Francis Bogossian
Jornal do Brasil - 21/07/2009
Em 2007, o setor da construção apresentou um crescimento de 10,9% sobre o ano anterior, de acordo com o IBGE. Ainda não tinha começado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O país voltava a crescer e a mola mestra desse crescimento era a construção. As obras industriais e comerciais apresentaram maior expansão, 31,4%, impulsionadas pela construção de shoppings, supermercados, lojas (142,3%) e siderúrgicas, refinarias e indústria química (172,5%). O segmento da construção residencial teve uma expansão de 13,9%, seguido pelo das obras de infraestrutura, 13,5%.
Era o setor privado respondendo ao crescimento do país. O crédito era abundante e as empresas não dependiam de recursos do governo.
Com a crise financeira internacional, em 2008, os reflexos já foram sentidos na construção, que amargou uma queda de 9,8% no primeiro trimestre de 2009.
Todo o esforço do governo federal para impulsionar a construção, tanto na área residencial como na infraestrutura, esbarra na própria ineficiência do poder público e não na falta de recursos.
As grandes obras se arrastam por problemas ambientais, por entraves do setor público, quando não são paralisadas pelos Tribunais de Contas.
A legislação ambiental brasileira é complexa, com várias instâncias de decisão. Esta complexidade, no entanto, não é apenas na questão ambiental, mas em toda a legislação brasileira. Por isto, a informalidade tem aumentado tanto no Brasil. Na área ambiental, esta situação é mais preocupante porque o Brasil, com certeza, pagará caro no futuro pelas mazelas ambientais do presente. O governo precisa regular o setor e ser um facilitador, mas não pode ser omisso. É indispensável que os estudos e projetos ambientais sejam completos, consistentes e as compensações bem definidas. Os órgãos ambientais deveriam orientar e ajudar a corrigir os estudos falhos ou incompletos, com uma visão inclusive dos impactos econômicos de cada projeto para a região ou para o país.
Na maioria dos casos, os pedidos de licença ambiental têm um trâmite muito lento, o que causa outros danos. As dificuldades de se licenciar uma obra hidrelétrica, por exemplo, vêm mudando o perfil da matriz energética brasileira, quando se estimula o uso de energia poluente, como as termoelétricas, no lugar da energia limpa. Isto é fruto da confusão na gestão ambiental em que o país está mergulhado.
Somando-se aos problemas ambientais, as greves do setor público que se estendem sem limites e a dificuldade na liberação dos recursos, mesmo para projetos de interesse do governo, impedem o país de deslanchar.
Um exemplo do processo burocrático são as obras da usina de Angra 3. O Conselho Nacional de Política Energética deu ordem para o reinício das obras em agosto de 2007, um ano depois, em setembro de 2008, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) autorizou a instalação do canteiro de obras, mas só em 30 de junho de 2009 a Eletronuclear conseguiu aprovar a compensação ambiental com a prefeitura de Angra dos Reis. Mesmo assim, o Tribunal de Contas da União ainda não deu sinal verde. Todo este processo é compatível, mas não precisa levar dois anos sem que nada aconteça. Ainda mais quando é uma obra já aprovada e que foi interrompida.
Todos querem obras e crescimento, mas obras, para serem viáveis, exigem planejamento e um cronograma de execução, físico e financeiro, onde todas as etapas são encadeadas. Se uma delas falha, interrompe-se todo o processo. Além dos problemas ambientais, os atrasos no recebimento das faturas ocasionam redução no ritmo ou até a paralisação das obras. A interrupção de uma obra provoca prejuízos incalculáveis, mas fica claro que não há qualquer preocupação do setor público com estes custos. Os recursos aprovados no Orçamento da União para obras do PAC em 2009 totalizam R$ 20,5 bilhões, mas deste valor somente R$ 705 milhões tinham sido pagos até final de maio. Somando com os restos a pagar, foram liberados apenas R$ 3,6 bilhões até agora, de acordo com dados do Siafi, consolidados pela ONG Contas Abertas.
Com a redução dos investimentos privados e os entraves na liberação dos recursos federais, o setor da construção não conseguirá, em 2009, manter o ritmo de crescimento e o nível de emprego que garantiu nos últimos três anos. E o mais trágico é que há disponibilidade financeira. Haja vista que os recursos do FGTS para habitação e saneamento continuam dormindo na Caixa Econômica Federal. O Brasil precisa de projetos, mas os projetos precisam ser executados para gerar emprego e desenvolvimento.
