terça-feira, 30 de junho de 2009

Brasil deve se destacar no pós-crise, diz WestLB


Autor(es): Luciana Monteiro
Valor Econômico - 30/06/2009


A crise está suavemente se dissipando, mas isso não quer dizer que o investidor irá surfar num mar de tranquilidade daqui para frente. A avaliação é de Roberto Padovani, estrategista-chefe do banco WestLB, que ressalta que a volatilidade dos ativos despencou, mas ela ainda está acima da média, e o mercado deve passar por alguma realização de lucros nos próximos meses. A boa notícia é que, passado esse período, o cenário deve ficar ainda mais claro e, entre os candidatos a receber investimento estrangeiro, o Brasil é, de longe, o melhor.

Na visão de Padovani, a atual crise pode ser vista sob dois prismas. O primeiro, é a maneira objetiva - os juros baixos nos EUA fizeram com que os investidores buscassem mais risco no mercado do "subprime" (hipotecas de alto risco) e, quando os juros lá fora aumentaram, houve inadimplência. Isso trouxe um forte impacto para a carteira dos bancos. O segundo enfoque é o subjetivo. Dada a inadimplência e baixa regulação do mercado americano, não havia informações suficientes sobre a saúde financeira dos bancos, o que provocou desconfiança e a consequência foi uma retração no crédito entre bancos. O ápice dessa desconfiança ocorreu com a quebra do Lehman Brothers, em setembro do ano passado, o que trouxe um pânico global. "Mas essa é uma situação que vem sendo suavemente dissipada", avalia.

Para Padovani, o pior parece que está ficando realmente para trás. Ele cita como exemplo o índice S&P 500, que desde abril vem oscilando num mesmo intervalo, o que mostra que a crise está relativamente embutida nos preços dos ativos, avalia o executivo. O índice VIX, que mede a volatilidade implícita das opções de ações do S&P 500, atingiu ontem o nível de antes da quebra do Lehman. "E se há mais tranquilidade global, o Brasil tende a se recuperar mais rapidamente", afirma Padovani, lembrando que o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê uma retração do PIB mundial de 0,5% neste ano, mas que a economia já deve começar a se recuperar em 2010.

Na visão do executivo, o Brasil representa uma grande oportunidade para os investidores externos. "O país não tem problemas estruturais, conta com transparência de regras e indústria bancária sólida, por isso, a recuperação da economia brasileira deve ser mais rápida em comparação às outras", afirma Padovani. "Diante de uma crise bancária gravíssima no mundo, o Brasil deve ter uma recuperação mais rápida."

Boas notícias também vêm da China. Ele cita o PMI, indicador que calcula o desempenho da indústria, que vem mostrando uma recuperação vigorosa. Outro índice interessante é o Baltic Dry Index, que mede o aluguel de contêineres e também se mostra em alta. "Isso significa, portanto, recuperação do comércio global" diz. Padovani lembra que, quando há retração de exportações, as empresas postergam seus investimentos e procuram zerar os seus estoques. "E essa é uma questão que vem melhorando, sem falar no varejo chinês, cuja retomada tem sido puxada principalmente por gastos públicos."

Diante de um quadro menos temerário em relação ao crescimento chinês, as commodities agrícolas devem se valorizar mais que as metálicas. Há demanda por alimentos e problemas de safra no mundo todo, favorecendo as matérias-primas agrícolas, avalia o executivo. "Com a queda do risco global e sinais concretos de que a atividade econômica está voltando, as chances são de as commodities subirem", diz. "Claro que não para os níveis vistos durante o "boom" entre 2007 e 2008, pois agora não há uma farta liquidez global, mas no médio e no longo prazos, a expectativa é de recuperação, o que é bom para o Brasil."

A expectativa de Padovani de crescimento para o Brasil neste ano é zero. Se o número não se mostra positivo à primeira vista, ao compará-lo com o desempenho esperado para as outras economias, a situação ganha novos contornos. Isso porque, na Rússia, a expectativa é que a economia feche em queda de 8% neste ano, enquanto nos EUA a projeção é de -3%. Já no México, é de queda de 6% e no Japão, de -6%. Além disso, o Brasil é visto como parceiro menos arriscado ante outros emergentes, diz Padovani. "No Leste Europeu, há uma enorme dificuldade de financiamento externo e uma importante crise bancária", diz. "A Rússia, por exemplo, tem um sistema cambial que não se sabe se irá se sustentar; o Brasil, em contrapartida, é visto como uma das economias mais seguras para se investir."

No curto prazo, nos meses de junho, julho e agosto, o executivo avalia que os mercados podem passar por momentos de turbulência. "A volatilidade despencou, mas ainda está muito acima da média dos últimos anos e a grande dúvida agora é a inadimplência com cartão de crédito", diz ele, lembrando que, na Espanha, o atraso nos com cartões é crescente e os EUA também devem passar por um movimento desse tipo. " Depois de vários dias seguidos de alta, o mercado normalmente acha uma desculpa para realizar lucros, pois ninguém se sente seguro para dizer que o rali é sustentável", avalia Padovani. "E a questão do cartão de crédito é a desculpa da vez." Passado esse período de realização de lucros, os meses de outubro, novembro e dezembro devem reservar dados mais claros para o investidor e, assim, poderá se iniciar um período de alta.

Com relação ao dólar, apesar da crise ter como epicentro os EUA, o que se viu foi que ele foi um dos ativos que mais se valorizaram durante esse período, ressalta Padovani. Isso porque o retrospecto mostra que a economia americana, mesmo debilitada, é vista como segura e sua moeda vira proteção. "Quanto mais forte o dólar, maiores os sintomas de receio global", diz. "E quando os investidores se mostram um pouco mais seguros, eles saem em busca de rentabilidade em outras moedas, beneficiando o real." Na visão do executivo, o dólar pode ter uma pequena apreciação no curto prazo, mas, para 2010, o real deve ter uma trajetória de apreciação. Ele mantém a projeção de R$ 2,10 para o dólar em dezembro deste ano.

Minha Casa, Minha Vida aquece vendas do segmento popular


O Estado de S. Paulo - 30/06/2009

As empresas que atuam no segmento econômico já sentem os efeitos do programa Minha Casa, Minha Vida, idealizado e implementado pela ministra Dilma Rousseff. "Falávamos em um ano de crescimento zero e agora já temos previsão de crescer 30% a 40%", diz o presidente da PDG Realty, Zeca Grabowsky. Segundo ele, os efeitos do pacote foram imediatos, uma vez que a empresa já atendia o segmento popular, com a Goldfarb. A Rossi Residencial também está revendo suas expectativas. "As vendas têm se recuperado mês a mês e pretendemos retomar o caminho dos lançamentos", afirma o diretor comercial, Leonardo Diniz .

Bovespa fecha semestre com 2ª maior alta do G20

30/06/2009

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) acumulou no primeiro semestre deste ano uma alta de 37,06%, encerrando o período aos 51.465,46 pontos. Nesta terça-feira, houve queda de 1,29%. Em junho, recuo de 3,26%.

Convertendo os valores das ações para dólares, o que permite comparação internacional, a Bovespa subiu 62% nos seis primeiros meses do ano, o que a coloca em segundo lugar no ranking da variação das Bolsas dos países do G20, segundo levantamento do UOL a partir de dados da agência de informações Reuters.

O mercado brasileiro de ações, nessa comparação, ficou ligeiramente atrás do chinês, que liderou a lista ao subir 62,8%. Os também emergentes Rússia e Índia avançaram 56,4% e 53%, sempre considerando os valores em dólares.

"Os investidores externos mostraram ter uma boa esperança em relação ao Brasil, com investimentos próximos a US$ 9 bilhões no semestre", afirma o economista-chefe da corretora Ágora, Álvaro Bandeira.

Ele ressalva, no entanto, que a Bolsa brasileira é a mais importante dos Brics (grupo dos países emergentes Brasil, Rússia, Índia e China). "Embora a da China tenha um volume maior, lá as ações são de estatais". A alta da China, segundo ele, é explicada, entre outros fatores, pelo fato de o governo local ter aplicado um pacote de estímulo econômico no valor de US$ 587 bilhões, o maior do mundo em proporção ao PIB (Produto Interno Bruto).

UOL

o PIG não tem jeito não

Quando eu li a a chamada ai abaixo , disse logo: Nenhum desses "sabidinhos" é do PT, com certeza.Pois não é que acertei. Na verdade, a moçada envolvida no trambique é parente de um ex-prefeito do PDT, do ilibado Cristovam Buarque.Imagine se esse prefeito fosse do PT, a manchete seria: 7 IRMÃOS DE LULA, DO PT, SÃO FLAGRADOS COM DINHEIRO NÃO DECLARADO. Lembram-se do dinheiro da cueca?O anônimo, que anda sumido do blog, lembra-se.

30/06/2009

PF prende em aeroporto sete parentes de ex-prefeito do Guarujá com dinheiro não declarado

Folha Online

A Polícia Federal prendeu no último sábado, em flagrante, sete familiares do ex-prefeito do Guarujá Farid Said Madi (PDT) no aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo).

Segundo a PF, eles tentavam embarcar com destino a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com cerca de US$ 120 mil em dinheiro.

O ex-prefeito é casado com a deputada estadual Haifa Madi (PDT).

Ontem, a Justiça acolheu pedido da defesa e mandou soltar os investigados. A legislação brasileira permite embarque com até R$ 10 mil por pessoa.

Em nota, o ex-prefeito confirma a prisão de três de seus familiares. "Houve uma denúncia anônima que motivou a detenção --para averiguação-- de três familiares meus, detenção que durou cerca de quarenta horas. Nenhum familiar meu encontra-se detido. Tão logo meus familiares tomem conhecimento integral do teor da referida denúncia, prestarão os esclarecimentos cabíveis."
Colaborou Nancy Lima.

PT divulga nota em repúdio ao golpe de Estado em Honduras


30/06/2009 -


Orientação aos Petistas

O repúdio ao golpe em Honduras é generalizado

Já manifestaram-se o presidente da Assembléia da ONU e o secretário-geral da entidade, a Organização dos Estados Americanos, o Sistema de Integração Centroamericana, os países da Alba, o Grupo do Rio, a Unasur, a União Européia e os EUA. O governo brasileiro deixou claro que não conciliação possível com o golpismo.

Em Honduras, há um único governo e um único presidente: Manuel Zelaya. Todo o nosso apoio ao povo hondurenho, em luta pela democracia.

