dedicou o reconhecimento aos povos originários e antepassados, que segundo ele sempre defenderam os direitos da Mãe Terra.

"Este não é um reconhecimento para Evo Morales, mas a nossos antepassados, aos povos originários que sempre defenderam a Mãe Terra", disse.

Até hoje, somente dois outros líderes haviam sido designados "heróis mundiais" pela ONU. São eles o ex-presidente cubano Fidel Castro, "Herói Mundial da Solidariedade", e o falecido ex-presidente da Tanzânia Julius Nyerere, nomeado "Herói Mundial da Justiça Social".

"O que queremos fazer é apresentar ao mundo estas três pessoas e dizer que elas encarnam as virtudes e valores dignos de serem copiados por todos", ressaltou D'Escoto.

O presidente da Assembleia Geral da ONU lembrou que Morales "foi quem mais ajudou as Nações Unidas a declararem o 22 de abril como Dia Mundial da Mãe Terra".

Em janeiro, o mandatário boliviano conseguiu aprovar em referendo uma nova Constituição para o país, que estabelece um Estado "plurinacional" e contém uma série de artigos relacionados aos direitos dos povos ancestrais e à defesa da Mãe Terra, chamada pelos andinos de Pachamama.

Fonte: Agência Ansa

Leci Brandão, “socialista com certeza”, fala de política e samba


31 de Agosto de 2009

As longas guias de contas azul-marinhas e vermelhas indicam, em seu pescoço, quem são seus orixás. Filha de Ogum e Iansã, mas especialmente de Dona Leci, Leci Brandão não esconde o espírito guerreiro de suas divindades. Um dos maiores nomes do samba, a cantora – que quase virou jornalista – diz que sempre fez “reportagens musicais” para retratar a realidade das periferias.

Por Priscila Lobregatte


Criada no subúrbio do Rio de Janeiro e constantemente presente às periferias de todo país, Leci conhece bem a realidade do povo brasileiro. Nesta entrevista ao portal Vermelho, dada no final de agosto em um restaurante de São Paulo após almoço entre amigos, a cantora fala de música, mas principalmente de sua visão política. “Fazia meu trabalho e percebia que existia uma identidade entre os movimentos populares e eu”, diz, lembrando que sofreu algumas interrupções em sua carreira “porque o sistema não gosta de artista consciente, do artista que fala de luta social ou que briga politicamente por alguma coisa”. Por fim, afirmou: “sou socialista com certeza”.


Você ganhou o Prêmio da Música Brasileira na categoria Melhor Cantora de Samba. Como vê esse tipo de reconhecimento?

Mandei o meu CD (“Eu e o samba”) para o concurso, havia cerca de 300 artistas concorrendo e foram premiados 31 deles. E tive essa grande felicidade. Não sabia que meu CD teria essa aceitação tão legal. Fiquei muito feliz mesmo. Agora, preciso arrumar nova gravadora – já que a que estava prometeu divulgação e não fez – e começar o novo álbum. Ou seja, agora, estou desempregada. Preciso também de incentivo para gravar meu DVD voltado para a questão da diversidade. Quero gravar músicas de todas as regiões e espero que consiga até o final do ano.

Você é uma artista muito respeitada também no meio hip hop, que é um movimento cultural muito ligado à política...

Os meninos do rap e do hip hop, para mim, representam a juventude que fazia o protesto lá nos anos 1960, que o pessoal da MPB fazia e não faz mais. São esses meninos que fazem a música de protesto. Eles falam da realidade das comunidades deles de maneira muito apropriada e não são reconhecidos, não há espaço para eles na mídia. Agora, o funk, por exemplo, que fala de baixaria e tal, a mídia gosta. As letras sérias desses meninos não têm abertura. Fico muito entristecida com a mídia nesse sentido.

Acredita que movimentos culturais como o hip hop pode reaproximar a juventude da política?

Com certeza. Esse resgate pode ser feito inclusive com muita propriedade pelo pessoal do rap, do hip hop e do próprio samba porque nosso trabalho é popular, estamos sempre cantando nas periferias, nas praças, nas cadeias. Acho que a gente pode fazer uma modificação na forma como a juventude encara a política.

O que a levou a se aproximar de partidos e organizações de esquerda?

Na verdade, nunca me aproximei dos partidos. Os partidos é que sempre me convidaram porque as pessoas percebiam nas minhas músicas e nas minhas apresentações – ainda no Teatro Opinião e na Mangueira – o meu posicionamento político, que sempre esteve presente em meu trabalho. Então, passei a ser chamada por sindicatos e partidos para shows sem que fosse filiada a nenhum deles. Costumo dizer que faço “reportagens musicais” porque procuro retratar a realidade. A música “Anjos da Guarda”, por exemplo, nunca foi tocada em rádio, mas tudo quanto é sindicato de professores pelo país toca essa música em passeata. Acabou sendo uma simbiose: fazia meu trabalho e percebia que existia uma identidade entre os movimentos populares e eu. Sempre foi assim nesses meus 35 anos de carreira, o que inclusive fez com que eu sofresse algumas interrupções porque o sistema não gosta de artista consciente, do artista que fala de luta social ou que briga politicamente por alguma coisa.

Em que momento ficou clara para você essa característica do “sistema”?

Durante os cinco anos em que fiquei sem gravadora. Apresentei um repertório em 1981 – que entre outras músicas tinha “Zé do Caroço”, que hoje é um sucesso, e “Deixa, deixa” – e uma gravadora multinacional disse que aquele repertório não a interessava, que eu devia ir para casa fazer outras músicas. Ou seja, fiquei sem gravadora até 1985. E fiquei sobrevivendo fazendo shows. Colocava meu LP debaixo do braço e ia ao trabalho.

Recentemente você reassumiu cargo no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial...

É. Estive no Conselho convidada pela então ministra (da Secretaria da Igualdade Racial) Matilde Ribeiro. Com sua saída, achei que não devia continuar e agora o ministro Edson Santos me convidou para retornar e tomei posse dia 11.

E que possibilidades você vê na atuação desse Conselho na luta contra a discriminação racial?

O Conselho recebe reivindicações variadas dos movimentos sociais – como os de negros, indígenas, ciganos, palestinos etc. Precisamos, por exemplo, atentar sempre para a questão da lei 10.639/2003 (que estabelece o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira), para as ações direcionadas ao combate da anemia falciforme – com maior concentração nas crianças de raça negra -, acompanhar a aplicação, pelas empresas, do cumprimento das cotas porque infelizmente tudo depende de cotas. Mas, brigamos principalmente para que as políticas públicas que o governo oferece para a população menos favorecida sejam efetivamente colocadas em prática.

Nesse sentido, como avalia o governo Lula?

Para repetir o que o presidente costuma falar, nunca antes na história do país tivemos ações desse tipo. E é verdade. Nunca tivemos uma secretaria, com status de ministério, que se preocupasse com essas questões. Foi um compromisso do Lula para atender às demandas da população negra. Outra questão que acho importante é o Bolsa Família. Há muita gente que acha que não se deve dar alimento, que tem que dar trabalho. Mas tem gente que nunca comia nada, que passava fome mesmo e o programa fez com que as pessoas pudessem ao menos se alimentar. O programa Minha Casa, Minha Vida é outro projeto muito legal porque as pessoas vão ter realmente a possibilidade de ter uma casa. A retirada do IPI beneficiou a classe C, que passou a poder ter seu carrinho, trocar sua geladeira, seu fogão. A questão do crédito – e mesmo dos juros que baixaram um pouco – criou condições para que as pessoas mais simples pudessem ter suas coisas. O ProUni e as cotas nas universidades são também muito importantes. Estamos brigando para que a cota seja cumprida porque se não o negro jamais vai poder ter curso superior. O governo Lula, em termos de oportunidades para a população mais carente, está sendo muito bom. Não é à toa que, com todas as confusões que existem na política, a aprovação dele continua em alta. Lula é chamado até para tentar resolver conflito no Oriente Médio. Não estudou na Sorbonne, mas é um cara muito inteligente.

Você falou sobre as “confusões da política”. E hoje parece haver uma resistência muito grande aos políticos...

É uma grande campanha, na verdade. Hoje a televisão e os jornais conduzem o pensamento brasileiro de uma forma muito direta. Episódios como o “mensalão” e confusões desse tipo são muito ruins para a política brasileira. O problema é que as pessoas pensam em radicalizar, ou seja, dizer que todo político é corrupto, é ladrão e não é assim. Há muitas pessoas no parlamento cuidando para fazer leis que ajudem nosso povo. Não se pode colocar tudo na mesma frigideira. Existem os bons parlamentares. Agora, acho que tem de haver uma assepsia muito grande porque na hora em que surge qualquer foco ruim, você percebe que todo mundo tem uma historinha ruim para contar sobre o outro, ou seja, parece que está todo mundo preso na mesma corda.