Em 2007, o setor da construção apresentou um crescimento de 10,9% sobre o ano anterior, de acordo com o IBGE. Ainda não tinha começado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O país voltava a crescer e a mola mestra desse crescimento era a construção. As obras industriais e comerciais apresentaram maior expansão, 31,4%, impulsionadas pela construção de shoppings, supermercados, lojas (142,3%) e siderúrgicas, refinarias e indústria química (172,5%). O segmento da construção residencial teve uma expansão de 13,9%, seguido pelo das obras de infraestrutura, 13,5%.
Era o setor privado respondendo ao crescimento do país. O crédito era abundante e as empresas não dependiam de recursos do governo.
Com a crise financeira internacional, em 2008, os reflexos já foram sentidos na construção, que amargou uma queda de 9,8% no primeiro trimestre de 2009.
Todo o esforço do governo federal para impulsionar a construção, tanto na área residencial como na infraestrutura, esbarra na própria ineficiência do poder público e não na falta de recursos.
As grandes obras se arrastam por problemas ambientais, por entraves do setor público, quando não são paralisadas pelos Tribunais de Contas.
A legislação ambiental brasileira é complexa, com várias instâncias de decisão. Esta complexidade, no entanto, não é apenas na questão ambiental, mas em toda a legislação brasileira. Por isto, a informalidade tem aumentado tanto no Brasil. Na área ambiental, esta situação é mais preocupante porque o Brasil, com certeza, pagará caro no futuro pelas mazelas ambientais do presente. O governo precisa regular o setor e ser um facilitador, mas não pode ser omisso. É indispensável que os estudos e projetos ambientais sejam completos, consistentes e as compensações bem definidas. Os órgãos ambientais deveriam orientar e ajudar a corrigir os estudos falhos ou incompletos, com uma visão inclusive dos impactos econômicos de cada projeto para a região ou para o país.
Na maioria dos casos, os pedidos de licença ambiental têm um trâmite muito lento, o que causa outros danos. As dificuldades de se licenciar uma obra hidrelétrica, por exemplo, vêm mudando o perfil da matriz energética brasileira, quando se estimula o uso de energia poluente, como as termoelétricas, no lugar da energia limpa. Isto é fruto da confusão na gestão ambiental em que o país está mergulhado.
Somando-se aos problemas ambientais, as greves do setor público que se estendem sem limites e a dificuldade na liberação dos recursos, mesmo para projetos de interesse do governo, impedem o país de deslanchar.
Um exemplo do processo burocrático são as obras da usina de Angra 3. O Conselho Nacional de Política Energética deu ordem para o reinício das obras em agosto de 2007, um ano depois, em setembro de 2008, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) autorizou a instalação do canteiro de obras, mas só em 30 de junho de 2009 a Eletronuclear conseguiu aprovar a compensação ambiental com a prefeitura de Angra dos Reis. Mesmo assim, o Tribunal de Contas da União ainda não deu sinal verde. Todo este processo é compatível, mas não precisa levar dois anos sem que nada aconteça. Ainda mais quando é uma obra já aprovada e que foi interrompida.
Todos querem obras e crescimento, mas obras, para serem viáveis, exigem planejamento e um cronograma de execução, físico e financeiro, onde todas as etapas são encadeadas. Se uma delas falha, interrompe-se todo o processo. Além dos problemas ambientais, os atrasos no recebimento das faturas ocasionam redução no ritmo ou até a paralisação das obras. A interrupção de uma obra provoca prejuízos incalculáveis, mas fica claro que não há qualquer preocupação do setor público com estes custos. Os recursos aprovados no Orçamento da União para obras do PAC em 2009 totalizam R$ 20,5 bilhões, mas deste valor somente R$ 705 milhões tinham sido pagos até final de maio. Somando com os restos a pagar, foram liberados apenas R$ 3,6 bilhões até agora, de acordo com dados do Siafi, consolidados pela ONG Contas Abertas.
Com a redução dos investimentos privados e os entraves na liberação dos recursos federais, o setor da construção não conseguirá, em 2009, manter o ritmo de crescimento e o nível de emprego que garantiu nos últimos três anos. E o mais trágico é que há disponibilidade financeira. Haja vista que os recursos do FGTS para habitação e saneamento continuam dormindo na Caixa Econômica Federal. O Brasil precisa de projetos, mas os projetos precisam ser executados para gerar emprego e desenvolvimento.
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