Hoje, 30 de junho, ocorreu em São Paulo o primeiro ato público contra o golpe em Honduras. Nova manifestação ocorrerá no dia 2 de julho, também em São Paulo, em atividade realizada pela Central de Movimentos Sociais e partidos políticos, entre os quais o PT.

A direção do PT orienta seus filiados, especialmente os parlamentares e demais figuras públicas, a ampliar a denúncia e as mobilizações de solidariedade. O golpismo militar, articulados com os interesses oligárquicos e seus apoiadores incrustrados no parlamento e na judiciário, não pode vencer. O povo latino-americano, assim como o povo brasileiro, não quer a volta ao passado.

Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT

Valter Pomar, secretário de relações internacionais

Um golpe com dias contados

30/06/2009
Marco Piva

Não será a reação dos movimentos sociais que reverterá o golpe de estado em Honduras. Por um motivo simples: a sociedade civil hondurenha é pouco organizada e nela prevalecem as elites empresariais que, por sua vez, subordinam os militares e os meios de comunicação. No final da década de 70 e durante a primeira metade dos 80, enquanto países vizinhos da região passavam por fortes disputas armadas, Honduras navegava placidamente na condição de aliado fiel da política externa dos Estados Unidos, servindo como base militar para a ação dos rebeldes anti-sandinistas da Nicarágua. Um incipiente movimento guerrilheiro na época foi desbaratado em questão de semanas.

Honduras não tem movimento social organizado suficiente para reverter sozinho um golpe de estado que se insere numa lógica interna de dominação secular das elites. E talvez esteja exatamente aí a real possibilidade de retorno da estabilidade democrática. Ao desconsiderar que o mundo mudou, que a administração em Washington não tem o mesmo vigor intervencionista de um passado recente, as elites golpistas minimizam um adversário poderoso: a opinião pública internacional.

Hoje em dia ninguém destitui um presidente e o manda embora do país de pijama. Nenhum governo reconheceu ou irá reconhecer a quebra constitucional executada por generais a mando da elite empresarial e com respaldo sob encomenda de setores do Judiciário e do Congresso. A começar da Organização dos Estados Americanos (OEA) cuja última reunião de cúpula foi feita exatamente em Tegucigalpa. A Casa Branca, em coro com outros importantes governos do continente latino-americano, condenou o golpe, apesar da ambigüidade inicial da secretária de Estado, Hillary Clinton, habilmente aproveitada pela imprensa hondurenha (www.laprensahn.com). A condenação diplomática, que começa com a retirada de embaixadores e a suspensão de ajuda econômica, obrigará os golpistas a acenar, mais cedo que tarde, com a possibilidade de uma reconciliação nacional.

Neste momento também será importante a atuação do presidente constitucional Manuel Zelaya, ele mesmo egresso das fileiras da elite política tradicional. Zelaya não conseguiu costurar um consenso mínimo para evitar a crônica triste e sabida da história de golpes na América Latina. Em uma conversão ideológica inusitada para sua biografia política, assustou seus antigos pares ao promover uma agressiva política compensatória para a população empobrecida do país e aderiu à ALBA com o apoio pouco entusiasmado do Congresso, que é unicameral. A partir disso, apostou suas fichas na radicalização de um processo democrático de base como forma de consolidar sua liderança sobre os poderes tradicionais do país. A consulta popular visando o apoio a uma possível reeleição fazia parte do plano e se tornou o estopim da crise.

Zelaya acreditou ter o apoio das “massas” para as quais governava. Mas, as “massas” em Honduras não existem de forma organizada, à exceção de um ou outro setor sindical, de um movimento camponês restrito e de vozes isoladas de classe média. O cenário pós-golpe mostra uma reação pouco articulada (o endereço eletrônico da resistência é um gmail particular...).

Portanto, será a pressão externa, muito mais do que a interna, o fator que poderá diminuir a tensão em Honduras. Governos e organismos internacionais terão um papel muito importante para que os dois lados cheguem a um acordo. Os próximos dias serão cruciais para a busca do entendimento visando tirar o país da crise institucional.

Provavelmente haverá um Zelaya com discurso mais cuidadoso e uma elite mais atenta à pressão mundial. Difícil prever se haverá um grupo vitorioso na história. Mas, uma coisa é certa: sem a volta da estabilidade democrática nenhum dos lados terá vencido.

Marco Piva é jornalista especializado em América Central. Autor de “Nicarágua – um povo e sua história” (Edições Paulinas).

Mídia hegemônica discute 'cura' de Dilma


30 DE JUNHO DE 2009


A busca pelo questionamento ou um desconforto com a popularidade consolidada do governo Lula — que pode ser transferida para a sua candidata Dilma Rousseff na eleição do ano que vem — ou outra coisa qualquer devem ser os motivos que expliquem a tendência mórbida, desumana e cruel na matéria publicada na Folha de S.Paulo de 26 de junho que trata da última sessão de quimioterapia da ministra da Casa Civil em S. Paulo. O oncologista Paulo Hoff, médico do Hospital Sírio-Libanês, afirma que a doença está 90% curada e há poucas chances dela retornar, creditando o sucesso do tratamento ao fato do tumor ter sido diagnosticado cedo.



Por Dennis de Oliveira, na Revista Fórum

Desde a divulgação do tumor da ministra Dilma, a mídia hegemônica implantou uma discussão com caráter mórbido: se a candidata preferida do presidente Lula iria sucumbir à doença e, portanto, não poder assumir a candidatura. Ante as críticas vindas de partidários da ministra e até mesmo de personalidades do mundo político, o colunista Elio Gaspari disse que era “correto” a mídia investigar isto bem como exigia “transparência” dos petistas quanto ao assunto.

Em seu rol de argumentos, Gaspari lembrou a doença de Costa e Silva que o impediu de dirigir o regime ditatorial no final dos anos 60, sendo substituído pela junta militar. Disse Gaspari que isto foi “prejudicial” à vida política do país como se Costa e Silva fosse “melhor” ou “mais democrático” que a junta militar!

Desde o início do tratamento, a ministra Dilma Roussef e os médicos que a tratam afirmam que o tumor foi diagnosticado no início e que as chances de cura eram grandes. Pouco adiantou — a doença de Dilma continuou pautando as análises políticas dos jornais.

A mídia hegemônica tomou uma ducha de água fria com a divulgação das recentes pesquisas em que a popularidade do presidente Lula bateu recordes e também o aumento da intenção de voto na ministra para presidente. Entre os fatores que contribuíram para o aumento da popularidade da ministra foi o fato dela ter divulgado a sua doença e isto ter gerando um sentimento de “comoção”, bem como um elogio a sua “transparência”.

Agora, o oncologista — que não faz parte, até última informação, do diretório do PT e é um médico que tem um nome a zelar pois faz parte de um complexo hospitalar de renome no país — diz que a ministra está 90% curada e a matéria da Folha faz um “questionamento” sobre isto, dizendo que é “muito cedo” para tal informação. Cura, ensina a matéria seguinte, é quando o paciente tem ausência de mais de cinco anos da doença.

Nos termos atuais, o que Dilma tem é uma “taxa de remissão completa” de 90%, ensinam oncologistas ouvidos pelo jornal. Ótimo, fica agora para os estrategistas da oposição discutirem como enfrentar uma candidata que não está curada mas sim com “taxa de remissão completa de 90%”. Ufa, ainda tem 10% de chance, deve estar presente no inconsciente mórbido de quem não suporta a popularidade de um governo que diariamente recebe pauladas dos analistas midiáticos.

Se a Folha quer usar este preciosismo no seu texto que tal discutir o porquê da manchete de 27/06 no caderno “Dinheiro”: "Nova lei de Chávez pode afetar Brasken" ao invés de “Nova lei aprovada na Assembleia Nacional da Venezuela pode afetar...” — afinal de contas, a lei foi aprovada no parlamento da Venezuela e não imposta pelo presidente.

'Estadão' blinda senador tucano: como manipular a edição

30 DE JUNHO DE 2009


Rui Nogueira vai levar na biografia o fato de — por amizade — ter indicado o livro de um ex-sócio para a cadeira de ética das faculdades de jornalismo. Imperdoável, conhecendo-se o teor do livro e o tipo de jornalismo praticado.

Por Luis Nassif, em seu blog

Mas não tira seu mérito de ter se tornado um jornalista exigente, a ponto de assumir o comando da sucursal do Estadão em Brasília.

Por isso mesmo, duvido que a reportagem do Estadão — que parecia o último baluarte do jornalismo objetivo — sobre Arthur Virgilio tenha saído da sucursal no formato em que foi editado.

Arthur Virgilio vai à Tribuna para se defender de acusações. Não explicou coisa nenhuma:

1. Disse que os US$ 10 mil que pegou emprestado de Agaciel foram pagos por três funcionários do seu gabinete, que se cotizaram. Agaciel diz que não. Ou Virgilio não pagou ou apropriou-se de salários de contratados do seu gabinete.

2. Não explicou os R$ 723 mil que o Senado bancou do tratamento de saúde de sua mãe.

3. Apesar do tom contrito, não explicou a nomeação de parentes e apadrinhados de assessores seus (matéria de hoje na Folha).

4. Travestiu uma mamata — o filho de um amigo recebendo do seu gabinete e trabalhando na Europa — em denúncia sobre quem teria vazado a informação.

O que faz o Estadão? Os seis primeiros parágrafos da matéria — que, lembre-se, é sobre as explicações de Virgilio para suas lambanças — são dedicados a ataques aos adversários do catão. O penúltimo a explicações — incompletas — sobre as acusações de que é alvo. O último, em Virgilio acusando quem vazou a informação sobre a mamata com o filho do amigo. A reportagem não cobra explicação de Virgilio para a mamata e ainda coloca o acusado de vazamento se explicando.

Título da matéria: “Virgílio faz denúncia contra senador ao Conselho de Ética”. Dá para levar o jornal a sério?

Como disse o diretor de redação do Estadão: a edição é um dos pressupostos da liberdade de imprensa. Pergunto: como o Manual de Redação do jornal trataria essa manipulação óbvia da edição?

Paul Singer: acabar com o Bolsa-Família seria uma crueldade

terça-feira, 30 de junho de 2009


Para secretário, os programas sociais são instrumentos de combate à desigualdade e aos efeitos da crise

Agência Brasil

BRASÍLIA - O economista e secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, afirma que o programa Bolsa Família é uma necessidade e deve continuar existindo até que "a última família brasileira não precise mais de ajuda".