É um problema da estrutura política?

É um problema da estrutura política nacional. As pessoas não se candidatam para exercer a política, mas para se dar bem, para enriquecer seu patrimônio, empregar outras pessoas, fazer acordos com empreiteiras. Mas, nas últimas eleições muitas oligarquias perderam poder político. Percebe-se que o eleitor está mais atento. Hoje tem a TV Senado, a TV Câmara, que já ajudam a aproximar a população do legislativo. Agora, a população também precisa saber que deve dar oportunidade às pessoas que são honestas e estão querendo fazer algo legal.

Como avalia a experiência das mulheres na política, especialmente as mulheres negras?

Todos os nossos ícones caíram por terra, como Benedita (da Silva), a Matilde (Ribeiro) e isso é muito ruim para a mulher negra. A gente se sente muito carente de líderes. Quer dizer, será que nunca teremos uma mulher negra que entenda dos nossos problemas, sem que haja alguma coisa para a mídia explorar e acabar com a sua imagem? A mídia é cruel com a mulher negra. A ministra Matilde fez uma série de ações positivas e ninguém publicou nada, agora quando teve o episódio do cartão (corporativo), ela saiu em todos os jornais.

Você é socialista?

Sou socialista com certeza e acho que percebi isso desde que comecei a trabalhar fora. Na fábrica de cartuchos em que trabalhava, quando via uma injustiça, eu sempre saia para defender os trabalhadores, tomava a frente, ajudava pessoas que eram analfabetas e queriam escrever para a família. Brigava pelos direitos das pessoas e nunca gostei de injustiça de nenhuma espécie. E vou continuar sendo assim.


Saiba mais sobre a vida e a obra de Leci Brandão em http://www.lecibrandao.com.br/
Fonte:Portal Vermelho.

Serra é o único insatisfeito com negociações sobre o pré-sal


31 de Agosto de 2009


Os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB) e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), os três estados que mais lucram com "royalties" do petróleo, divergiram nas declarações dadas ao fim do anúncio das regras de exploração do petróleo da camada pré-sal (águas profundas).


Cabral, feliz com a manutenção da participação especial dos estados classificados como produtores, afirmou que estava "satisfeito" com as novas regras anunciadas pelo governo.

"O presidente Lula reorientou os mininstros para que acatassem as ponderações feitas por nós de maneira serena. A urgência [no Congresso Nacional], sabíamos que ia a qualquer momento acontecer. Poderia ser agora no início ou durante o processo", afirmou ele a jornalistas.

Em sua visão, a manutenção da participação especial é um "respeito enorme" aos estados produtores e, também, ao Brasil. "Chegou-se a uma equação para uma área chamada de bilhete premiado, mas respeitando os estados produtores. Mais do ninguém, demonstrou enorme sensibilidade e respeito com o povo do RJ", disse Cabral.

Para Hartung, não houve recuo

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, afirmou durante a manhã desta segunda-feira que não interpretou como um recuo, por parte do governo federal, a decisão de não modificar a forma de pagamento dos royalties e participações especiais pela exploração do petróleo do pré-sal. Ele participou de uma reunião na noite de domingo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores de Rio de Janeiro e São Paulo sobre a questão.

"Não vejo (a decisão de manter as regras) como recuo do governo federal. Eu entendo que o que construímos ontem, sob a liderança do presidente Lula, foi resultado do debate. (...) Claro que essa é uma riqueza que pertence ao País e deve ser usada para diminuir as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento. Justamente por isso, os Estados produtores merecem atenção, porque é sobre eles que recai a maior parte do ônus, principalmente social e ambiental, resultante dessa atividade", disse ele.

A intenção inicial do governo federal era, juntamente com o marco regulatório e demais legislações do pré-sal, enviar um projeto de lei alterando a distribuição dos royalties e participações, a tornando a divisão igual entre os Estados da federação. A ideia foi abandonada pelo presidente Lula após a reunião de domingo.

José Serra quer protelar o debate

Já o governador de São Paulo, José Serra, criticou o recuo do governo da decisão de conceder mais prazo para debater o projeto no Congresso Nacional. Serra queria protelar o debate sobre o marco regulatório. PSDB e DEM defendem que a legislação continue igual a que foi definida pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1997.

Serra lembrou que, em reunião realizada no domingo, houve concordância de que os projetos não seriam enviados com urgência constitucional, o que significa um prazo de até 45 dias para análise na Câmara e outros 45 dias no Senado Federal. "Segundo eu soube, os líderes dos partidos e do governo acharam melhor esse encurtamento de prazo", afirmou ele.

Para não chancelar o carimbo de perdedor, Serra afirmou que, na reunião de ontem, não houve "propriamente um acordo." "Foi uma sugestão que fizemos para que tivesse mais tempo para discussão. O pré-sal foi descoberto há 22 meses e o governo teve esse tempo para fazer um projeto de lei. É razoável que o Congresso, e a sociedade, tenham tempo para discutir isso", disse ele.

Com urgência constitucional, afirmou Serra, não vai haver tempo "hábil, bom, razoável" para que se discuta um projeto com "implicações para a próxima década." "O que vai ser feito agora é coisa para 10, 15 anos em diante. Se forem, ao invés de três meses [de discussão], seis meses, o país não perde. Só ganha. Pois poderá aperfeiçoar [a proposta], ouvir outros setores", acrescentou.

Mas o governo entendeu que não seria bom para o debate do marco regulatório estender a discussão para 2010, ano de eleições presidenciais. Por isso, resolveu pedir regime de urgência na tramitação dos projetos.

Da redação Vermelho.

Para Haroldo Lima, pré-sal cria nova situação no Brasil

31 de Agosto de 2009

As novas regras para a exploração do pré-sal, anunciadas nesta segunda-feira (31), representam "uma mudança de situação", não só para o petróleo, mas para o Brasil, afirma o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima. Ele avaliou, em entrevista exclusiva ao Vermelho, que o dinheiro da nova riqueza deve começar a entrar dentro de quatro anos.

Haroldo obedeceu escrupulosamente à orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de manter fora da imprensa o debate preliminar de quase dois anos sobre as novas regras para o petróleo do pré-sal. Ele falou a Bernardo Joffily, do Vermelho, sobre o significado do novo marco regulatório neste sábado (29), com a condição da entrevista só ser divulgada na segunda-feira, quando o tema entra em sua fase de debate público. Veja a entrevista.

Vermelho: O que os projetos apresentados nesta segunda-feira vão representar, digamos, parta a próxima geração de brasileiros?

Haroldo Lima: Em uma questão desta natureza, a gente não pode se perder nos detalhes. Eu acho que a descoberta do pré-sal representa uma mudança significativa na história do petróleo e na história do Brasil.

Nós estamos achando petróleo no Brasil desde 1939. Este ano [em 22 de janeiro] completou-se o 70º aniversário da primeira perfuração vitoriosa, que foi em Lobato, na Bahia. Portanto, de lá para cá temos 70 anos de perfuração, principalmente com iniciativas estatais; com a Petrobras, temos 56 anos. Pois bem: nestes 70 anos, acumulamos reservas de petróleo, cubadas pela Petrobras, da ordem de 14,2 bilhões de barris.

Esse nível de reservas nos permitiu ter certos objetivos: o mais audaz de todos era a autossuficiência. Durante anos perseguimos a autossuficiência, ela era tema de todas as reuniões da ANP. Pois bem: isso nós conseguimos em 2006, quando a plataforma marítima P50 entrou em operação. Foi um grande sucesso. Fizemos festa. Mas convenhamos que a autossuficiência é pouco; era um objetivo que não nos dava nenhuma folga.

O pré-sal muda qualitativamente este quadro. O horizonte que ele sinaliza é que nós vamos sair dos 14,2 bilhões de barris de reservas para uma cifra que aponta para em torno de 50 bilhões, talvez 70 bilhões de barris.

Vamos portanto mais ou menos triplicar, quadruplicar as nossas reservas. Com a diferença de que, dos 14 bilhões atuais, a maioria é de petróleo pesado, de qualidade baixa e refino difícil. O pré-sal, em águas ultraprofundas, fornece um petróleo leve, de alta qualidade. Com isso, o horizonte do que nós vamos poder fazer é um horizonte novo.

Vermelho: Como foi o processo de debate das novas regras até agora?

Haroldo: Aqui nós temos que tomar consciência do papel de certas pessoas. Por exemplo: o papel do presidente Lula. O Lula estava na Europa quando a Petrobras fez a descoberta [em novembro de 2007]. Imediatamente ele telefonou para a Dilma [Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil], que telefonou para mim, marcando uma reunião extraordinária para o dia seguinte, em Brasília.

Nessa reunião o presidente já disse: Esta é uma descoberta imprevista e vamos empregar os recursos dela para acabar com a pobreza no Brasil. Não vamos perder a oportunidade de ter esse dinheiro, nas mãos do Estado, para acabar com a pobreza – foram as palavras de Lula.

