Senado: PT propõe licença de 30 dias a Sarney e quer reforma profunda

01/07/2009

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou nesta quarta-feira (1º) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), uma proposta de profunda reestruturação da instituição, além de ter sugerido ao senador maranhense que se licenciasse durante 30 dias. O objetivo da bancada petista é que durante este período uma comissão de senadores e especialistas possa apresentar soluções para a reforma administrativa e resolver os problemas que a instituição enfrenta com as denúncias de irregularidades.

A informação é do líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), em entrevista à imprensa no início da tarde. O senador conversou na manhã de hoje com o presidente Sarney em sua residência, com a presença da líder do Governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), quando sugeriu a licença e apresentou a proposta de reestruturação: estabelecimento do colégio de líderes para cuidar da vida legislativa do Senado, uma comissão especial para cuidar da reforma administrativa e a discussão e criação de uma lei de responsabilidade administrativa e fiscal do Senado. A posição foi divulgada depois de duas reuniões realizadas ontem e hoje e que contou com a presença de todos os senadores petistas.

“O presidente Sarney não mostrou disposição de pedir licença”, informou o líder. “Mas manifestou estar aberto a discutir a proposta da comissão e do colégio de líderes com os outros partidos e construir uma solução”, acrescentou. Os petistas consideram que a licença seria importante para garantir uma adequada investigação das denúncias.

O líder explicou que não houve uma exigência de licenciamento do presidente do Senado porque a elucidação das denúncias não pode se restringir a um só senador. “A crise não pode ser simplificada desse jeito”, sustentou. “É necessária uma identificação de todos os responsáveis, além dos funcionários”.

Lula

Mercadante argumenta que é preciso fazer uma reestruturação profunda no Senado e que não é possível “construir um novo Senado simplesmente punindo apenas um senador”. “Diante da disposição do presidente Sarney estamos abrindo diálogo para construir uma solução para o Senado”, pontuou. “É preciso uma convergência suprapartidária para superar essa crise”.

Sarney disse ainda, segundo o líder, que vai definir o seu futuro político a partir de uma conversa com o presidente Lula, que deverá chegar de sua viagem ao exterior na madrugada de quinta-feira. “A bancada também vai conversar com o presidente Lula”, antecipou Mercadante. “Vamos dizer ao presidente que não achamos que a crise possa ser delimitada ao senador José Sarney”.

Mercadante admitiu que os petistas estão preocupados com as perspectivas políticas em virtude da crise vivida pelo Senado e a discussão em torno de uma renúncia de Sarney. “Mas não podemos abdicar da necessidade de elucidar todas as denúncias que foram apresentadas”, salientou.

“Vamos conversar com o presidente Lula e com todos os partidos para construir uma proposta que solucione a crise”. O senador paulista reconheceu que a situação política do Governo sempre foi difícil no Senado e reconhece que para a bancada é importante preservar a governabilidade política “e a aliança com o PMDB”.

Democratas

O líder do PT disse ainda que o Partido dos Democratas no Senado tem uma “imensa responsabilidade” com a administração da Casa pois esteve presente na composição das Mesas Diretoras nos últimos anos e que por isso é preciso fazer uma ampla avaliação da situação. Ele lembrou que o PT tinha um projeto de reforma quando o senador Tião Viana (AC) apresentou sua candidatura à presidência do Senado.

A bancada petista entende ainda, segundo o líder, que pedir o afastamento definitivo do presidente Sarney – provocando a eleição de uma nova Mesa Diretora – não resolverá a crise do Senado. “É um problema de mais de 14 anos de vícios na administração”, lembrou. O entendimento dentro da bancada foi unânime em relação ao encaminhamento apresentado junto ao presidente Sarney e divulgado nesta tarde, disse o senador. “A mudança tem que haver na atitude das pessoas”, concluiu.

Responsabilidade Fiscal

A instituição de uma Lei de Responsabilidade Administrativa e Fiscal no Senado, por exemplo, nos moldes da lei existente que limita os gastos públicos de acordo com as receitas obtidas, também permitirá à administração maior controle sobre suas próprias contas, suas metas de pessoal e sobre a necessidade de corte de despesas. “A medida trará maior transparência e austeridade para o Senado, um clamor da sociedade”, disse o líder.

Mercadante explicou que no âmbito do colégio de líderes, a sociedade civil será convidada para discutir a reforma do Senado promovendo audiências públicas com especialistas e ouvindo, inclusive, o contraditório. “A sociedade poderá participar desse importante debate”, afirmou. Se o Senado é capaz de propor e fazer leis, segundo ele, poderá dar sua contribuição para a reforma da Casa. “O Brasil quer outro Senado”, afirmou Mercadante.

Na reunião da bancada do PT, ontem à noite, o líder anunciou outras medidas que considera relevantes para o saneamento do Senado, como a extinção do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o Interlegis e o Serviço Médico.


Assessoria de Imprensa/PT Senado