"É um programa de uma urgência enorme e seria, a meu ver, uma crueldade acabar com ele a pretexto de dizer que agora vamos ensinar a pescar. Com fome ninguém aprende coisa nenhuma", disse o secretário, em entrevista concedida na última sexta-feira, por telefone, à Agência Brasil.

Para Singer, os programas sociais são instrumentos de combate à desigualdade e aos efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira.

Confira abaixo a segunda parte da entrevista com o economista:

Agência Brasil: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é melhor dar dinheiro para o cidadão do que desonerar a indústria. No entanto, as medidas que o governo vem adotando para combater a crise se concentram principalmente em desoneração da indústria. Isso não é uma postura contraditória?

Paul Singer: O que vocês chamam de dar dinheiro ao cidadão são as medidas relacionadas ao Bolsa Família, ao salário mínimo e agora recentemente ao [programa] Minha Casa, Minha Vida. São programas de longo prazo. O Bolsa Família não tem data, graças a Deus, para acabar. E acaba quando a família deixa de estar necessitada. A desoneração é realmente uma medida transitória, de momento de crise, e é normal que ela acabe e os impostos sejam restaurados.

ABr: O Bolsa-Família é um programa que vem sendo muito questionado, com críticas de que o governo estaria dando o peixe, mas não estaria ensinando a pescar. Já não está na hora de o governo começar a ensinar as pessoas a pescar?

Singer: O esforço de ensinar a pescar é contínuo para o governo. Não tem nada a ver uma coisa com outra, não é "ou". O Bolsa Família é um programa de uma urgência enorme e seria, a meu ver, uma crueldade acabar com ele a pretexto de dizer que agora vamos ensinar a pescar. Com fome, ninguém aprende coisa nenhuma. E, inclusive, pescar significa lutar para ter um trabalho que dê renda. Essa coisa de ensinar a pescar é bobagem no sentido de que o cidadão é pobre porque ele não sabe coisas. Não é assim. Isso é um ponto de vista cruelmente patronal. Os empregadores sempre almejam ter disponíveis empregados que já tenham experiência. As pessoas são pobres por razões estruturais e históricas, que já vêm de séculos. Para que ele deixe de ser pobre, são necessárias medidas estruturais como redistribuição de terra, reforma agrária, investimentos em educação. E isso está sendo feito, por exemplo, com o ProUni [Programa Universidade para Todos, do Ministério da Educação], que é um programa que ensina jovens que jamais pisariam numa universidade a pescar. E ele atinge muita gente. As pessoas que criticam o Bolsa Família esquecem que há muitos programas que fazem exatamente isso. Que são programas, vamos dizer, de luta positiva para que as pessoas deixem de ser miseráveis pelo próprio esforço.

ABr: E quantas pessoas fariam parte dos demais programas?

Singer: A estimativa é que haja 400 mil quebradeiras de coco organizadas em cooperativas em todo o Nordeste e Norte do Brasil. As quebradeiras de coco vivem da exploração do babaçu, que é de grande utilidade e tem muitas aplicações, desde farmácia e cirurgias a sabonetes. Só que, quando deu a onda de soja, começaram a derrubar o babaçu. E as mulheres se organizaram e estão lutando para preservar a árvore. É uma luta que é, ao mesmo tempo, ambiental e social. Nós estamos conseguindo, graças à ajuda do governo, que os próprios interessados se organizem. Outro exemplo: temos hoje o Ministério da Pesca. Os pescadores me fizeram ver que há envenenamento dos cursos de água no Brasil devido à expansão da cana. Há um líquido poluente, que decorre da fabricação do álcool, que é jogado na água e simplesmente extermina os peixes. É preciso coibir essa destruição dos recursos naturais.

Patrus Ananias: Não há comparação entre os programas sociais de Lula e o de FHC

Falhas de mercado e pobreza no mundo


30/06/2009

Ricardo Young

A manchete da semana – e talvez a do ano, de muitos anos – não mereceu sequer menção dos comentaristas, acadêmicos e autoridades monetárias de todos os países. Eu mesmo li-a quase sem querer. É a seguinte: “Socorro a bancos em 1 ano supera ajuda a países pobres em 50, diz ONU”.

De acordo com a ONU, o setor financeiro internacional foi abastecido, em um ano, com 18 trilhões de dólares de dinheiro público. Em contraste, os países em desenvolvimento receberam, por parte dos governos dos países industrializados, ajuda de 2 trilhões de dólares em 49 anos.

Estes números foram obtidos pela Campanha pelas Metas do Milênio, uma iniciativa das Nações Unidas que promove e monitora o cumprimento das metas que dizem respeito a combate à fome e à miséria, igualdade de gêneros, cuidados com a maternidade e a infância, meio ambiente e educação de qualidade para todos. Os governos de todos os países-membros da ONU se comprometeram voluntariamente a atingi-las até 2015, garantindo, assim, as bases materiais mínimas para uma vida digna a todos os habitantes deste planeta. São necessários 63 bilhões de dólares anuais para o cumprimento destas metas e a ONU já sabe que o mundo não vai chegar lá, por falta de recursos!

Não é de estarrecer! Depois de todo o derrame de dólares!

Será que os governos estão preocupados com o fato de que este recurso, vindo dos impostos dos cidadãos, não ter retornado à sociedade, muito menos contribuído para diminuir a miséria?

Levantamento da FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação da própria ONU) dá conta de que, desde o início desta crise, o número da população faminta no mundo dobrou e já ultrapassou a casa do 1 bilhão de seres humanos. Isto significa que uma em cada seis pessoas passa fome atualmente, por causa de uma combinação insidiosa de crise financeira internacional com os preços altos dos alimentos. No monitoramento realizado pela entidade, depois de setembro de 2008, mês da crise, estes preços caíram 14%. Mesmo assim, mantiveram-se 51% acima do patamar registrado dois anos antes. Em palavras simples, a comida continua cara para a maioria das pessoas, mesmo com os preços em queda.

Os dados até aqui arrolados provam que não há, no mundo de hoje, realidade mais desnecessária e abjeta do que a miséria e a fome. No entanto, ela persiste, com ou sem crise. Por quê?

Porque tais problemas deixam a nu a falha primordial do capitalismo: o mercado nunca fará uma distribuição justa dos recursos, serviços, produtos, ou seja lá o que for. Por isso, o capitalismo também não consegue solucionar os grandes problemas da humanidade. Mesmo o Estado, se atrelado à lógica do lucro, não resolve as desigualdades.

Marx dizia que, às vezes, acontecimentos prosaicos têm o poder de deixar cair o véu que encobre as iniqüidades de mercado, como é o caso da manchete aqui comentada. O fato de pouco se ter prestado atenção, muito menos haver reações a ela, demonstra o quanto estamos todos atolados numa visão de mundo que nos adormece e promove a atitude que o filósofo Jürgen Habermas chamou de “a tragédia da essência humana”. Deixamos de perceber o outro e, com isso, nos alienamos da nossa própria vida.

Por isso, este é o tempo da sociedade civil organizada. É o tempo da democratização da democracia. Precisamos construir outra civilização, na qual os cidadãos tenham real e efetivo controle sobre as instituições, os recursos e as decisões. Essa reflexão tem de ocupar a centralidade na questão do desenvolvimento sustentável. Uma coisa é buscar um modelo de desenvolvimento de baixo carbono, regenerar sistemas ambientais e redefinir qualidade de vida. Outra, é se ter a coragem de eliminar a pobreza do mundo, entendendo que a inclusão social é chave para a sustentabilidade e a justiça social. Esta questão traz à tona a redefinição do Estado na distribuição de renda, e das empresas na sua função social.

A agenda de um novo padrão de desenvolvimento é, sobretudo, uma agenda de superação, de coragem e de solidariedade. Qualidades humanas, sem dúvida, mas de uma humanidade que ainda não se expressa pelas suas virtudes mínimas, perdida ainda em seu próprio hedonismo irresponsável.

CartaCapital.

Os BRICs e a liderança diplomática do Brasil


Por Nehemias Gueiros, Jr. - do Rio de Janeiro


O efeito imediato da recente reunião dos líderes dos quatro países emergentes que formam o grupo denominado de BRIC foi uma recuada do valor do dólar em nível mundial, após a declaração do presidente russo Medvedev de que “para consolidar o sistema monetário internacional será necessário complementar o dólar com novas moedas de reserva”. Analistas especulam que o célere crescimento desses países projeta ao primeiro plano a incapacidade do dólar norte-americano de sustentar-se sozinho como moeda global de reservas e negócios por muito mais tempo. E não há dúvida de que a ascensão de Brasil, Rússia, Índia e China incomoda o poder econômico global atual, há séculos encastelado entre os países ricos da Europa e da América do Norte. A crise financeira desencadeada no segundo semestre de 2008 foi apenas o descerramento do véu que cobria um mercado podre de derivativos, especulação e fortuna fácil, em detrimento dos verdadeiros objetivos economia globalizada como a atual e o resultado não se fez esperar: brutal recessão em países antes considerados inquebráveis, uma forte guinada à esquerda em economias capitalistas com a estatização de grandes conglomerados multinacionais e desemprego em massa. Quem poderia prever esta situação? Ainda no primeiro semestre de 2008, marcado por forte crescimento econômico nos primeiros dois trimestres em quase todos os mercados, as agências internacionais de vigilância financeira global vaticinavam um ano bem-sucedido, de expansão e crescimento dos mercados internos das nações ditas industrializadas. O que se viu foi exatamente o oposto. Uma debacle sem precedentes, que culminou com falências, concordatas e fusões de vigorosas empresas multinacionais como a General Motors e a Chrysler.