Foi constituída então a Comissão Interministerial, com oito pessoas, da qual eu participo. O objetivo da comissão era dar caráter prático às diretrizes de Lula. No decorrer dos debates, esse "acabar com a pobreza" foi se esclarecendo em prioridades: para a educação; para a pesquisa em ciência e tecnologia; para o combate à pobreza.

Tudo isso nós podemos desenvolver. De repente, o país terá à sua disposição recursos extremamente volumosos, para projetos, para obras. E isso em um prazo curto: o início da produção do pré-sal deve acontecer em 2013; aí por 2020 já vamos ter uma produção bastante razoável. É uma mudança de situação.

Vermelho: Como você vê a mudança dos conbtratos, de concessão para partilha?

Haroldo: Discutimos [na comissão] muito a ideia do tipo de contrato a ser usado no pré-sal. O mundo do petróleo hoje é intensamente institucionalizado. Existem no mundo três tipos básicos de contrato: o de concessão; o de partilha da produção; e o de serviços. Desses três, a maior parte é de concessão; alguns são de partilha e os de serviços são poucos.

Hoje [sábado, 29] eu estava lendo no jornal um articulista que escrevia assim: "Todos os países ricos têm contratos de concessão, os pobres têm contratos de partilha". Eu fiquei pensando que as coisas podiam ser postas de outro modo: todos os países que têm muito petróleo tém contrato de partilha; quem tem pouco petróleo é que tem concessão.

Atualmente, nós no Brasil temos o contrato de concessão. Por quê? Porque a média de sucesso no Brasil – e a média no mundo também – é de um furo vitorioso em cada 10: você fura 10 poços e acha petróleo em um.

Eis que, de repente, no pré-sal, a Petrobras fez até agora 13 furos... com 13 vitórias. Então nós [ da Comissão Interministerial] fomos levados a propor ao presidente Lula um sistema misto: nas bacias de risco alto e médio, continuaremos a usar as concessões, que têm dado muito certo; mas naquela região em que o risco é explicitamente menor, vamos usar o contrato de partilha.

Para haver a partilha, no novo marco regulatório, será necessário criar a NEP – a Nova Empresa de Petróleo, 100% estatal, cujo nome eu disse numa reunião que é uma discreta homenagem a Lênin [NEP foi a sigla da Nova Política Econômica, lançada pelo líder revolucionário russo em 1921, para lançar as bases do socialismo soviético depois da vitória da Guerra Civil de 1917-1920].

A NEP faz-se necessária porque a Petrobras não é uma empresa 100% estatal. Se fosse, não era preciso NEP. Em Angola, por exemplo, há uma empresa 100% estatal, a Sonangol, e é ela que representa o Estado angolano nos leilões. Já no Brasil nós enfrentamos um problema: na época do governo de Frnando Henrique Cardoso a União perdeu muito do controle acionário da Petrobras. Hoje a União tem apenas 32% das ações e o BNDES 7%, o que dá 39% de participação estatal.

Não poderíamos essa empresa e dizer que ela representa o Estado brasileiro. Então criaremos a NEP, que não é uma empresa operadora, mas a representante direta do Estado brasileiro.Ela vai olhar, fiscalizar no dia a dia a extração do pré-sal.

Por outro lado, fortalecemos a Petrobras. Ela já é a operadora dos 10 maiores campos [de um total de mais de 300], que produzem 74% do petróleo brasileiro hoje. E defendemos que o Estado tenha um controle acionário maior da Petrobras, quem sabe algo em torno de 70%.

Vermelho: É verdade que a NEP será uma empresa enxuta, sem área operacional?

Haroldo: É, uma empresa enxuta, de fiscalização contábil, que vai acompanhar o processo desde o início. Há uma discussão sobre o número de funcionários que ela vai ter; pode ser até fixado em lei. O modelo da Noruega é parecido com esse: na Noruega tinha uma empresa 100% estatal, a Norsk Hydro. Mas eis que a Staoil abriu o seu capital; imediatamente o governo criou uma estatal, a Statoil, para representar o Estado no setor.

Vermelho: Não é um problema o fato de que uma parte das reservas do pré-sal, em torno de 30%, já ter sido leiloada pelo sistema de concessões?

Haroldo: Não. Nós discutimos muito isso. Representa uma dificuldade, cria dificuldades institucionais. Vamos ter, por exemplo, dois blocos vizinhos, um em regime de concessão e o outro de partilha. Mas são dificuldades passíveis de ser resolvidas, não há obstáculos intransponíveis. E o restante do pré-sal não é nada insignificante, é da ordem de 70% do total.

Vermelho: Existe uma estimativa de quanto dinheiro o pré-sal vai render?

Haroldo: Ainda não se tem uma estimativa em dinheiro. Mas esse novo fundo, de desenvolvimento nacional ou social, vai ter um volume de recursos, "recursos carimbados", como diz o Lula, como nunca o Brasil teve. A NEP passará esses recursos para o fundo de desenvolvimento, que terá a obrigação de encaminhar o dinheiro para os objetivos definidos, sem pulverizar.

Vermelho: Quando o dinheiro começa a entrar?

Haroldo: A nossa idéia é que comece no próximo leilão – porque vai continuar a haver leilões. Logo que o novo marco regulatório do pré-sal for acertado e aprovado, vamos fazer um leilão, diferente, o primeiro leilão do pré-sal. Hoje, um dos pontos do leilão é o bônus de assinatura. Para você poder entrar no leilão, tem que pagar um bônus. No pré-sal, esse bônus que todo mundo tem que pagar já vai para o fundo. O fundo recebe desde o início.

Vermelho: Qual será, de todos esses pontos, o debate que vai dominar a discussão sobre o novo marco regulatório?

Haroldo: Percebo que certos setores estão trazendo à tona o debate sobre para onde vai o dinheiro. Isso vai aparecendo com força. Vejo hoje nos jornais a ideia de que o governo teria uma certa concepção de Robin Hood [a imagem foi trazida pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral]. Acho até que não é uma comparação de todo disparatada. Afinal, o petróleo é propriedade da União, ou seja, do Brasil todo.

Hoje, a situação é que temos os royaltes e as participações especiais, ambos controlados pela ANP, e dos quais os estados têm uma percentagem. O Rio de Janeiro, sozinho, fica com 67% dos royaltes e os outros estados todos com 33%. Em participação especial, fica com mais ainda, 95%. Somando os dois montantes, dá cerca de R$ 7 bilhões para o Rio todos os anos.

A proposta que fizemos visa distribuir melhor isso, baixar um pouco o montante que vai opara alguns lugares. Não vamos ter uma divisão igualitária. Seria ilegal, pois a Constituição faz referência à necessidade de compensar os estados produtores; e seria injusto. Mas a ideia é dar uma proporção maior para os outros lugares, nos contratos do pré-sal, daqui para frente.

Fora do pré-sal, continuará como atualmente. Mas no pré-sal será diferente. Uma coisa é você ter um poço de petróleo em terra, ou uma plataforma operando a algumas milhas da costa. Outra coisa é você ter a extração a 300 milhas do litoral, uma distância que você nem enxerga a plataforma, mais do que a distância entre o Rio e São Paulo.

Dilma: Fundo social do pré-sal vai combater a pobreza e alavancar educação


31/08/2009

O fundo social, cuja criação está prevista no marco regulatório do pré-sal, apresentado hoje (31) pelo governo, tem o objetivo de financiar prioritariamente o combate à pobreza e o incentivo à educação, segundo afirmou a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff. O fundo é um dos projetos de lei que o governo encaminhou ao Congresso Nacional.

“Com isso, queremos evitar a maldição do petróleo, que é a manutenção da pobreza em países com grande produção”, disse Dilma.

O fundo será criado para administrar e distribuir os recursos advindos do petróleo. As atividades prioritárias a serem financiadas por ele serão o combate à pobreza, o incentivo à educação, à cultura, à sustentabilidade ambiental e à inovação científica e tecnológica. Os recursos do fundo serão orçados e fiscalizados pelo Congresso.

De acordo com a ministra, um dos projetos enviados ao Congresso cria o modelo de contrato de partilha para a exploração do óleo de águas profundas, a ser adotado nas áreas que ainda não são objeto de concessão. “Teremos no Brasil o modelo misto, com contratos de partilha e também de concessão, como ocorre em vários outros países produtores de petróleo”.

No contrato de partilha, diferentemente do contrato de concessão vigente hoje, a empresa contratada empreenderá por sua conta e risco todas as operações exploratórias e será reembolsada pelo governo em óleo e gás. A Petrobras será a operadora que irá conduzir as atividades e providenciar a tecnologia, pessoal e recursos materiais necessários. A estatal também terá pelo menos 30% de participação no bloco.

