Ancine cresce em tamanho e influência no governo Lula

17 DE JULHO DE 2009


A mesma medida provisória que, em setembro de 2001, criou o Conselho Superior de Cinema, hoje no limbo, criou a Ancine (Agência Nacional de Cinema). Fruto de uma série de discussões entre o governo e o setor cinematográfico, o conjunto de medidas tinha o objetivo de reorganizar o cinema nacional, levado à bancarrota com o fim da Embrafilme, no desastroso governo Collor.

No corpo da lei, ambas as instituições aparecem, hierarquicamente, na mesma posição. Mas, como se vê, tiveram destinos distintos. Enquanto o conselho não se reúne, a agência cresce em tamanho e influência. Para se ter uma ideia, a instituição conta com 430 funcionários. Sai de suas salas, no Rio de Janeiro, boa parte dos programas e apoios voltados ao cinema.

"Como o conselho não se reúne, a política não é formulada e, com isso, os papeis ficam embaralhados. Um órgão invade as atribuições do outro. A Ancine ocupa o vazio que o conselho deixou e, neste momento, tem um gigantismo desproporcional à atividade", diz o produtor Luiz Carlos Barreto, decano da política cinematográfica brasileira.

"Você pode ter uma agência que é fomentadora e reguladora? É certo distribuir recursos públicos e, ao mesmo tempo, regular o setor?", pergunta Jorge Peregrino, da Paramount. Manoel Rangel, diretor-presidente da Ancine, observa, porém, que a MP define esses papeis: fomento, regulação e fiscalização. "A agência atua dentro da competência da lei e é supervisionada pelo MinC (Ministério da Cultura)."

Sobre o excesso de poder em suas mãos, Rangel diz: "Não percebo isso como opinião do mercado — mas, sim, de um ou outro agente econômico que, eventualmente, se sente prejudicado por algumas das ações da agência". Cabe observar que tais queixas surgem no momento em que os R$ 37 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual, gerido pela Ancine, começam a ser partilhados.

Outra reclamação frequente diz respeito ao que, no meio, vem sendo chamado de "liturgia kafkiana". "A burocracia é um mal que atinge o Estado brasileiro", admite Rangel. "Lutamos para eliminar os excessos burocráticos, mas isso não pode se transformar em permissividade e desatenção com os recursos públicos."

Da Redação, com informações da Folha de S.Paulo