Criado em 2001 pelo economista Jim O’Neill, do grupo Goldman Sachs, a partir de um relatório intitulado Building Better Global Economic Brics ou “Construindo Tijolos Econômicos Globais Melhores”o acrônimo BRIC resultou de um amplo estudo que analisou e projetou as economias de Brasil, Rússia, Índia e China até 2050, concluindo, sem qualquer exagero, que esse grupo de países pode efetivamente vir a representar a força econômica mundial dominante até lá, superando os PIBs do atual grupo do G8. E não seria mera especulação ponderar que uma vez alçado a esse posto de liderança, os BRICs certamente expandirão sua influência política, cultural e até militar sobre o resto do mundo. Segundo as projeções, o grupo deverá concentrar cerca de 40% da população mundial e um PIB de mais de 85 trilhões de dólares. Todavia, os BRICs ainda estão longe de constituir um bloco político como a União Europeia ou uma associação comercial como a ALCA ou o Mercosul, mas já ajustaram vários tratados e convenções de comércio e cooperação desde 2002 e lentamente sua influência econômica começa a ser sentida em organismos multilaterais como a OMC, o GATT e a OIT. Dentro de duas décadas, com a pressão do crescimento populacional, da escassez de água potável e da busca incessante por novas formas de energia, os BRICs figurarão entre os principais fornecedores de matéria-prima, alimentos, petróleo, tecnologia e mão-de-obra, além de produtos manufaturados e serviços. Somente o Brasil será capaz de alimentar mais de 30% da população mundial com carne bovina e soja, sem falar nos combustíveis renováveis e ecologicamente corretos como o biodiesel e álcool, além da água potável, da qual possuímos 25% das reservas mundiais. A Índia provavelmente irá ostentar a maior média de crescimento nas próximas décadas, tanto por sua grande população quanto pelos consideráveis investimentos que vem realizando em mão-de-obra e tecnologia. Deverá ocupar o 3º lugar do ranking até 2050 atrás de China (1º) e Estados Unidos (2º). É certo que todos esses números representam meras projeções e que os países emergentes, mais do que os ricos, estão muito mais sujeitos a revoluções e sedições internas e governantes corruptos, mas as possibilidades de se eliminar a linha divisória entre países pobres do sul e países ricos do norte são mais reais do que em qualquer período da História Moderna.

Naturalmente que esse quadro não significa que o entendimento entre os próprios países integrantes dos BRICs será tranquilo e sem incidentes, justamente por causa das grandes diferenças econômicas, políticas, culturais e militares que ostentam, mas nesse particular, o Brasil, apesar de apontar diversas contradições e objetivos até concorrentes com seus pares no grupo, desponta como a única nação capaz de liderar, com absoluta isenção, o diálogo com os países ricos e industrializados do Ocidente e o Japão. Somos o único país do grupo sem objetivos belicistas, não fazemos das armas o nosso baluarte de imposição política e cultural e não possuímos qualquer conflito de interesses ou relacionamento com nenhuma nação do planeta, enquanto Rússia, Índia e China professam ideologias confrontantes com os regimes ocidentais e são potências militares. A diplomacia brasileira, malgrado algumas gafes recentes no setor comercial, tem apresentado excelente resultado no desenvolvimento das nossas relações com o resto do mundo, ao passo que Rússia, Índia e China têm ainda grandes diferenças a equacionar com o mundo ocidental, especialmente os Estados Unidos, por força dos seus programas nucleares com fins militares e agendas políticas dissonantes do chamado mundo livre. Ao Brasil caberá um papel fundamental na transição dos BRICs de simples grupo econômico para uma aliança comercial e política capaz de influenciar e impor seus valores e culturas ao sistema monetário internacional, com o objetivo de conferir mais equilíbrio no âmbito das forças econômicas que controlam o mundo há mais de quatro séculos.

Nehemias Gueiros, Jr. é advogado especializado em Direito Autoral, Show Business e Direito da Internet, professor da Fundação Getúlio Vargas-RJ e FGV-SP e da Escola Superior de Advocacia - ESA-OAB/RJ, consultor de Direito Autoral do ConJur, membro da Ordem dos Advogados dos Estados Unidos e da Federação Interamericana dos Advogados em Washington D.C. e sócio do escritório Duarte, Carvalho Neto, Gueiros & Prisco Paraizo Advogados no Rio de Janeiro.

Blog do Planalto quer participação de internautas

terça-feira, 30 de junho de 2009

Governo disponibilizou questionário para 'descobrir expectativas dos futuros leitores no canal de comunicação'

SÃO PAULO - O Blog do Planalto, com estreia prevista para o começo de julho, quer a participação dos internautas. Segundo a secretaria de Imprensa da Presidência, uma consulta técnica online quer "aprimorar o novo canal de comunicação da Presidência da República voltado para as comunidades da internet".

O questionário, lançado na segunda-feira, é anônimo e ficará no ar até o dia 7 de julho para "descobrir expectativas dos futuros leitores no canal de comunicação".

A idéia do blog é colocar à disposição conteúdo multimídia para esclarecer ações do governo federal, "com a agilidade e a linguagem adequadas aos meios digitais".

Franklin já havia afirmado que a ideia não é colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para escrever o conteúdo da página. "Está se discutindo um blog do Planalto. Não um blog do presidente", disse em abril.

Na sexta passada, ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins disse que o objetivo do governo com a iniciativa é se comunicar com uma parcela da sociedade que se informa basicamente pela internet. O ministro não detalhou qual será o conteúdo do blog.

Questionado sobre se a ferramenta publicaria perguntas da imprensa antes que fossem divulgadas as reportagens relacionadas a elas, a exemplo do blog da Petrobras, Franklin respondeu que a estatal não faz mais issoAE.

São Paulo de ladeira abaixo:Atividade da indústria em SP cai 12,5% no ano


José Serra tem solução para tudo, menos para diminuir o efeito da crise econômica mundial. E não me venha dizer que José Serra não tem nada a ver com a crise. Tem, sim. Domingo à noite ouvi do presidente de ITAIPU que, todos governadores ficam choramingando com a crise, mas que a cise passou ao largo no estado do Paraná, tudo por conta medidas econômicas tomadas por Requião.



Terça-feira, 30 de junho de 2009


Dados da Fiesp apontam alta de 0,9% no INA em maio ante abril, na série com ajuste; uso da capacidade sobe

Ana Conceição, da Agência Estado


SÃO PAULO - A atividade na indústria paulista subiu em maio, na comparação com abril, mas continua acumulando queda no ano, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 30, pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O Indicador do Nível de Atividade (INA) subiu 0,9% no mês na série com ajuste sazonal, enquanto no cálculo sem ajuste houve alta de 6,9% na comparação com abril.

No acumulado de janeiro a maio deste ano, a atividade da indústria paulista registrou queda de 12,5% ante os cinco primeiros meses de 2008, a maior queda da série histórica do INA para o período, iniciada em 2003. Em 12 meses, o indicador teve queda de 4,4% sobre igual período do ano passado.

O nível de utilização da capacidade instalada (Nuci) da indústria paulista subiu para 80,4% em maio ante 78,9% em abril, no cálculo sem ajuste. No resultado com ajuste, o Nuci ficou praticamente estável e registrou 79,5% ante 79,4% em abril.


A Fiesp divulgou ainda a pesquisa Sensor, com os resultados da segunda quinzena de junho. De acordo com a entidade, a confiança do empresário ficou em 51,6 pontos no período ante 51,4 pontos na primeira quinzena de junho e na última quinzena de maio de 2009.

Projeção

A Fiesp prevê que o nível de atividade da indústria paulista encerre 2009 com queda de 7,5%, na comparação com 2008. Este cenário considera um crescimento de 1,3% ao mês com ajuste e de forma ininterrupta entre os meses de junho a dezembro deste ano. "Calculamos que a indústria mantenha o mesmo crescimento médio visto entre março e maio, que foi de 1,3%", afirmou Paulo Francini, diretor do Departamento de Economia da Federação.

Em um cenário menos otimista, a produção industrial paulista cairia 8,2% em 2009, na comparação com o ano passado, se a indústria crescesse a uma taxa de 1% ao mês entre junho a dezembro. Este porcentual foi o crescimento médio mensal verificado entre janeiro e maio. "No resto do ano, espero mais semelhança com os últimos três meses que com os últimos cinco", afirmou Francini.

Caçada ao valentão:Irmã de assessor de Virgílio teve nomeação secreta


30/06/2009


Folha Online

A irmã do subchefe de gabinete do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) foi nomeada por ato secreto na direção geral em 20 de março de 2007, informa reportagem de Adriano Ceolin e Andreza Matais, publicada nesta terça-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Segundo a reportagem, com salário de R$ 7.484,43, Ana Cristina Nina Ribeiro ingressou no órgão comandado pelo então diretor-geral Agaciel da Silva Maia um mês depois de o irmão dela, Carlos Homero Vieira Nina, começar a trabalhar para o tucano, que é líder do PSDB no Senado.

Ontem, Virgílio subiu à tribuna para explicar os motivos de ter contratado três filhos de Carlos Homero para trabalhar no seu gabinete. Ele também teve de justificar o empréstimo que tomou de Agaciel para quitar uma dívida de cartão de crédito. Segundo a versão do tucano, o caso ocorreu em 2005 enquanto ele fazia uma viagem a Paris e constatou que seu cartão estava bloqueado, conforme revelou a revista "IstoÉ".

A Folha informa que Ana Cristina só foi exonerada em outubro por conta da súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo nos três Poderes .

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Depois das denúncias, Virgilio toma todas

Enquanto o Senado chafurda em corrupção, Petrobras quer tornar-se uma das cinco maiores empresas de energia no mundo

Agência Brasil

Publicação: 29/06/2009



A Petrobras quer se transformar numa das cinco maiores empresas de energia do mundo até 2020, a previsão é do presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, durante a divulgação do Balanço Social Ambiental nesta segunda-feira (29/6), no Rio de Janeiro.


Remuneração de diretores da Petrobras tem reajuste médio de 90% entre 2003 e 2007 Gabrielli disse ainda que os investimentos que a estatal brasileira vem fazendo em responsabilidade social e ambiental nos últimos anos não são simples adereços.

%u201CA responsabilidade social e ambiental, esses novos elementos do mundo empresarial, são parte da visão determinante da Petrobras em seus negócios. Ao patrocinar os projetos que serão executados pela sociedade civil, a Petrobras propicia uma melhor organização, sistematização e estruturação do terceiro setor brasileiro", disse.

Presidente Lula indica Roberto Gurgel para procurador-geral da República


29/6/2009

Mensagem foi enviada ao Senado Federal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou hoje, 29 de junho, ao Senado Federal mensagem indicando o subprocurador-geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República. Agora, Roberto Gurgel deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Para ser nomeado procurador-geral da República, precisa da aprovação da maioria absoluta da Casa.

A mensagem será publicada no Diário Oficial da União, Seção 1.