De acordo com Dilma, o critério para a escolha da empresa será um só: o percentual de óleo para a União.Outro projeto de lei criará a empresa subsidiária da Petrobras, a Petrosal, que representar a União nos consórcios e comitês operacionais que serão montados com representantes das duas partes. O objetivo da nova empresa será “diminuir a assimetria” de interesses entre a União e as empresas prestadoras de serviços, explicou a ministra.


ABr

Lula: "Pré-sal é dádiva, mas pode virar maldição"

Dilma: fundo do pré-sal vai afastar pobreza no Brasil


31/08/2009

Folha Online, em Brasília

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) reafirmou nesta segunda-feira, durante discurso no lançamento do marco regulatório do petróleo, que os recursos da exploração do pré-sal serão utilizados para combater a pobreza.

Um dos projetos sobre o assunto prevê a criação de um fundo para onde serão destinados os recursos do governo obtidos no pré-sal. Apenas os rendimentos do fundo deverão ser utilizados e serão destinados para a área social, ciência e tecnologia, educação, cultura e ambiente.

"Estamos construindo com esse fundo para afastar de nós o que se chama de maldição do petróleo, que tem mantido na pobreza muitas populações de países ricos em petróleo", afirmou

Sobre o modelo de exploração, a ministra afirmou que as mudanças valerão para as áreas ainda não exploradas. "Teremos uma versão do modelo misto no Brasil, convivendo os contratos de partilha com os contratos de concessão. Nós não iremos alterar as regras nas áreas já concedidas do pré-sal. Porém, nas áreas não concedidas, ainda sob monopólio da União, passará a valer as novas regras."

Recursos

Também durante o evento, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) defendeu a divisão dos recursos com todos os Estados brasileiros, apesar de o governo ter deixado a discussão sobre a divisão dos royalties do pré-sal para o Congresso Nacional.

"Propomos o fortalecimento do pacto federativo mediante a distribuição das riquezas nacionais com todos os Estados e municípios da federação", afirmou.

Em reunião com governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, na noite de ontem, o governo recuou e não colocou uma nova divisão dos royalties já no novo marco regulatório. Apesar de o governo defender a divisão com todos os Estados igualitariamente, a discussão deverá ser feita no Congresso Nacional.

Partilha

O ministro Lobão disse que foi imprescindível para o governo atualizar a legislação do setor após a descoberta de reservas no pré-sal e defendeu a adoção do sistema de partilha, escolhido pelo governo.

"É preciso reconhecer que nesse contexto, o modelo regulatório vigente não permite ao governo exercer uma gestão estratégica. Precisamos remover todos os obstáculos ao desenvolvimento pleno", completou.

Cerimônia

A cerimônia de lançamento do novo marco regulatório começou por volta de 15h15, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e governadores --entre eles José Serra, de São Paulo, e Sérgio Cabral, do Rio, que chegaram atrasados ao evento.

Serão enviados para o Congresso Nacional ainda hoje quatro projetos de lei, todos com regime de urgência --o que significa que terá que ser aprovado em até 90 dias.

Juntos, os projetos tratam da mudança do sistema de exploração para o regime de partilha; da criação de uma nova estatal para administrar as reservas; da criação de um fundo para onde serão destinados os recursos; e da capitalização da Petrobras.

Lula diz que "petróleo pertence ao povo" e que dinheiro não deve ser "torrado com bobagens"


31/08/2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (31), durante a cerimônia de apresentação da proposta do modelo regulatório para exploração do pré-sal, que o modelo de exploração das jazidas deverá ser baseado em três diretrizes básicas. A primeira delas determina que o "petróleo pertence a todo o povo brasileiro".

A segunda diretriz, citada pelo presidente Lula, estabelece que o Brasil "não vai se transformar em um mero exportador de óleo bruto". Ao contrário, vai se capacitar para exportar derivados de gasolina, óleo diesel e outros produtos "que valem muito mais", destacou.

"A terceira diretriz é que não vamos nos deslumbrar e sair por aí torrando o dinheiro em bobagens", disse o presidente. Lula destacou que os recursos devem ser empregados em cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia, citando algumas das áreas a serem atendidas pelo fundo social que deverá ser criado por meio de um dos quatro projetos encaminhados pelo Executivo ao Congresso Nacional para análise por deputados e senadores.

"O pré-sal é um passaporte para o futuro", resumiu o presidente.

Já a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou na cerimônia que o Brasil deverá transformar a "imensa riqueza mineral" do pré-sal em "riqueza humana e natural".

A pré-candidata do governo às eleições presidenciais do ano que vem destacou que a riqueza do pré-sal deve gerar "felicidade para milhões de brasileiros" e "servir de instrumento de afirmação da soberania do país".

"Os quatro projetos criam as soluções para que o Brasil possa dar esse passo e fazer essa transformação", disse a ministra, referindo-se aos projetos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional.

Os projetos


As propostas criam o marco regulatório para a exploração do pré-sal. A mais destacada no discurso de Dilma Rousseff, e também na apresentação feita pelo ministro Edison Lobão (Minas e Energia), é a que trata da mudança do sistema de concessão para o de partilha, com a participação da União no consórcio.

"Teremos um modelo misto, com contratos de partilha convivendo com contratos de concessão. O objetivo é assegurar para a nação brasileira, para o nosso povo, a maior parcela possível dos recursos do pré-sal", disse a ministra da Casa Civil.

Os dois ministros ressaltaram ainda que as regras não mudam para os contratos já em andamento. A nova legislação valerá apenas para as áreas que ainda estão sob o monopólio da União. Estas serão exploradas pelo modelo de partilha.

A ministra Dilma Rousseff falou ainda do projeto que institui o fundo social, a ser abastecido com dinheiro oriundo do pré-sal. "Consideramos o fundo importante para afastar a 'maldição do petróleo', que tem mantido na pobreza a população de muitos países produtores de petróleo".

Os recursos do fundo devem ser direcionados às áreas de educação, meio ambiente, cultura, ciência e tecnologia e combate à pobreza.

Um terceiro projeto trata da capitalização da Petrobras, estimada em US$ 50 bilhões. Há ainda uma proposta que trata da criação da Petrosal, a estatal que deverá cuidar da exploração do pré-sal.

Divisão dos royalties


Um dos pontos mais polêmicos do pré-sal está relacionado à distribuição dos royalties a Estados e municípios. Os Estados produtores reivindicam uma fatia maior na distribuição dos recursos.

Na noite de domingo, o presidente Lula reuniu-se com os governadores do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo para discutir o tema. Após reunião com ministros e líderes da base governista, na manhã desta segunda, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que a questão dos royalties ficou fora dos projetos encaminhados ao Congresso. "Essa questão não está sendo discutida agora".

Mas o tema foi incluído no discurso do ministro Lobão. "O Brasil tem pressa para transformar-se em país desenvolvido, moderno, com a superação de desigualdades e injustiças que, há tanto tempo, clamam por solução. Com base nisso, o que propomos é o fortalecimento do pacto federativo, mediante a distribuição equânime das riquezas nacionais com todos os Estados e municípios da Federação", disse.

O ministro disse que "Estados e municípios confrontantes com a área do pré-sal terão um tratamento diferenciado". "Mas os demais também precisam ser contemplados, pois somente assim será alcançado o reequilíbrio, o reajustamento do pacto, que é o fundamento da unidade nacional", afirmou Lobão. Uol.

Reserva para o ladrão


RICARDO MELO

SÃO PAULO - Na manhã de sexta-feira passada, um bando roubou a residência de um secretário estadual de SP. Quem já foi assaltado em casa (como eu próprio e outros tantos milhões de brasileiros) sabe o tamanho da angústia de ficar sob a mira de revólveres enquanto criminosos fazem ameaças, invadem sua privacidade e vasculham seus pertences. Felizmente a autoridade em questão e sua família saíram ilesas.


O episódio ganhou notoriedade não só pelo fato de ter alcançado um secretário de governo em região nobre da capital. Ao descrever a perda com o incidente, a vítima listou relógios, joias e dinheiro vivo, "aquela reserva que a gente já guarda em casa para o ladrão". O relato vale quase como uma aula de (in)segurança pública para os dias atuais.


Notícias indicam que crimes como sequestros, arrastões e assaltos de residências estão em alta no Estado. Chama a atenção o fato de as ações se mostrarem cada vez mais planejadas, cometidas por bandos e não por criminosos isolados. Boletins de ocorrência informam que ladrões conheciam detalhes da rotina das famílias e do funcionamento de prédios e residências. Tudo parece dar razão aos que creditam a escalada da violência contra o patrimônio ao aumento da influência de facções organizadas.


As mesmas estatísticas que apontam algum recuo em homicídios destacam, no entanto, a disparada de latrocínios (roubo seguido de morte): no primeiro semestre do ano, eles avançaram 79,3% na capital na comparação com 2008. Na opinião de um sociólogo entrevistado pela Folha, "o latrocínio é um roubo malsucedido". Traduzindo para a linguagem dos Jardins, algo como uma ocorrência em que não havia a "reserva para o ladrão".


