sábado, 4 de julho de 2009

Lula defende revisão constitucional na política


Se for aceita a sugestão do líder, num momento de crise no Senado, uma assembleia constituinte exclusiva será a grande oportunidade para melhorar o sistema eleitoral do Brasil. Inegavelmente.


04/07/2009

Em jantar com Michel Temer, presidente perguntou quando será aprovada uma assembléia específica para fazer reforma. Apoio do Planalto ajuda na tramitação de duas PECs apresentadas por deputados do PT

Mário Coelho

Deixada de lado pela falta de acordo e por causa da crise institucional que assola a Câmara, a reforma política ganhou um empurrão há quase um mês. Em 8 de junho, o presidente Lula participou de um jantar na residência oficial do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Durante o encontro, o petista abordou o peemedebista em uma pequena roda de políticos e lançou a pergunta: “Temer, quando vamos aprovar uma assembleia constituinte?”

A questão levantada por Lula foi entendida como senha para que a discussão fosse levantada novamente no Congresso. O presidente deixou claro, segundo parlamentares que presenciaram a conversa, o interesse em ver deputados e senadores discutindo uma reforma política dentro de um colegiado específico para isso. A interpretação é que, dessa maneira, temas como funcionamento público de campanha, lista fechada e fidelidade partidária teriam um ambiente mais propício para discussão.

Tramita na Câmara uma série de propostas sobre o assunto. Duas delas, encampadas por deputados do PT, ganham força com o empurrão de Lula. A mais recente foi apresentada na quinta-feira (1) pelo vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Com 309 assinaturas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 384/09 convoca uma assembleia constituinte para revisar os dispositivos da Constituição Federal relativos ao regime de representação política.

A outra proposta tramita há mais tempo na Casa. Apresentada pelo deputado José Genoino PT-SP), a PEC 157/03 prevê a criação de um congresso revisor para fazer uma ampla reforma política. As duas tratam do mesmo tema, ocorreriam durante igual período – oito meses – mas têm uma diferença fundamental. Pela proposta apresentada por Marco Maia, os brasileiros elegeriam os membros da assembleia constituinte. Eles seriam exclusivos do colegiado, não podendo se candidatar também a outro cargo no Legislativo ou Executivo na mesma eleição.

A revisão constitucional seria promulgada após a aprovação do texto em dois turnos por maioria absoluta de votos dos membros da assembleia e por referendo popular realizado até 30 depois da aprovação pelos parlamentares constituintes. Ela seria instalada em 15 de janeiro e funcionaria por no máximo oito meses. As decisões do colegiado entrariam em vigor imediatamente após a data da publicação, podendo valer, na teoria, já para o pleito de 2012.

Já pela PEC 157, os membros seriam escolhidos pelo próprio parlamento entre os que possuírem mandato em 2011. O Congresso revisor funcionaria paralelamente à Câmara e ao Senado, nos moldes da Constituinte de 87/88, e com sessões unicamerais e aprovação das propostas por maioria absoluta. Todos os temas aprovados só valeriam a partir de 2014, depois de referendados pela população em 2012.

Discussão

Antes de apresentar a PEC 384, Maia conversou com Genoino. Eles acharam melhor, por enquanto, deixar as duas propostas tramitando na Câmara. Agora, elas serão discutidas internamente pelo PT, que deve orientar qual vai permanecer e qual será retirada. “Não há contrariedade nas propostas. O partido vai começar a discutir e aí veremos qual vai ficar”, disse Maia ao Congresso em Foco.

Para Maia, a discussão sobre o congresso revisor é oportuna. Ele lembra que havia o compromisso de votar a reforma política ainda em 2009. Em dezembro do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara chegou a aprovar a admissibilidade de 62 propostas de emendas constitucionais (PECs) que compõem o conjunto da reforma política. Entretanto, a discussão parou aí. “A perspectiva de votar ainda este ano ficou frustrada. Ouvindo o diálogo na sociedade e as conversas no partido, vemos que a assembleia é a melhor solução”, comentou Maia.

Na avaliação de Genoino, a vantagem do congresso revisor é a mobilização social e política. “A reforma política só sai caso a população seja chamada a participar. Até agora, não conseguimos envolver a sociedade no debate. Por isso eu defendo a idéia de congresso revisor”, afirmou.

A tramitação das propostas na situação de revisão é mais célere, explica o deputado de São Paulo. “Por emenda constitucional com quórum de três quintos nas duas Casas, duas vezes, com 40 sessões de comissão especial, qualquer obstrução é fácil de segurar”, assinala Genoino. “O congresso revisor é uma maneira de juntar deputado e senador. Tem um debate entre as duas casas.”

Segundo ele, a revisão concluiria as mudanças iniciadas com a Constituição Federal de 1988. “A Constituição se preocupou em revogar o entulho autoritário. Faltou o passo seguinte que era garantir as conquistas democráticas e avançar no sentido da representatividade, proporcionalidade, governabilidade e legitimidade do processo eleitoral e do processo institucional.

3 comentários:

Anônimo disse...

Que ele não venha dar uma de Zelaya por aqui, que nós estamos de olho!

Gilvan disse...

10% não pode com 80%.

Anônimo disse...

Quantitativamente, talvez não. Qualitativamente, sim!