Confira aqui o currículo de Roberto Gurgel.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República

Porque Virgílio está sendo ingrato com Agaciel

29 DE JUNHO DE 2009

Tucano admite ter recebido dinheiro de Agaciel


Até então na mira dos holofotes da mídia como guardião da ética e moralidade, a máscara do senador tucano Arthur Virgílio (AM) caiu neste final de semana (29) após matéria da ISTO É revelar que ele recebeu US$ 10 mil do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, a quem ele chamou de "ladrão" na semana passada.

Ao representar nesta segunda (29) no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o senador amazonense, admitiu que contraiu um empréstimo por intermédio de um amigo que trabalha em seu gabinete, Carlos Homero Vieira Nina.

Sob o título "Os amigos Sumiram", a matéria da revista semanal diz que Arthur Virgílio tentou se antecipar a futuras revelações que poderiam constragê-lo. Por isso, foi ao plenário na semana passada dizer que estava sendo chantageado. "Só que acabou dando um tiro ainda mais certeiro no próprio pé", diz o texto.

Segundo a reportagem, o senador contou que, durante uma viagem a Paris, em 2003, com a família, ao tentar fazer uma compra identificou um problema com seu cartão de crédito. Ele foi rejeitado. De acordo com sua versão, um amigo conterrâneo e funcionário do Senado foi acionado para resolver o problema.

"Mas não foi bem o que aconteceu. Quem Virgílio procurou pedindo socorro foi o próprio Agaciel. Para isso, fez o contato por intermédio do amigo Carlos Homero Vieira Nina, hoje lotado em seu gabinete."

A matéria diz que "Homero telefonou para Agaciel numa manhã de domingo e pediu encarecidamente que o ajudasse. Foi taxativo: era um pedido urgente de Arthur Virgílio. Na conversa, Agaciel ponderou que seria impossível, pois era um domingo. Mas, diante da insistência do assessor de Virgílio, o ex-diretor telefonou para o gerente do banco e pediu que fizesse uma transferência de sua própria conta poupança no valor de US$ 10 mil para a conta do senador."

Diz a revista que assim o cartão de crédito foi liberado. "O fato foi confirmado à ISTOÉ por pessoas próximas ao exdiretor- geral. Com amigos, Agaciel comentou que esse dinheiro até hoje não lhe foi ressarcido."

Ainda segundo a revista Homero empregou no gabinete de Virgílio seus filhos Guarani Alves Nina, Tomas Alves Nina e Carlos Alberto Nina Neto. O último mora no Exterior, mas não deixa de receber salário.

"Há quem diga que a súbita fúria de Virgílio contra Agaciel estaria relacionada a outro fato que ele preferiu não contar em público: a exoneração do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) de Vânia Maione, esposa de Homero. Ela foi substituída por Carlos Roberto Stuckert, a mando de Agaciel", especula a revista.

Outro episódio, diz a matéria, que o senador tentou justificar como uma possível chantagem de Agaciel se refere ao tratamento de saúde de sua mãe, Isabel Vitória de Matos Pereira, falecida em 2006. Como esposa de ex-senador, ela teria direito pelo regimento do Senado a ressarcimento de até R$ 30 mil por ano. Mas, segundo levantamento feito por servidores do Senadoforam gastos R$ 723 mil com as despesas médicas.

"O pagamento foi autorizado a contragosto pelo então presidente da Casa, senador Antônio Carlos Magalhães, também graças a um pedido de Agaciel. Por várias ocasiões, ACM chegou a questionar com diretores do Senado o gasto muito acima do permitido pelo regimento interno."

No discurso de duas horas no Senado, o líder do PSDB na Casa disse que não sabia que o amigo pedia o empréstimo não pago a Agaciel. Homero acha que avisou ao seu padrão.

De Brasília com informações da ISTOÉ

Arthur Virgílio diz para Agaciel: eu sou ingrato

Governo tucano é assim:transparência zero


29/06/2009


Alegando falta de apoio de Yeda, secretário da Transparência deixa o governo do RS


Em Porto AlegreOito meses depois de assumir a Secretaria da Transparência do Rio Grande do Sul, o secretário Carlos Otaviano Brenner de Moraes está deixando o governo gaúcho. Ele pediu demissão e reclamou da falta de apoio da governadora Yeda Crusius (PSDB) à política de saneamento administrativo.


Na última sexta-feira (26), um relatório elaborado por Moraes recomendou o afastamento da secretária Walna Villarins Meneses, assessora direta da governadora, até que seja apurada a sua participação em episódios investigados pela Polícia Federal na Operação Solidária.

Além do afastamento de Walna, o secretário de Transparência recomendou a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias contra a secretária. A governadora não deve acatar a sugestão por considerar inconsistentes as evidências contra a sua assessora. O relatório foi entregue ao chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel.

Escutas feitas pela PF identificaram a secretária, que acompanha Yeda desde 1996, em diálogos com indiciados no inquérito que apura fraudes em licitações no Rio Grande do Sul. Para a PF, Walna Meneses seria o elo de ligação entre o governo do Estado e alguns dos investigados por crimes de fraude em licitações.

Entre os diálogos, a PF flagrou Walna em conversas com a empresária Neide Viana Bernardes. Expressões como "flores", "arranjos" e "projeto de jardim", para a Polícia Federal, representam códigos para acertos financeiros. A empresária está indiciada em quatro inquéritos da Operação Solidária e responde por acusações de formação de quadrilha, corrupção e crimes contra a lei de licitações.

Também fazem parte do inquérito da PF, entre outros, os deputados peemedebistas Eliseu Padilha, Alceu Moreira e Marco Alba, além de ex-integrantes do comitê eleitoral de Yeda na campanha de 2006, como o petebista Francisco Fraga.

O chefe da Casa Civil disse nesta segunda-feira (29) que ainda não leu o relatório de Moraes. Mas já adiantou que não há, até o momento, nada capaz de afastar Walna de seu cargo. "A decisão [sobre o afastamento] é minha. Por enquanto, não há motivo para isso", disse José Alberto Wenzel.

O secretário classificou o assunto como "delicado" e disse que não se "aprofundou" no tema devido à sua complexidade. "Só posso falar depois de ler [o relatório] com profundidade. Isso envolve a vida das pessoas", justificou.

Wenzel também afirmou que participou nesta segunda-feira de três reuniões com o secretário de Transparência e que, em nenhuma delas, foi informado de um eventual pedido de demissão. "Desconheço esse assunto", disse. O porta-voz do governo gaúcho, Joabel Pereira, também negou o pedido de demissão.

Portal da Transparência


A Secretaria da Transparência e Probidade Administrativa foi criada em abril de 2008 como uma estratégia para esvaziar as seguidas denúncias de corrupção envolvendo integrantes do governo estadual durante a CPI do Detran.

Um dos pilares da estratégia era a criação do Portal da Transparência, que nunca saiu do papel. O portal serviria para tornar públicos, via internet, os gastos do governo com nomeações, transferências e autorizações de viagens, entre outras despesas do Executivo.

O site chegou a ser apresentado aos deputados em uma sessão da Assembleia em abril, mas o sistema nunca foi colocado no ar. Tanto o Legislativo quanto o Judiciário gaúchos já criaram modelos de informação online de suas despesas.

A primeira titular da pasta, a procuradora aposentada Mercedes Rodrigues, deixou o cargo seis meses depois da posse acusando a governadora de inviabilizar a implantação de uma estratégia de combate à corrupção. Durante a gestão de Mercedes, o projeto de lei criando a secretaria nem chegou a ser enviado à Assembleia Legislativa pelo governo.

Moraes assumiu o cargo no final de outubro de 2008 ao mesmo tempo em que a governadora Yeda Crusius pedia autorização da Assembleia para criar a secretaria. Mas, em maio, se viu envolvido em denúncias de favorecimento a uma empresa de guinchos que prestava serviços ao Detran gaúcho. A denúncia não foi investigada e Moraes abriu um processo por calúnia contra a deputada Stela Faria (PT), que apresentou a denúncia.


Uol.

Arthur Virgulino sentiu o soco

Nada como um dia atrás do outro, com um tucano no meio. O valentão Virgílio, que um dia prometeu dar um soco no presidente Lula, depois de tantas acusações contra ele, sentiu o golpe nas fuças.Arthur Virgulino esqueceu de mandar investigar D. Pedro I, Dom Pedro II, Marechal Deodoro, José do Patrocínio, Dona Beija.

29/06/2009


Arthur Virgílio pede investigação de todos os senadores que ocuparam presidência durante a era Agaciel Maia


O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) pediu na tribuna do plenário do Senado, nesta segunda-feira (29), a investigação de todos os presidentes da Casa ao longo dos 14 anos em que Agaciel Maia desempenhou a função de diretor-geral. Ele também pediu que sejam investigados todos os primeiros secretários que ocuparam o cargo durante a gestão de Agaciel.


"Quero investigação dura sobre todos os primeiros secretários que estiveram no cargo durante a gestão do senhor Agaciel Maia, quero investigação sobre todos os presidentes da gestão destes 14 anos, quero a saída da presidência de José Sarney."

O tucano disse que "não vai se calar" enquanto o presidente não estiver fora do cargo, afirmando que Sarney (PMDB-AP) "não tem a mínima condição moral de permanecer à frente da direção dessa Casa".

O senador se junta a outros parlamentares, como Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) que também defenderam em plenário o afastamento do presidente da Casa. Diante das diversas denúncias que pairam sobre o Senado, ao menos dois pedidos de investigação do peemedebista Sarney pelo Conselho de Ética estão sendo preparados pela oposição. Falta apenas colocar o conselho em funcionamento, o que exige a indicação de parlamentares para a função.

Sarney ocupa pela terceira vez a presidência do Senado. Antes, havia sido presidente entre os períodos de 1995-1997 e 2003-2005. Também passaram pela presidência os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), entre 2007 e 2009, Tião Viana (PT-AC), em 2007, Renan Calheiros (PMDB-AL), entre 2005 e 2007. O atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também foi presidente da Casa, em 2001, de acordo com informações da página oficial do Senado na internet.

Empréstimo de Agaciel Maia


O senador Arthur Virgílio também discursou em defesa própria, respondendo à acusação publicada pela revista "Isto É", de que teria recebido um empréstimo de US$ 10 mil de Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, afastado do cargo por conta de denúncias.

Arthur Virgílio acusou a publicação de "vender" matérias para o governo do Amazonas, o que seria comprovado por publicidade daquele Estado na revista. Na opinião do senador do PSDB, a revista é "uma central de achaques" e um "órgão de imprensa fictício".