O que mais preocupa é perceber a reação dos responsáveis pelo combate à criminalidade no Estado. E aí se ouve o próprio secretário da Segurança Pública de SP reclamar da "absoluta inépcia e letargia da Polícia Civil". Para o bom contribuinte, meia palavra basta.Folha de S. Paulo.

Enquanto isso, Reservas internacionais do Brasil têm em agosto o maior aumento em 6 anos


Bem, ultimamente as notícias não estão muitos boas para banda da oposição invejosa, não. Por isso não me canso de dizer: chupa que é de uva. Senta que é de menta.E, como diz o amigo Arnóbio Freire, sem morder, senão apanha.


31/08/2009

SÃO PAULO (Reuters) - As reservas internacionais do Brasil aumentaram em mais de 3 bilhões de dólares entre os dia 27 e 28 de agosto, segundo dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira.

A expansão foi de US$ 3,45 bilhões, segundo o conceito liquidez, maior aumento diário desde 9 de setembro de 2003. Com isso, o "colchão" brasileiro renovou a máxima histórica, alcançando US$ 218,745 bilhões.

Segundo o BC, o aumento decorre do aporte do Fundo Monetário Internacional (FMI) de cerca de US$ 3,9 bilhões em Direitos Especiais de Saque, anunciado na quarta-feira.


O repasse refere-se à decisão global de ampliar a capacidade de empréstimos do Fundo em US$ 250 bilhões após o agravamento da crise financeira.

Os Direitos Especiais de Saque são "ativos de reserva", ou uma espécie de moeda do FMI, criados pelo Fundo com a finalidade de gerar liquidez aos países membros do organismo.

Eros Grau arquiva em definitivo pedido de reabertura de ações contra Sarney


Para o consórcio PIG-DEMO-PPS-PSDB só resta uma alternativa: apelar para o Tribunal Internacional da Hipocrisia.



31/08/2009



Folha Online, em Brasília

A decisão do ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), de negar pedido para a reabertura dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não será analisada pelo plenário do tribunal. Grau arquivou em definitivo o pedido de sete senadores para que os processos contra Sarney fossem analisados pelo plenário da Casa.

Em sua decisão, o ministro argumenta que a questão é interna do Congresso Nacional, por isso o Supremo não pode se manifestar sobre temas "interna corporis" do Legislativo. Com a decisão de Grau, uma vez que o STF é a última instância do Poder Judiciário, os senadores terão que acatar sem contestações o arquivamento dos 11 processos contra Sarney pelo Conselho de Ética do Senado.


Grau analisou o mandado de segurança apresentado pelos senadores no lugar do ministro Joaquim Barbosa, designado relator do caso, que está de licença médica do STF. A expectativa é que Barbosa retome suas atividades no tribunal nesta semana.

No texto encaminhado semana passada ao STF, os senadores pediam que o tribunal anulasse a decisão da Mesa Diretora do Senado que arquivou o recurso contra a rejeição dos processos pelo Conselho de Ética. Os senadores pediram, ainda, que o Supremo permitisse que o plenário da Casa julgasse o recurso.

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Os senadores argumentam, no mandado de segurança, que há acusações suficientes contra Sarney para que as denúncias não sejam arquivadas pela Casa. "As representações e denúncias, pelas razões nelas expostas, pelos indícios de prova colacionados, pelos aspectos formais e regimentais das peças apresentadas e pelos pedidos efetuados, são absolutamente adequadas para iniciar o processo disciplinar competente para investigar as representações contra o senador José Sarney à luz da ética e do decoro parlamentar", diz o texto.

Segundo os sete parlamentares, a Mesa Diretora do Senado, por intermédio de Serys Slhessarenko (PT-MT), não tem poderes para negar o recurso contra os arquivamentos sumariamente.

O mandado de segurança foi assinado pelos senadores José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Kátia Abreu (DEM-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Praia (PDT-AM).

Ações

O grupo de senadores contrários à permanência de Sarney no cargo pretende se reunir nesta semana para definir novas estratégias de ação depois da decisão do STF. Os parlamentares admitem que, com a negativa do STF, não há o que se fazer em relação aos 11 processos contra Sarney que foram arquivados pelo Conselho de Ética.

A Folha Online apurou que os senadores vão esperar o surgimento de novas denúncias contra Sarney para que sejam apresentadas outras representações contra o peemedebista --uma vez que denúncias sobre assuntos similares não podem ser reapresentadas ao colegiado.

Antes de novas representações, a oposição vai tentar aprovar mudanças na estrutura do Conselho de Ética para impedir que os grandes partidos monopolizem as vagas do colegiado.

O senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) deve apresentar parecer na quarta-feira com as propostas de mudanças, entre elas a que prevê que o colegiado será formado por um representante de cada partido --sendo que os líderes partidários terão preferência. Eles terão ainda que cumprir os requisitos como não ter problemas com a Justiça e não ter processo por improbidade administrativa.

Oposição está mais perdida que cotoco de rabo de lagartixa

31/08/2009

O líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), rebateu as críticas da oposição aos programas implementados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em artigo publicado nesta segunda-feira (31) no Jornal da Câmara, Fontana afirma: “O problema é que a oposição, neste último período no Brasil, muda de ideia todos os meses, todas as semanas. Não há uma coerência, não há uma linha de atuação”.

Leia a íntegra do artigo:


Discurso vazio para fugir do debate
Henrique Fontana

Ao analisar as manifestações dos líderes da oposição, observo que o debate sobre os programas que estão sendo implementados no País é muito frágil. Poucas vezes ouço a oposição dizer o que pensa sobre o Bolsa Família e a política econômica, para que saibamos se José Serra, se porventura fosse eleito presidente, daria fim a esses programas.

O PSDB não propõe, mas ataca muito. Afirma que as obras rodoviárias não andam, mas os dados do Orçamento Geral da União mostram que, só em 2008, o Governo Lula investiu mais do que o dobro em comparação com a média de todo o segundo governo do PSDB.

Em praticamente todas as áreas em que formos analisar os resultados concretos do governo — número de empregos, renda, poder de compra do salário mínimo, volume de obras em estradas, número de vagas em universidades públicas, maior acesso às escolas técnicas, melhoria da saúde, investimento em saneamento, em habitação -, dificilmente encontraremos uma área em que a oposição possa citar resultados melhores.

A polêmica da vez escolhida pela oposição é o suposto diálogo da ministra Dilma Rousseff com a senhora Lina Vieira e o “aparelhamento” da Receita Federal. Nunca é demais recordar que há poucos meses, quando a sra. Lina Vieira foi nomeada secretária da Receita, a oposição imediatamente classificou a escolha como aparelhamento. Agora, ouço elogios à ex-secretária vindos da mesma oposição que dizia ser ela a líder da corporação sindical.

Pergunto ao PSDB e ao Democratas: o aparelhamento ocorreu antes ou passou a ser agora? Ou sempre ocorre? Porque quando governavam, evidentemente que escolhiam, pois não podemos achar que o ministro da Fazenda ou o presidente da República não tenham a prerrogativa de definir, com parâmetros técnicos, quem coordena a Receita. Não se chama isso de aparelhamento, porque, na realidade, é a consequência correta de um processo democrático.

O problema é que a oposição, neste último período no Brasil, muda de ideia todos os meses, todas as semanas. Não há uma coerência, não há uma linha de atuação.

Vivemos em uma democracia, consideramos saudável a disputa pelo poder e a livre manifestação do pensamento. Nada mais natural, portanto, que tenhamos uma oposição robusta, que defenda seus pontos de vista e os confronte com os rumos tomados pelo governo. O que não podemos concordar é com o discurso montado apenas para atacar as ações governamentais sem no entanto apresentar nenhuma proposta alternativa concreta.

Façamos um debate que esteja à altura das expectativas da população brasileira. Pois a população tem discernimento para identificar onde estão as ações concretas e as palavras vazias.

Liderança PT/Câmara

O arsenal udenista está de volta, o que poderá detê-lo?

31/08/2009
Saul Leblon

Publicado no site da Carta Maior

O método da calúnia é tão antigo no arsenal político da direita quanto o seu objetivo de alcançar o poder a qualquer custo, seja pelo voto, o impeachment, o golpe, a fraude ou uma mistura das quatro coisas simultaneamente, como fez a UDN nas eleições de 1955, na primeira chance real de chegar ao poder pelo voto, depois da tentativa de golpe abortado pelo suicídio de Vargas.

Não deu certo. Os udenistas Juarez Távora e Milton Campos tiveram 30% dos votos contra 36% dados a Juscelino. A vitória apertada, mas indiscutível da chapa que tinha como vice João Goulart, herdeiro político de Vargas, não desanimou os udenistas.

