Suíça bloqueia outra conta na investigação do caso Alstom
Folha de S. Paulo - 03/07/2009
Autoridades suspeitam de banqueiro que ajudou a montar contrato com a Eletropaulo
Executivo representava o banco Societé Générale; documentos obtidos por procuradores sugerem que banqueiro recebeu propina
Autoridades da Suíça bloquearam uma conta atribuída ao banqueiro aposentado francês Jean Marie Lannelongue por terem encontrado indícios de que ele recebeu o pagamento de comissões ilegais da multinacional francesa Alstom.
Lannelongue, que vive no Brasil desde os anos 80, representava o banco Societé Générale no país e ajudou a montar a engenharia financeira que permitiu que a Alstom fechasse um contrato com a Eletropaulo de R$ 110 milhões em valores de 2001 -hoje seriam R$ 221 milhões, quando se corrige o contrato pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado, da Fundação Getulio Vargas).
Na semana passada, a Folha revelou que o Ministério Público da Suíça bloqueara uma conta atribuída a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Marinho é suspeito de ter recebido propina da Alstom para ajudar a empresa a fechar o negócio com a Eletropaulo.
Ele ocupou o segundo cargo mais importante no governo de Mário Covas (PSDB): Marinho foi chefe da Casa Civil entre março de 1995 e abril de 1997. O conselheiro do TCE paulista nega ter conta na Suíça ou em outro país.
O contrato de R$ 110 milhões faz parte de uma novela que remonta a 1990. Naquele ano, a Eletropaulo e a Cogelex (empresa formada pela junção da Alstom com a Cegelec) assinaram o aditivo de número dez de um projeto chamado Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo).
Transmissão de energia
O objetivo do projeto era modernizar o sistema de transmissão de energia. O aditivo dez visava a construção de subestações de energia em dois bairros da cidade de São Paulo: Cambuci e Aclimação, no centro.
Como o país passava por crises econômicas em série, com inflação estratosférica e corte de crédito internacional, o contrato com a Eletropaulo não saiu do papel até 1998.
No ano anterior, o governo francês decidira financiar o projeto da Eletropaulo porque o contrato representava ganhos de divisas para a França. O banco Sociéte Générale foi a instituição escolhida para cuidar do financiamento.
Intermediações desse tipo são corriqueiras no mundo dos negócios. O problema, segundo os promotores suíços, é que Lannelongue não se restringiu a dar consultoria financeira à Eletropaulo e à Alstom. Ele teria recebido recursos da Alstom que podem ser caracterizados como propina, ainda de acordo com a visão da Promotoria.
Offshore
Um dos indícios que o banqueiro recebeu propina está em documentos da Alstom coletados pelos promotores suíços. Outro indício foi encontrado nas movimentações de uma empresa offshore de Lannelongue -a Splendore y Associados.
A Splendore foi uma das empresas pelas quais passou parte das propinas pagas pela Alstom, segundo a Promotoria suíça. A Suíça diz que um grupo de offshores recebeu comissões que somam 34 milhões de francos franceses (equivalentes hoje a cerca de R$ 13,5 milhões).
Offshore é um tipo de empresa aberta em paraíso fiscal por duas razões: paga menos impostos e há um grau de sigilo sobre os seus proprietários muito maior do que numa empresa regular.
Lannelongue é figura influente entre a comunidade francesa que vive em São Paulo. Ele foi presidente da Câmara de Comércio França-Brasil até março de 2005 e é presidente de honra da entidade
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