O senador confirmou ter tido problemas com seu cartão de crédito para pagar despesas durante uma viagem a Paris, mas negou ter pedido dinheiro diretamente a Agaciel. "Se eu quisesse ligar em busca de dinheiro, teria ligado pra algum senador rico amigo meu. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é meu amigo e é rico".

O tucano disse ter pedido sim uma intervenção no Banco do Brasil para saber o que tinha acontecido com os cartões. O pedido teria sido feito ao amigo - na classificação feita pelo próprio senador no discurso - Carlos Homero Vieira Nina, que teria procurado Agaciel Maia em busca do dinheiro. "Ele se dirigiu a alguém que ele considerava amigo", disse Virgílio.

O senador também voltou a citar o pagamento que o Senado fez ao tratamento de mal de Alzheimer da mãe, que teria custado R$ 780 mil. Disse ter solicitado informações da Mesa Diretora "sobre a legalidade ou não legalidade" das despesas que o Senado bancou.

Arthur Virgílio também pediu novamente a demissão de Agaciel Maia, do ex-diretor de recursos humanos João Carlos Zoghbi, e do "fantoche" Alexandre Gazineo (substituto de Agaciel e que também foi afastado da direção-geral). O senador voltou a destacar ainda que colegas estão envolvidos com as irregularidades que pesam sobre Agaciel Maia. "Teve senador que apadrinhou esse corrupto para roubar, para enriquecer e que deve ter dividido o dinheiro com muita gente.

Jornalista descobre quem transferiu irregularmente para Roberto Marinho a TV Globo de São Paulo


Brasília - Segunda , 29 de Junho de 2009




Está obtendo forte repercussão na internet, com transcrição em mais de 60 sites e blogs, a notícia de que o jornalista Carlos Newton começou a produção de um documentário sobre as complicadas negociações que levaram à transferência da antiga Rádio Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo) para o jornalista Roberto Marinho.


Em entrevista exclusiva, Newton exibiu uma série de documentos extraídos de autos processuais, e contou como teve a idéia de fazer o documentário, que tem um título muito sugestivo: "O homem que enganou Roberto Marinho". E adianta que acaba de descobrir o nome do funcionário público que aprovou a transferência da concessão da emissora para Roberto Marinho, em operação totalmente irregular.

O que o levou a concluir que o jornalista Roberto Marinho foi enganado quando da aquisição do controle acionário da antiga TV Paulista, canal 5 de São Paulo?

Carlos Newton – Ao acompanhar o processo movido contra o jornalista Roberto Marinho e depois contra seu espólio e a TV Globo pelos herdeiros dos antigos acionistas da emissora, na Justiça do Rio, desde o ano 2001, pude verificar que a história contada pela defesa dos Marinhos conflitava com os fatos e com os documentos que foram apresentados ao Ministério das Comunicações para justificar a transferência do controle da concessão para Marinho.

O que há de errado no processo administrativo?

CN – Tudo. Os documentos e os pedidos de transferência juntados não merecem a menor credibilidade. Têm erros grosseiros, com informações falsas, e mesmo assim foram deixados de lado para que no final o pedido de transferência da concessão fosse deferido por um funcionário federal, cujo nome devemos preservar, momentaneamente, porque o Ministério Público Federal, em Brasília, ainda está examinando possíveis omissões e irregularidades.

Fonte: Blog do Helio Fernandes

Cite algumas dessas irregularidades.

CN – Em qualquer país do mundo, com tradição democrática e no qual os contratos sejam minimamente respeitados, a operação de venda da TV Paulista já teria sido anulada, pouco importa que os fatos tenham se dado há mais de 30 anos.


No primeiro momento, ao responderem a uma Ação de Exibição de documentos, numa das varas do Rio de Janeiro, os advogados dos Marinhos declararam que a compra da TV Paulista da família Ortiz Monteiro tinha sido perfeita. Os vendedores eram titulares de 52% das ações e o comprador pagou o preço combinado, nada restando a ser questionado. E, mais, se alguma explicação fosse devida, ela perdera razão de ser por conta da prescrição de qualquer direito dos autores do pedido.


Para isso, juntaram vários recibos e procurações outorgadas para auxiliares da confiança do dr. Roberto e que foram consideradas anacrônicas, falsas e sem valor algum. De fato, causou surpresa o fato de os advogados, para provar o direito de seu cliente, terem trazido ao processo uma procuração com a data de 1953, em que um dos acionistas da emissora já dava procuração para Luiz Eduardo Borgerth, que só viria a trabalhar com o jornalista Roberto Marinho em 1968. A procuração, que foi “fabricada” em 1975, segundo o Instituto Del Picchia de Documentoscopia, dava poderes para Borgerth representar um acionista que morrera em 1962.


A fasificação é grotesca, porque em 1953 Borgerth tinha apenas 20 anos e nem era casado, mas aparecia na procuração como desquitado. Além disso, ele não morava nem poderia trabalhar na Praça Marechal Deodoro, 340, seu suposto endereço na procuração. Por coincidência, é o mesmo endereço onde a TV Globo de São Paulo passou a funcionar, mas a partir de 1968.


Todas as outras procurações e substabelecimentos têm os mesmos vícios, sem esquecermos que em 1953 os ditos representantes de Roberto Marinho já ostentavam números de CPF/MF, controle só criado pela Receita na década de 70.


Também o recibo de venda da emissora, datado de 1975, apesar da fictícia venda ter se dado em dezembro de 1964, dá como objeto da transação a Rádio Televisão Paulista S/A, que desde 1972 já era, para todos os efeitos, TV Globo de São Paulo S/A .

Em todas as publicações oficiais consta que o Doutor Roberto Marinho comprou a TV Paulista S/A, depois TV Globo de São Paulo, de Victor Costa Júnior.

CN – Certo. Convencidos de que os documentos anacrônicos, como as procurações e os recibos fabricados, não teriam serventia em juízo, os advogados mudaram a estratégia e juntaram um contrato particular celebrado em 9 de novembro de 1964, e por meio do qual Victor Costa Júnior, administrador do canal de TV de São Paulo, vendeu a emissora para dr. Roberto. Naquela época, o vendedor não tinha mais do que 24 anos e assim agiu como herdeiro de Victor Costa, pai, que teria comprado a emissora da família Ortiz Monteiro, em agosto de 1955, mas com cláusula de risco. Se não obtivesse a transferência da concessão para o seu nome, o negócio estaria desfeito e a emissora continuaria sob o controle dos então vendedores. E foi o que se sucedeu. Quatro anos depois, com a morte de Victor Costa, pai, em dezembro de 1959, sem que o negócio tivesse sido aprovado pelo governo federal, seu próprio filho, Victor Costa Júnior, que estava à frente da administração da emissora, tornou-se inventariante do espólio e pediu que fosse sustado no Ministério das Comunicações qualquer expediente que estivesse em tramitação, visando a obter autorização do governo para que as ações majoritárias da então Rádio Televisão Paulista S/A fossem transferidas para o nome de seu falecido pai.


Em 11 de agosto de 1960, Victor Costa Júnior alegou que o processo de inventário que reconheceria seu direito hereditário às mencionadas ações estava em fase final e que tão logo fosse proferida sentença final homologatória comunicaria a decisão aos órgãos federais.

E quando a sentença judicial adjudicando os bens ao herdeiro das ações da Rádio Televisão Paulista S/A, Victor Costa Júnior, foi efetivamente concretizada?

CN – Pasmem. A sentença final do inventário somente saiu 22 anos depois que o jornalista Roberto Marinho adquirira o controle da emissora. Foi em 11 de julho de 1986 que o juiz da 6ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, atendendo ao requerido nos autos do inventário, proferiu sentença reconhecendo os direitos hereditários de Victor Costa Júnior, mas entre os bens que herdara não constava o controle acionário de 52% das ações da então Rádio Televisão Paulista S/A, que a essa altura já era Televisão Globo de São Paulo S/A. As ações da TV Paulista não estavam no inventário, porque Victor Costa, pai, jamais conseguira se tornar dono delas. Portanto, seu filho Victor Costa Júnior não as herdou nem poderia vendê-las, o que significa que Roberto Marinho foi enganado ao fazer o negócio.

O jornalista Roberto Marinho, quando comprou a TV Paulista de Victor Costa Júnior, em novembro de 1964, não verificou a validade dos documentos quanto à legítima posse das ações?

CN – É tudo muito estranho. No contrato assinado pelas partes, consta que o vendedor era controlador da maioria das ações, cotas e direitos creditórios, conforme livros, documentos e mais papéis das empresas ou dos respectivos contratos sociais, todos livres e desembaraçados de qualquer ônus, gravame ou penhora. Eram mencionadas também as ações e cotas representativas da maioria do capital das empresas que foram vendidas a Marinho junto com a TV Paulista, no mesmo negócio.


No contrato de promessa de compra e venda firmado em 9 de novembro de 1964, Victor Costa Junior esclarece que as ações da Rádio Televisão Paulista S/A estariam declaradas e constituiriam objeto do inventário de seu pai, Victor Costa, ainda em curso na Justiça de São Paulo, sendo ele, Victor Costa Júnior, o único filho e único herdeiro. No contrato, ele se compromete a apresentar certidão da correspondente adjudicação de todas as ações e cotas, assim como dos direitos delas decorrentes ou a ela relativo, ou apresentar alvará do Juízo, autorizando-o a fazer a venda das mesmas ações, cotas e direitos que houver. O contrato previa também que, se dentro de 60 dias não fossem concretizados tais compromissos, Victor Costa Júnior outorgaria, quando solicitado, mandato a advogado de confiança de Roberto Marinho, para tomar as providências cabíveis.


Pela venda, irrevogável e irretratável, Victor Costa Junior obrigou-se a transmitir para pessoas de indicação de Roberto Marinho a administração da emissora e mais: obrigou-se a requerer ao Conselho Nacional de Telecomunicações (Contel) e às autoridades federais a necessária autorização para transferir ao nome de Marinho as ações. Porém, como as ações nunca estiveram no nome dele nem no nome de seu pai, Victor Costa Júnior nunca ousou procurar o Contel.
Por conta desse engano e contra o qual não se voltou em tempo, Roberto Marinho acabou se metendo numa sucessão interminável de irregularidades, iniciativas desastrosas e atos ilegais, com novos enganos se sucedendo, para assegurar-lhe o controle da ex-Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo, em descumprimento da legislação que regula o setor público de emissoras de TV.