Derrotados nas urnas em outubro de 1955, desencadearam uma campanha agressiva para impedir a posse de Kubitschek, marcada para janeiro do ano seguinte. Na linha de frente do golpismo estava o jornal O Estado de São Paulo - alter-ego da UDN paulista. O mesmo que hoje lidera a pressão pela derrubada de Sarney em nome da "moralização" do Congresso e da faxina ética na política nacional.

Não é preciso ser simpatizante da oligarquia maranhense para suspeitar que existe algo mais do que mau jornalismo no bombardeio que atribui a Sarney todas as malfeitorias praticadas no Senado, desde a sua criação em 1824, na primeira Constituição do Império. O que está por trás é a volta do arsenal "democrático" udenista em pleno aquecimento para 2010, quando o PMDB terá peso decisivo na sucessão de Lula, que cultiva o apoio da legenda num acordo de reciprocidade com Sarney.

A ressalva é tão óbvia que chega a ser admitida nas entrelinhas de editorialistas espertos, funcionando mais como salvaguarda cínica do texto, do que uma crítica efetiva ao jornalismo praticado em nome da moralidade.

A moralidade de quase todos os grandes órgãos da imprensa brasileira está empenhada em corroer a candidatura Dilma Rousseff, custe o que custar. A observação de Gramasci sobre a "imprensa que adquire funções de partido político" se aplica como uma luva ao jornalismo praticado hoje no país.

Cada flanco que se abre nas fileiras do governo aciona pautas especiais; mini-editorias específicas; forças-tarefas montadas a toque de caixa. "Analistas" e acadêmicos são requisitados para teorizar sobre "a decadência irreversível do petismo", ao mesmo tempo em que petistas hesitantes, e ex-petistas recorrentes, endossam a dissolução da pureza vermelha contaminada pelos vícios do poder.

Desprovida de partidos de massa, a direita sempre teve nas campanhas midiáticas um valioso instrumento de intervenção na ordem institucional.

Se desta vez a mutação flagrada por Gramasci ganha acentuação inédita é porque os resultados acumulados pelos dois mandatos de Lula deixaram um minúsculo campo programático para a coalizão demotucana se movimentar em 2010. O braço midiático deve compensar com denúncias a fragilidade propositiva.

Malgrado as limitações da aliança que o sustenta, Lula superou a pior crise do capitalismo desde 1930, acentuando as linhas de vantagem do seu governo em relação à estratégia conservadora abraçada pelo PSDB e predominantemente apoiada pela mídia. A saber: o desastroso recuo do Estado em todas as frentes do desenvolvimento; o alinhamento carnal com os EUA na política externa e comercial; a terceirização dos grandes desafios sociais à "eficiência dos mercados auto-regulados". Hoje esse cardápio se traduz na tentativa de desconstrução caluniosa da candidatura Dilma Rousseff; nas denúncias contra a Petrobras e na torcida mal-disfarçada com o êxito do país no pré-sal.

Tivesse o Brasil persistido nessa rota, seria hoje uma terra arrasada por desemprego e quebradeira, a exemplo do que sucede no Leste europeu - última fronteira de expansão do neoliberalismo e seu obituário mais dramático.

Ocultar esse flanco substituindo o principal pelo secundário, portanto, sobrepondo à transparência da crise o que o monopólio midiático pauta como relevante, é o recurso precioso de Serra para contrabalançar sua opacidade programática em 2010.

Trata-se de uma das especialidades legadas pelo udenismo à política nacional. Carlos Lacerda, caracterizado como "o Corvo" nas charges publicadas pelo jornal getulista Última Hora, manejava com maestria o ferramental de fraudes & ofensas, que hoje encontra aprendizes excitados nas redações.

Exemplos: dia 22 de agosto o comentarista político Fernando Rodrigues, classificou o senador Mercadante de "vassalo" do Planalto, com chamada na primeira página da Folha; antes dele, Danuza Leão comparou a ministra Dilma Rousseff , na mesma Folha, a um misto de pai autoritário e diretora "carrasca". Analista das Organizações Globo, o que não significa apenas uma inserção profissional, Lucia Hippolito espetou no título de um comentário sobre o PT (Globo online) o vocábulo-síntese de sua filiação carnal ao udenismo: "a pelegada".

A fome dos petizes lacerdistas encontra fontes obsequiosas nas fileiras oposicionistas.

Olhos, ouvidos e bocas de Serra na capital federal, ao lado de Virgílio, Agripino, Sergio Guerra e Jereissati, o senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) definiu o PT, em recente entrevista, como uma sublegenda do "lulismo". Na boa tradição udenista equiparou o "lulismo", portanto o Presidente da República, aos "caudilhismos latinoamericanos, a exemplo do peronismo argentino". O conservadorismo do senador evoca um tema recorrente no cardápio lacerdista, que inspirou violenta campanha contra Vargas nos anos 50, fartamente difundida pela rádio Globo, dirigida pelo jovem udenista, Roberto Marinho.

Vale a pena rememorar esse "case" do modo udenista de abduzir a realidade e derivar daí vale-tudo de aniquilação dos adversários.

Em abril de 1954, o governo Vargas sangrava. Uma ciranda de ataques descomprometidos de qualquer outra lógica que não a derrubada de um projeto de desenvolvimento nacionalista fustigava o Presidente que criara a Petrobras, o BNDES e aplicava uma política de fortalecimento do mercado interno com forte incremento do salário mínimo.

O clima pesado de acusações e ofensas pessoais atingia Getúlio e sua família de forma indiscriminada. Lutero, irmão do Presidente, era tratado nas manchetes como "bastardo" e "ladrão". O ministro do Trabalho, João Goulart, era reduzido a "personagem de boate". Faltava, porém, um ponto de coagulação para transformar o tiroteio desordenado em míssil capaz de abrir um rombo na legalidade institucional.

Em meio à radicalização, em março de 54 surge a denúncia de que "os caudilhos" Vargas e Perón planejavam um suposto "Pacto ABC" (Argentina –Brasil –Chile), cuja meta era "a integração sul-americana num arquipélago de repúblicas sindicais contra os EUA".

Carlos Lacerda, na Tribuna da Imprensa e na rádio Globo, e a Banda de Música da UDN no Congresso – um pouco como o jogral que hoje modula as vozes da coalização demotucana e da mídia "ética" - martelavam a denúncia incansavelmente, testando por aproximação as condições para o impeachment de Vargas.

A notícia do pacto foi vigorosamente desmentida pela chancelaria argentina, mas um ex-ministro rompido com Getúlio, aliou-se a Lacerda para oferecer "evidências" das negociações entre o Brasil e Perón.

A inexistência de provas – exceto a menção genérica de Perón à uma aliança regional — não demoveu a mídia que deu à declaração ressentida do ex-ministro contornos de verdade inquestionável, repetida à exaustão até acuar o governo.

Vargas reagiu na única direção que lhe restava. No 1º de maio de 1954 anunciou o famoso reajuste de 100% para o salário mínimo num discurso marcado por elogios a Goulart, o ministro do Trabalho, mentor do reajuste, afastado pela pressão udenista.

Ao conclamar os trabalhadores a se organizarem para defender seus próprios interesses, o discurso de 1º de Maio soava como um ensaio de despedida. Talvez até mais radical, na convocação aos trabalhadores, do que a própria Carta Testamento deixada quatro meses depois, quando o Presidente atirou contra o próprio peito para não ceder à pressão da mídia pela renúncia.

"A minha tarefa está terminando e a vossa apenas começa. O que já obtivestes ainda não é tudo. Resta ainda conquistar a plenitude dos direitos que vos são devidos e a satisfação das reivindicações impostas pelas necessidades (...) Como cidadãos, a vossa vontade pesará nas urnas. Como classe, podeis imprimir ao vosso sufrágio a força decisória do número. Constituí a maioria. Hoje estais com o governo. Amanhã sereis o governo" (Getúlio Vargas, 1º de Maio de 1954).

A dramaticidade do suicídio iluminou o quadro político gerando transparência e revolta diante do golpismo em marcha. Porta-vozes da oposição a Getúlio foram escorraçados nas ruas do Rio; uma multidão consternada e enfurecida cercou e depredou a rádio Globo que saiu do ar; veículos do jornal de Roberto Marinho foram caçados e queimados nas ruas da cidade. Para Carlos Lacerda não sobrou um centímetro de segurança em terra: o "Corvo" foi obrigado refugiar-se no mar, a bordo do cruzador Barroso.

A determinação conservadora de arrebatar o poder, todavia, não esmoreceu.

Poucas semanas depois do suicídio, em 16 de setembro de 1954, uma segunda "denúncia" associada ao Pacto ABC explodiria nos microfones da rádio Globo. Era a largada, com 12 meses de antecipação, para a primeira disputa eleitoral em vinte e quatro anos que não contaria com a presença divisora de Getúlio na cena nacional.

O alvo agora era João Goulart, o herdeiro político do presidente morto e adversário certo da UDN no pleito de outubro de 1955. Na voz estridente de Lacerda, comentarista de diversos programas da emissora de Marinho, foi lida em primeira mão a "Carta Brandi". Uma suposta correspondência do deputado argentino Antonio Brandi a João Goulart , apresentada como a prova "definitiva" da conspiração para implantar "uma república sindicalista no Brasil".

Na efervescência da guerra eleitoral, o escândalo levou o Exército a abrir inquérito imediatamente, enviando missão oficial a Buenos Aires para aprofundar as investigações.

A conclusão oficial de que tudo não passara de uma grosseira fraude, forjada por Lacerda e alimentada pela imprensa anti-getulista, não abalou seus protagonistas. Lacerda rapidamente mudou o foco da denúncia, invertendo os termos da equação: fora vítima de uma cilada, uma isca arquitetada por adversários eleitorais para desmoralizar a democracia e acelerar a implantação de uma república sindical no país - exatamente como descrevia a (falsa) "Carta Brandi".

"(...) Se a carta não é verdadeira", escreveu na Tribuna de Imprensa, um mês depois da derrota da UDN para JK e Jango no pleito de outubro de 1955, "seu conteúdo está de acordo, mais ou menos, com o que se sabe da vida política do sr. Goulart..."

Qualquer semelhança com o malabarismo denuncista que povoa a mídia tucana nos nossos dias não é mera coincidência. Os mesmos objetivos, os mesmos métodos, a mesma elasticidade ética e democrática estão de volta.

A vitória apertada de JK em 1955 foi tratada pelo udenismo como uma sintoma de "ilegalidade das urnas". Inconformada, a chamada "imprensa da UDN" iniciou uma nova campanha, desta vez liderada pelo jornal Estado de São Paulo, que não poupou papel e tinta na luta para impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek.

Se chegaram a esse ponto contra JK em 1955 e fracassaram, muito se deve ao desbloqueio do discernimento popular causado pelo suicídio do estrategista genial que foi Getúlio Vargas. O arsenal udenista, porém, está de volta e seu partido midiático não disfarça a determinação de transformar 2010 na nova inflexão conservadora na vida do país. Resta saber que força poderá detê-los agora, a ponto de despertar na sociedade o mesmo efeito esclarecedor do tiro que sacudiu o país na manhã de 24 de agosto de 1954.

Lina era uma mãe para fiscais da Receita Federal


Dispensas autorizadas na Receita dobraram com Lina


JULIANA ROCHA

Folha de S. Paulo - 31/08/2009

Ex-secretária do órgão concedeu 30 mil liberações remuneradas a funcionários


Licença é permitida quando o evento contribui para formação profissional; atual secretário suspendeu as dispensas durante 30 dias


Em 10 dos 11 meses em que ocupou o cargo de secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira autorizou 30 mil dispensas remuneradas de servidores do fisco. Isso significa que, a cada dia útil deste período, foram 143 liberações de funcionários para participar de eventos sindicais, palestras e atividades fora das repartições.


A Folha apurou que as liberações autorizadas por Lina entre agosto de 2008 e maio de 2009 foram o dobro das aprovadas pelo ex-secretário Jorge Rachid de agosto de 2007 a maio de 2008. Apenas o secretário da Receita está autorizado a liberar o funcionário sem o desconto do ponto.


O novo subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Leonardo Schettino, confirmou à Folha a dispensa de 30 mil dias de trabalho na administração de Lina, mas não disponibilizou os números de quando Rachid era secretário. O argumento foi que, com a troca de comando na subsecretaria de Gestão Corporativa nesta semana, ele não teve acesso aos dados mais antigos.


Os dias não trabalhados não foram descontados dos contracheques. A remuneração média na Receita Federal é uma das mais altas da Esplanada dos Ministérios. Um auditor fiscal recebe salário inicial de R$ 13,6 mil e os analistas, de R$ 8 mil. A Receita tem em seus quadros 12 mil auditores fiscais e seis mil analistas tributários.


A liberação em massa de servidores provocou mal-estar na cúpula da Receita e chegou ao gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A maior preocupação é com os eventos relacionados ao sindicato. Para críticos do trabalho de Lina, a liberação de auditores é um dos motivos para a piora nos resultados da fiscalização.


O número total de empresas e pessoas físicas fiscalizadas e autuadas neste ano ainda não foi divulgado. A falta de informações sobre a fiscalização continua na atual gestão, de Otacílio Cartaxo. Na quinta-feira, a Receita informou que houve uma queda nas multas aplicadas sobre os grandes contribuintes de janeiro a julho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Eleições


As dispensas autorizadas neste ano coincidem com o início da movimentação para as eleições do Unafisco, o sindicato dos auditores fiscais. As eleições foram realizadas na semana passada, mas a campanha começou no início do ano. O grupo ligado a Lina, que estava na oposição do sindicato, foi derrotado para a chapa que já estava no poder.


Lina foi alertada duas vezes por seus assessores (uma vez em janeiro e outra em fevereiro) de que a quantidade de dias não trabalhados em sua gestão era muito maior que a média de seu antecessor. Com os avisos, a partir de maio ela parou de autorizar os pedidos.


A licença de servidores está prevista na legislação que regulamenta o funcionalismo público (lei 8.112), desde que não seja remunerada. A lei entrou em vigor em 1990. Mas, pelas regras adotadas pelo Ministério do Planejamento, a dispensa não é descontada quando o servidor participa de eventos que possam contribuir para o aperfeiçoamento profissional.


Para autorizar as dispensas remuneradas, Lina lançou mão da portaria interna nº 1.143, que foi editada pela Receita duas semanas antes de a ex-secretária ser nomeada.


Na semana passada, Otacílio Cartaxo assinou portaria determinando a suspensão das liberações de ponto pelo prazo de 30 dias. A ordem foi expedida depois de o secretário consultar a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que deu parecer favorável ao fim da dispensa remunerada, a não ser em casos de qualificação profissional.


"A liberação indiscriminada de servidores para participar de atividades promovidas pelas entidades representativas e que não objetivem a qualificação de servidores, ou, pelo menos, a discussão de temas de interesse da administração, pode comprometer sobremaneira a eficiência administrativa", afirma o parecer.


O questionamento do secretário foi se a Receita deveria pagar o dia de trabalho ao servidor que se ausentasse para participar de eventos de sindicatos. A procuradoria respondeu que as entidades representativas tem autonomia financeira para pagar seus integrantes. Por isso, não cabe a liberação remunerada do servidor.

Excesso de lotação:Blog do Lula estreia com problemas de acesso


Segunda-feira, 31 de agosto de 2009


Agencia Estado


BRASÍLIA - Começou a funcionar hoje o blog da Presidência da República, conhecido como "blog do Lula" (http://blog.planalto.gov.br/)). Os textos serão feitos por equipe contratada pelo Palácio do Planalto. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva não enviará mensagens. Porém, na manhã de hoje, o blog apresentou problemas de acesso.

A assessoria de Lula alega que o número de internautas que tentam acessar o blog superou a estimativa inicial, de 6 mil acessos por segundo e chegou a 18 mil . A Dataprev, empresa estatal responsável pela operação do site, já está trabalhando para solucionar o problema. O blog iniciaria hoje com a apresentação de um vídeo, no qual o presidente Lula comenta o novo meio de divulgação de informações do Planalto.

Confirmado o fim da marolinha:Produção industrial tem alta de 2,2% em julho, diz IBGE


31/08/2009

Folha Online

A produção industrial registrou alta de 2,2% em julho, na comparação com junho, informou nesta segunda-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Trata-se da sétima alta consecutiva nessa comparação e do melhor resultado desde fevereiro, quando houve crescimento também de 2,2%. Em relação a igual período em 2008, a indústria teve retração de 9,9% --a menor desde abril deste ano.

De janeiro a julho, a produção industrial tem recuo de 12,8% frente a período correspondente no ano passado. No acumulado dos últimos 12 meses, a produção industrial tem retração de 8%.

A Pesquisa Industrial Mensal demonstra que houve aumento de produção em 23 dos 27 ramos pesquisados em julho, na comparação com o mês anterior. O principal destaque ficou por conta da indústria de máquinas e equipamentos, com avanço de 8,9%. Em seguida ficou o setor de metalurgia básica, com alta de 4,5%.

Por outro lado, os principais resultados negativos foram constatados na produção de máquinas, aparelhos e materiais elétricos, com queda de 6,3%, e refino de petróleo e produção de álcool, com recuo de 1,1%.

Entre as categorias de uso, os bens de consumo duráveis tiveram elevação de 4,6% frente a junho, mas em relação a julho de 2008 houve queda de 6,7%. A produção de bens intermediários teve alta de 2% frente a junho, mas caiu 11,6% em relação julho do ano passado.

Já a produção de bens de capital teve elevação de 1,4% frente a junho, mas caiu de 23,9% contra julho do ano passado.

Por fim, a produção de bens de consumo semi e não duráveis cresceu 1% no mês passado, na comparação com junho, mas caiu 3,2% em relação a julho do ano passado.

LULA: MARCO DO PRÉ-SAL É NOVO 'DIA DA INDEPENDÊNCIA'

domingo, 30 de agosto de 2009

Minc destaca ação de Dilma na questão ambiental

30 de agosto de 2009


Agencia Estado

RIO DE JANEIRO - Mesmo sem ainda ser oficialmente candidata à Presidência da República, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, agora filiada ao PV, já trouxe o tema para a sucessão do ano que vem. Apesar de elogiar Marina, sua antecessora, o atual ministro da pasta, Carlos Minc (PT), não deixou de comparar sua atuação à frente do Meio Ambiente com a de sua ex-companheira de partido. "Marina vai qualificar o debate ambiental e exigir que todos os candidatos aprofundem mais a temática do desenvolvimento sustentável. Na verdade, a Marina não é só ecologista, ela tem também uma preocupação social", elogia Minc, para em seguida, criticar: "É bom que se diga que até um ano atrás nós não tínhamos meta, não tínhamos fundo, não tínhamos Plano Amazônia e não tínhamos pacto setorial e hoje nós temos metas, Plano, Fundo Amazônia, pacto setorial e vamos ter o menor desmatamento dos últimos 21 anos".

Minc ainda creditou vitórias de sua gestão na questão ambiental à atuação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, concorrente da provável candidata Marina. "A ministra Dilma foi fundamental para garantir o Fundo Amazônia dentro do governo", afirmou. O ministro prosseguiu na exaltação às virtudes ambientais de Dilma ao elogiar sua decisão de "colocar no programa habitacional o aquecimento solar em um milhão de casas, o que vai diminuir 820 mil toneladas de CO2 por ano". Foi uma proposta do Ministério do Meio Ambiente acolhida por Dilma.

O pré-sal tem de ser do Brasil todo e não de São Paulo, Rio de Janeiro e do Espírito Santos

30/08/2009

Folha Online, em Brasília

Os governadores José Serra (São Paulo), Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) e Paulo Hartung (Espírito Santo) chegaram na noite deste domingo ao Palácio da Alvorada, em Brasília, para discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nova Lei do Petróleo. O governo lança nesta segunda-feira a proposta que vai regulamentar a exploração da camada pré-sal na costa brasileira --os governadores ainda não confirmaram presença no evento.

Os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Edison Lobão (Minas e Energia) e Nelson Jobim (Defesa) também participam da reunião.

Na tentativa de amenizar as resistências ao texto, o presidente Lula chamou os governadores para este jantar. Eles se opõem aos planos do presidente de repartir os rendimentos futuros do petróleo com todos os estados, mesmo os não-produtores de petróleo.

O ministro Edson Lobão (Minas e Energia) disse hoje que o presidente Lula deve decidir neste encontro como fica a distribuição dos royalties do pré-sal. Ele próprio [Lula] já tem na cabeça algumas ideias sobre esse assunto [royalties].

A decisão do presidente da República será tomada hoje à noite", disse Lobão, em entrevista após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Esses três Estados concentram as maiores reservas de petróleo da camada pré-sal e os governadores têm criticado a proposta do governo de partilha dos royalties entre a União, estados e municípios. Eles têm alegado que, com o modelo proposto pelo governo, terão perda de arrecadação.

A ideia do governo, segundo interlocutores, é encaminhar à Câmara projetos de lei com pedido de urgência constitucional, o que estabeleceria um prazo menor para a votação da matéria.

A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.

Barrado no baile: Gabeira é "barrado" em festa de filiação de Marina Silva


30 de agosto de 2009

Direto de São Paulo

A limitação de frequencia máxima de 1,3 mil pessoas imposta pelo alvará da casa Rosa Rosarum, em São Paulo, onde aconteceu o ato de filiação da senadora Marina Silva ao PV neste domingo, causou constrangimentos e houve quem fosse barrado na porta. Alguns ficaram descontentes, entre eles um dos fundadores do partido, o deputado federal e possível candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro Fernando Gabeira.

Irritado por não ter sido reconhecido pela recepcionista, o parlamentar foi obrigado a colocar a pulseira amarela, que dava acesso somente ao salão onde Marina assinou sua filiação. "Acho que eu acrescento", ironizou Gabeira ao finalmente ter a passagem liberada.

A cerimônia foi hospedada em um dos mais sofisticados espaços para eventos de São Paulo - de graça. Segundo o secretário de Relações Internacionais da sigla, Marco Antonio Mröz, o proprietário da casa Rosa Rosarum integra o conselho do Greenpeace e é simpatizante da ex-seringueira.

Além de ter cedido o espaço, o dono do local cobrou preço de custo buffet, que ofereceu um farto brunch aos centenas de militantes que compareceram - o que fez com que os custos se limitassem a R$ 30 mil.

"O ato estava marcado para uma segunda-feira, mas remarcamos para um domingo, pois a casa normalmente não abre", disse o secretário. Acostumada a receber cerimônias de premiação do alto empresariado paulistano, a Rosa Rosarum viu seus salões ficarem lotados para o ato político.


Redação Terra

Tucanos desistem de criticar Lula

29 de Agosto de 2009

PSDB, na defensiva, desiste de crítica a projetos de Lula

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, propõe uma postura defensiva em relação aos programas sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de 2010. "A orientação do partido é dar essa visão positiva dos programas, reconhecer os programas do governo Lula, elogiar o que têm de positivo e desenvolver propostas. Nada que tenha a ver com aquela história de porta de saída. Porta de saída é tudo que a gente precisa para se dar mal", disse Guerra.

A informação está no jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (29). O Estadão cobriu a partiipação do senador pernambucano numa reunião da bancada federal tucana para discutir as eleições de 2010, no Hotel Sheraton Barra, da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio.

Cerca de 30 parlamentares tucanos participaram do encontro, que ocorreu na quinta e sexta-feira. As advertências de Guerra dão uma ideia das dificuldades que as pesquisas anunciam para o PSDB.

"Porta de saída"? "Nem de longe!

Sérgio Guerra disse que a legenda não permitirá "nem de longe" a disseminação da ideia de que, se vencer, acabará com os projetos sociais de Lula. Apenas o Bolsa-Família atende mais de 11 milhões de famílias. Segundo o senador, pesquisas mostram que as maiores dificuldades da legenda ocorrem em regiões onde há concentração dessas iniciativas do governo federal.

A novidade, segundo Guerra, é que os tucanos deverão abandonar as críticas ao Bolsa-Família e reconhecer que seu desenvolvimento foi correto. "A orientação do partido é dar essa visão positiva dos programas, reconhecer os programas do governo Lula, elogiar o que têm de positivo e desenvolver propostas. Nada que tenha a ver com aquela história de porta de saída. Porta de saída é tudo que a gente precisa para se dar mal", disse Guerra.

Com medo de perder votos, o PSDB, assim, abandonará uma das principais críticas que fazia à área social do governo Lula - a de que seus programas tornariam os beneficiários dependentes da ajuda e sem alternativas para ter uma vida econômica sem ajuda do Estado.

O discurso proposto por Guerra aos tucanos é outro. Consiste em dizer que todos ou quase todos os programas sociais no fundo foram inventados pelo PSDB, no governo Fernando Henrique, e apenas desenvolvidos pelo presidente Lula. "Achamos que o desenvolvimento foi correto. Isso é verdade", admitiu. "O que vamos ter é propostas para essa área social, muito precisas". Ele afirmou que, em 2006, no segundo turno, foi organizado no Nordeste um "projeto de massificação da ideia" de que o PSDB, se vencesse, acabaria com os programas sociais.

"Luz vermelha" para Yeda Crusius

Guerra avaliou que, no Rio Grande do Sul , onde a governadora tucana Yeda Crusius enfrenta uma CPI para investigar corrupção em seu governo, "acendeu a luz vermelha". O alerta foi causado por pesquisas eleitorais indicando que, no estado, a pré-candidata presidencial do PT, Dilma Rousseff, ultrapassou o provável postulante tucano, governador José Serra, desgastado pela crise política de sua correligionária.

Uma assessoria do comando nacional tucano foi imposta a Yeda, revelou Guerra, que esteve recentemente com a governadora. "Ela precisa aceitar a ampla reforma de seu governo", disse, em exposição para os deputados e senadores.

No Rio, o lançamento da pré-candidatura de Marina Silva à Presidência pelo PV fez surgir novos problemas, segundo o senador. O PSDB não aceita que o deputado Fernando Gabeira (PV) seja candidato a governador com dois palanques - um com Marina, outro com Serra.

Estado de S. Paulo