Então foi Victor Costa Júnior o homem que enganou Roberto Marinho, como sugere o título do documentário?

CN - No roteiro, num primeiro momento eu descarto que um inexperiente jovem de 24 anos, como Victor Costa Junior, afastado dos negócios da família, tivesse arquitetado sozinho tamanha confusão e que tantos prejuízos e dores de cabeça trouxeram a Roberto Marinho e, agora, a seus filhos. Lembremos que nada disso teria acontecido se as autoridades do regime militar tivessem sido mais legalistas, vigilantes e cumpridoras de suas obrigações nos termos da lei.

Pelo que você dá a entender, o título da produção poderá até mudar?

CN - Quem sabe? Roberto Marinho pode ter sido iludido por várias pessoas, ao mesmo tempo. Por exemplo, em 1969, um conceituadíssimo advogado da confiança de Marinho e que atuou no inventário de Victor Costa, requereu à Justiça a adjudicação das ações ou direitos às ações da Rádio Televisão Paulista em nome de Victor Costa Júnior, para que ele pudesse se dirigir ao Conselho Nacional de Telecomunicações e solicitar autorização para efetivar a transferência das ações daquela sociedade anônima em livro próprio, na forma da lei, que não somente impede transferência direta ou indireta da concessão ou permissão sem prévia autorização do governo federal, determinando também que as emissoras que pretenderem alterar seus estatutos ou efetuar transferências de cotas ou ações, deverão antes dirigir requerimento ao Contel, esclarecendo a operação pretendida e a sua finalidade.


Segundo o advogado, a carta de adjudicação que ele pleiteou ao Juízo e que não foi deferida, seria o título que autorizaria Victor Costa Júnior a se dirigir à sociedade anônima da TV Paulista para a transferência das ações no livro próprio, após autorização do Contel, o que nunca foi solicitado por razões óbvias. Como se sabe, no tocante às ações da sucessão ou judicialmente executadas, enquanto elas não forem transferidas para o nome do herdeiro, do legatário, do arrematante ou do adjudicatário, a transmissão delas não se completa.

E o juiz do processo do inventário de Victor Costa, pai, o que fez?

CN – Nada. Não se adjudica o que não é inventariado. A partir daí, 1969, esqueceu-se a via legal (inventário) e passou-se a buscar caminhos outros que pudessem pôr um fim nessa novela mal produzida da venda da TV Paulista para o jornalista Roberto Marinho. E deu no que deu. Uma tremenda babel. Durante 16 anos o inventário de Victor Costa ficou sem movimentação alguma até o seu encerramento em 1986 e todos esqueceram que as ações da Rádio Televisão Paulista S/A supostamente adquiridas de Victor Costa Junior não poderiam ser legitimamente transferidas para Marinho. Por isso, foi preciso montar Assembléias Gerais Extraordinárias da TV Paulista, com acionistas mortos representados por estranhos, transferências de ações por meios nada legais e com procurações imprestáveis para os elevados fins a que se destinavam, já que encaminhadas ao Poder Público Federal para provar suposto direito.

E daí?

CN - Aguarde o documentário, que poderá se transformar num longa metragem, apesar de nossa pobreza de recursos técnicos e financeiros. A história promete. Assistir à simples exibição desses documentos falsificados de forma amadorística já será compensador, gratificante mesmo. Não dá para acreditar que pessoas inescrupulosas pudessem chegar a tanto, conseguindo enganar o homem mais poderoso do Brasil e que, por seu poderio e importância, inspirava temor reverencial. E conseguiram. Acredite, se quiser.
Colaboração Nancy Lima.

Quem é contra?



Ivana Bentes

A verba publicitária governamental para a grande mídia nunca foi assunto de jornal enquanto serviu a poucos grupos beneficiados. Quanto recebem em publicidade do governo os jornais e revistas de grande circulação?

Agora, os novos critérios de regionalização e investimento publicitário do governo para pequenos veículos, democratizando as verbas publicitárias, virou tema do editorial do jornal O Globo de 24/06/2009 com o título pouco sutil de "Para cooptar", que argumenta em benefício de poucos e de olho na divisão do bolo publicitário entre novos e diversos veículos, que passaram de 499 beneficiados em 2003 para 5.297 veículos em 2008. Descentralização das verbas e democratização que para o editorial do Jornal O Globo é "projeto autoritário de subjugação da sociedade".

Ou seja, enquanto o dinheiro ia para poucos veículos, tínhamos o quê? Concentração de poder econômico e político. O editorial tenta argumentar que "Não há justificativa técnica para a inserção de anúncios neste tipo de veículo", leia-se, os pequenos jornais, o midialivrismo, os cinco mil e tantos veículos das mais diversas linhas editoriais e propostas que podem "pulverizar" a verba publicitária e concorrer com a grande mídia naquilo que mais pode atingí-la: descentralização de poder econômico, descentralização de verbas publicitária$$$ e a "biodiversidade" política.

Outra pérola do Editorial: "Não é ilegal, mas se trata de indiscutível desvio de verba pública para pequenas empresas de comunicação que tendem a ficar dependentes da propaganda oficial —, ao contrário da imprensa profissional de grandes centros. (...)" Ou seja, pelo texto se deduz que o governo só deve distribuir o dinheiro público para...."a imprensa profissional dos grandes centros", ou seja, as grandes empresas de Comunicação, que já recebem esse dinheiro e que seriam "independentes" do governo, contribuindo dessa forma para aumentar ainda mais a concentração de poder econômico e político em poucos grupos.

Poder econômico concentrado na mão de poucos nunca foi sinônimo de democracia, mas justamente de poder de "chantagem" política. Por isso a reivindicação midialivrista de democratizar, re-distribuir, ampliar as verbas publicitárias para todo tipo de midia é lida pelo avesso como "o pendor dirigista e intervencionista" do governo, segundo o texto.

Estranho que a mesma mídia que celebra o uso (ainda tímido) das novas mídias pelo presidente dos EUA, Barack Obama, em contato direto com a multidão, numa experiência de democracia participativa e interativa através da internet, condene o Blog da Petrobrás por entrar em comunicação "direta", via site, twitter, novas mídias com um leitor/produtor de informação, crítico e analistas de fatos. Disputando a "interpretação" e construção das notícias, antigo privilégio das mídias de massa.

Durante o I Fórum de Mídia Livre em 2008 no Rio de Janeiro, uma das principais reivindicações e propostas do Grupo de Trabalho sobre a democratização das Verbas Publicitárias foi combater a distribuição e concentração de verbas públicas apenas para a grande imprensa e mídia do eixo Rio-São Paulo, grande beneficiária do "bolo publicitário" e das verbas do governo.

A concentração de verbas publicitárias para grupos restritos, auto-intitulados "profissionais" e que usam o critério "técnico" da audiência ou tiragem para "exigir" exclusividades privilégios no recebimento das verbas publicitárias do governo vai contra as propostas de combate a concentração de poder econômico na mão de poucos e necessidade de incentivar a pluralidade e diversidade de midias e veículos, com politicas transparentes de verbas para os pequenos veículos, a mídia regional, a internet, plataformas colaborativas de conteúdos, etc.

Depois de Obama on-line celebrado como inovação, a democracia participativa brasileira só tem a ganhar com a comunicação direta, não mediada, interativa, entre governo e sociedade, essa é a nova governança, "sem" mediadores ou com "novos" mediadores dispensando os "gatekeepers", e "guardiões" da mídia clássica que também agem como "embarreradores" da comunicação, criando "dificuldades" para a emergência de uma democracia direta no Brasil, com uma multidão de mídias.

As propostas do Fórum de Mídia livre para a Democratização das Verbas Publicitárias podem ser lidas em: em http://fml.wikispaces.com/propostas-todas--gt-verbas-publicitarias
Fonte:CartaCapital

Mantega culpa governo Serra

Dilma:Se necessário, governo poderá adotar novas medidas


Segunda-feira, 29 de junho de 2009


Ministra diz que pode haver incentivos à economia e que País precisa aumentar nível de investimentos
Agência Estado

BRASÍLIA - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira, 27, após solenidade de anúncio das novas medidas de incentivo à economia, que o governo continuará atento e que, se necessário, poderá adotar novas ações. "Todas as medidas são necessárias. Elas compõem uma parte do quadro. Nunca achamos que elas são suficientes. O governo está sempre atento e poderá sempre tomar novas medidas porque o acompanhamento dessa crise sempre foi feito dessa forma", disse Dilma.


A ministra conclamou os empresários a apostarem na inovação e na engenharia nacional. Segundo ela, a partir do momento em que o Brasil aumentar o nível do investimento, também estará trilhando o caminho da saída da crise. "O futuro é o que o Luciano Coutinho sintetizou bem: é mais e melhor emprego para nossa população", disse a ministra.

O escroque José Serra ataca de novo


Esse idiota, estúpido, ao criticar o PT por conta de "loteamento" no governo, pensa que engana a sociedade.Ora, não é só o PT que leva seus companheiros do partido para trabalhar no governo. Os demotucanos também usam do mesmo expediente, só com um agravante: importa político de fim de carreira para trabalhar no estado onde é administrado por eles. Foi assim que fez Roberto Arruda(DEM-DF), que levou José Apagão Jorge para trabalhar no seu governo. Foi assim que agiu a dupla Serra-Kassab, ao importar Roberto Freire(PPS-PE), Antero Paes de Barros(PSDB-MS) para "trabalhar" no seu governo.Sem perder de vista que a dupla Serra nomeou Alckmin, Aloisio Ferreira Nunes, Andreia Matarazzo para trabalharem no governo do estado de São e na prefeitura de Paulo.Sem contar, ainda, que centenas de ex-prefeitos demotucanos foram nomeados para administrar as subprefeituras da cidade de São Paulo. Portanto, Serra, ao invés de ficar criticando o PT e Lula, deveria olhar para o seu próprio rabo.Interessante que o PIG sabe de tudo isso, mas não tem coragem de questionar José Serra.


Serra ataca PT e "loteamento" no governo

Folha de S. Paulo - 29/06/2009

De olho em alianças para a eleição de 2010, tucano promete atender aos pedidos dos prefeitos do PPS

Disposto a garantir alianças com vistas às eleições, o governador de São Paulo e potencial candidato à Presidência, José Serra, disse anteontem, em discurso no 16º Congresso Estadual do PPS, em Jaguariúna (134 km de São Paulo), que fará "o possível para atender aos pedidos dos prefeitos do PPS".

Serra e o presidente nacional do PPS, o ex-deputado federal Roberto Freire, aproveitaram o encontro para criticar o governo federal e o PT.


"O PT usa o governo como se fosse propriedade privada. Quando o PT foi para o governo, incorporou esse patrimonialismo do partido. Em São Paulo, não existe esse loteamento governamental, ao contrário do governo federal", atacou o governador.

Freire, por sua vez, afirmou que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) -vitrine do governo sob responsabilidade da ministra Dilma Rousseff- "não anda no país, o que anda é a corrupção".

Arthur Virgílio recebeu empréstimo de Agaciel Maia


Tai o motivo do sumiço desse tucano maldito, desse escroque.



FolhaNews

Publicação: 29/06/2009 09:59


Ameaças do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia de revelar empréstimos concedidos a senadores e definições de aliados sobre o apoio ao presidente José Sarney (PMDB-AP) vão contaminar ainda mais a crise na Casa numa semana que será decisiva para os dois.

Principal crítico de ambos desde o início da crise, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), terá de explicar um empréstimo que recebeu de Agaciel. As bancadas tucana e do DEM vão decidir amanhã se pedem o afastamento de Sarney do cargo.

Subchefe do gabinete de Virgílio, Carlos Homero Vieira Nina confirmou ontem que pediu dinheiro a Agaciel para ajudar o líder tucano a pagar uma conta de hotel em Paris, em 2003, conforme revelou a revista "IstoÉ" deste final de semana.

"O Arthur estava com um problema no cartão de crédito. Era fim de semana, então eu procurei o Agaciel, que é, ou era, um grande amigo meu", disse Nina. "Podem ter sido uns R$ 10 mil, mas não eram US$ 10 mil", completou.

De acordo com a revista, o dinheiro não foi pago. O assessor do líder tucano nega. "Eu fiz uma vaquinha e paguei na mesma semana", disse. Vieira Nina não soube precisar se avisou o senador que o dinheiro depositado na conta dele era de Agaciel. "Não lembro, mas imagino que eu tenha dito sim." Vieira Nina também admitiu que três filhos seus foram funcionários do gabinete do tucano. Virgílio afirmou que irá representar contra si próprio no Conselho de Ética.

A Folha apurou que outros senadores também já tomaram empréstimos de Agaciel. Apesar de dizer publicamente que não ameaça e não chantageia ninguém, o ex-diretor tem enviado recados por interlocutores que poderá começar a revelar outros casos parecidos com o do líder do PSDB.

Ao discursar em favor de Tião Viana (PT-AC), que perdeu a eleição para a presidência do Senado para Sarney em fevereiro, Virgílio defendeu a saída de Agaciel da Direção Geral, posto que exercia desde 1995, quando foi nomeado por Sarney. O tucano citou na ocasião que uma secretária de Agaciel tinha um automóvel BMW.

Em março, Agaciel foi demitido, após ser revelado que ele escondeu da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões. Foi revelado também que, a pedido do então diretor-geral, o Senado gastou R$ 6,2 milhões para pagar horas extras no recesso parlamentar. Agaciel e seu grupo passaram a creditar aos tucanos e a Tião Viana a origem das denúncias.

Em seguida, o petista teve que explicar por que emprestou um telefone celular do Senado para a filha viajar para o México. A conta custou R$ 14 mil. Em abril, quando foi revelado que Tasso Jereissati (PSDB-CE) usou sua cota de passagem aérea para fretar jatinhos particulares, o tucano culpou diretamente Agaciel.

Processo administrativo


Na quarta-feira, deverá ser confirmada a abertura de um processo administrativo contra o ex-diretor-geral, o que poderá resultar na sua demissão. Agaciel é o principal acusado de produzir atos secretos na Casa. A comissão de sindicância que apura o caso deverá entregar o seu relatório final. O Ministério Público Federal também abriu um inquérito relativo ao tema.

Amigo de Agaciel e padrinho de casamento de sua filha, Sarney também enfrentará dias de tensão. O DEM e o PSDB decidem amanhã suas posições em relação à situação de Sarney.

As duas bancadas questionam o fato de um neto de Sarney ser dono de uma corretora que atuou no mercado de crédito consignado do Senado. Para o DEM, o caso é parecido com o do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, cujos filhos eram donos ocultos de uma corretora que também operava no Senado.

"Não podemos ter dois pesos e duas medidas", disse o líder do DEM José Agripino

Em anúncio de novas medidas, Mantega critica governo de São Paulo

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Ministro da Fazenda diz que substituição tributária nos Estados limitou efeito de IPI menor sobre os preços
Agência Estado

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou nesta segunda-feira, 29, os Estados que realizaram substituição tributária no momento em que o governo reduziu o IPI para produtos da linha branca, para dar fôlego às empresas e estimular as vendas. Segundo Mantega, foi por esse motivo que a redução dos preços dos produtos para o consumidor não aconteceu na mesma proporção que a redução do IPI.


Mantega disse que a queda nos preços dos eletrodomésticos foi de 5% a 10%, apesar de alguns produtos, como refrigeradores e máquinas de lavar, terem tido uma queda menor que esse patamar. "Existe espaço para uma redução maior desses preços", afirmou o ministro, que faz neste momento um balanço das medidas adotadas pelo governo desde o final do ano passado para estimular a economia.

Mantega afirmou que alguns Estados, como São Paulo, realizaram a substituição tributária, ou seja, passaram a cobrar o tributo direto da fábrica e não no varejo, o que faz com que as empresas tenham que antecipar o pagamento de impostos. O ministro disse que não tem nada contra a substituição tributária, que é um mecanismo correto, porém foi feito no momento errado, porque tirou o capital de giro das empresas. Ele disse que irá conversar com os governadores sobre o assunto.

FGV: IGP-M registra a 4ª deflação seguida em junho

Corte do IPI em carro vale mais 3 meses; pão fica isento até 2010

29/06/2009

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na manhã desta segunda-feira a prorrogação dos cortes do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos, eletrodomésticos, material de construção, trigo, farinha, pão e bens de capital. A Cofins também ficará reduzida, e a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) foi cortada de 6,25% para 6%.

As medidas tentam aquecer a economia para enfrentar a crise global. O IPI para carros, cuja redução acabaria amanhã, fica diminuído por mais três meses, até setembro. Em outubro, novembro e dezembro, volta gradualmente.

O corte do IPI para trigo, farinha e pão foi prorrogado por um ano e meio, até o fim de 2010.

A chamada linha branca, de eletrodomésticos, como geladeira e fogão, que teria corte de IPI até 15 de julho, foi prorrogada por três meses e meio. A isenção ficará valendo até 31 de outubro.

Os cortes para material de construção foram prorrogados por mais tempo -seis meses, até o fim do ano. Foram incluídos os vergalhões, que não estava na lista original de desconto de imposto.
Uol.

Honduras, os golpistas não são autodidatas

29/06/2009

Publicado no site da Carta Maior

"Exijo do TSE que deixe de artimanhas e comece a contar os votos. Se este Tribunal não começar a contar os votos, marcharemos até ele para exigir isto". Foi com essas palavras que o então candidato do Partido Nacional, Porfírio Lobo, reagiu às projeções do presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, Aristides Mejia, que apontava Manuel Zelaya como virtual vencedor das eleições presidenciais de 2005. O tom de inconformismo não escondia o víés golpista que seria adotado pela oposição hondurenha, culminando na quartelada de domingo que expulsou Zelaya do país.

A insurgência militar é uma velha tradição da América Central, onde há uma extensa história de rebeliões, golpes e intervenções estrangeiras. Nesse momento, o que ocorre é a repetição de um filme cujo roteiro é conhecido por todos. A burguesia local combina seu estilo de exercício de poder com as formas tradicionais de dominação herdadas de tradições coloniais, elitistas e autoritárias.

Vivendo sucessivas conjunturas de instabilidade, o processo político hondurenho sempre foi fortemente marcado pela ininterrupta sucessão de golpes de Estado, a maioria patrocinada pelos interesses conjuntos da oligarquia nativa e das empresas bananeiras estadunidenses. A fragilidade institucional decorre, como em outros países do continente, da incapacidade política e cultural das classes dominantes em identificar e universalizar valores próprios que representem uma forma de vontade geral aceita por todos os segmentos sociais. Somando a isso sua conhecida subalternidade externa, a otimização de seus ganhos está na raiz da impossibilidade de se tornarem grandes fiadores de uma democracia estável e real.

A rapidez dos poderes Legislativo e Judiciário de Honduras em legitimar o golpe, contando com a boa vontade da grande imprensa, é a demonstração cabal da estreiteza do “Estado de Direito” na América Central. Projetar novas concepções de organização econômica, social e política capazes de amalgamar os interesses e aspirações das grandes maiorias continua sendo, para as elites encasteladas em quartéis, parlamentos e redações, o que deputados hondurenhos definiram como “uma explícita condução irregular".

Realizar uma consulta popular para abrir caminho a uma futura Assembléia Constituinte pode ser classificado como "reiterada violação à Constituição e às leis, bem como a inobservância das resoluções e sentenças dos órgãos institucionais”. Essa é a semântica aceita pela gramática política da região.

O golpe em Honduras não diz respeito apenas ao povo hondurenho. Interpela diretamente todos aqueles que reconhecem que a única garantia possível de instauração de uma verdadeira ordem democrática é a qualificação de agentes sociais e políticos para os quais esse regime seja uma condição e uma exigência.

O formalismo dos golpistas não pode deixar algumas perguntas sem resposta. Como fica a cláusula democrática da OEA? Qual será o tipo de sanção imposto a Honduras? Até quando os povos centro-americanos continuarão submetidos a uma espécie de castigo histórico, um eterno retorno do beco sem saída das ações repressivas ilegais? Não é mais admissível que nossa história continue sendo escrita como contínua experiência de mutilação e desintegração disfarçada de desenvolvimento.

É fato que o embaixador dos Estados Unidos em Honduras, Hugo Llorens, afirmou que “seu país só reconhece Manuel Zelaya como único presidente legítimo do país e condena o golpe em andamento". O isolamento internacional também parece não conspirar a favor da extrema-direita hondurenha. Mas em nome da verdade histórica nunca devemos esquecer que os golpistas latino-americanos podem ser qualquer coisa, menos autodidatas. Valeria a pena Mr. Lorens consultar os compêndios. Até bem recentemente a regra era apoio incondicional a regimes liberticidas.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro